| Atos Normativos | Portaria N° 92/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 305/2017 - SSP - que designa servidor para gestor do Fundo a Fundo. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP | PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência da... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 96/2020 – GAB/DGAP | PRORROGANDO os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP, | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 94/2020 – DGAP | Instituir Comissão para apresentar Projeto de Planejamento, Controle e Execução de AC-4, no âmbito da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP | PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência da... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº90/2020-GAB/DGAP | Estabelece diretrizes sobre à remoção de servidores “de Ofício” por interesse público e a remoção “a pedido” do servidor. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 88/2020 – DGAP | Designa servidores para função de Gestores do Contrato n.º 020/2016 e aditivos. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 82/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 86/2020 – GAB/DGAP | Estabelece escala de revezamento e sobreaviso dos servidores que desempenham atividade administrativa na DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 85/2020-GAB/DGAP | prorrogando por 15 dias as ações relacionadas à prevenção do COVID-19 | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 80-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Fica instituída Comissão Especial de Trabalho visando a regularização de despesas realizadas por meio dos Contratos nº 19/2016 , nº... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 76/2020 – DGAP | Designa servidores para a função de Gestor e Suplente do Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 79 – GAB/DGAP/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 447/2019 - que designa servidor para a função de Gestor do Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 78 – GAB/DGAP/2020 – DGAP | Designa servidores para a função de Gestor e Suplente do Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 77/2020 – DGAP | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas em... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 74/2020 – DGAP | Procedimentos sobre a pandemia de COVID-19 | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 73/2020 – DGAP | Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) na SIME –... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 70/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Editar o presente ato normativo visando à adoção de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 69/2019-GAB/DGAP/2020 – DGAP | SUSPENDER no período de 18 a 22 de março de 2020, TODAS as atividades dos presos nas Indústria de todas... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 65/2020 – GAB/2020 – DGAP | SUSPENDER no período de 18 a 22 de março de 2020, TODAS as atividades dos presos nas Indústria de todas... | Em Vigor | 2020 |
