| Portarias | Portaria n° 110/2020-GAB/DGAP | Instituir diretrizes pertinentes a gratificação por encargo de curso retribuindo o funcionário quando no desempenho da atividade de professor de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 100/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 40 computadores padrão mini desktop... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 107/2020 – GAB/DGAP | ALTERA o artigo 10. da Portaria nº 388/2019 GAB-DGAP a qual dispõe sobre a carteira funcional dos servidores de carreira... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 108/2020 – GAB/DGAP | Institui regime de Tele-Trabalho por 15 (quinze) dias aos servidores que desempenham atividade-meio, administrativa na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária –... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 106/2020 – GAB/DGAP | PORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP, a qual suspende as visitas, os atendimentos... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 101/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 384/2019 - GAB/DGAP - que designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 95/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 395/2019-GAB/DGAP que designa servidor para Gestor do Fundo Rotativo – Gabinete - DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 99/2020 – DGAP | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no âmbito da Diretoria Geral de Administração Penitenciária de Goiás. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 102/2020 – GAB/DGAP | PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP, a qual dispões sobre a escala de revezamento e sobreaviso dos... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 89/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor dos Contratos, cujo objeto é a aquisição de cobertores e lençóis para as... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria N° 92/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 305/2017 - SSP - que designa servidor para gestor do Fundo a Fundo. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP | PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência da... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 96/2020 – GAB/DGAP | PRORROGANDO os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP, | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 94/2020 – DGAP | Instituir Comissão para apresentar Projeto de Planejamento, Controle e Execução de AC-4, no âmbito da Diretoria-Geral da Administração Penitenciária | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 91/2020 – GAB/DGAP | PRORROGA por 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência da... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº90/2020-GAB/DGAP | Estabelece diretrizes sobre à remoção de servidores “de Ofício” por interesse público e a remoção “a pedido” do servidor. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 88/2020 – DGAP | Designa servidores para função de Gestores do Contrato n.º 020/2016 e aditivos. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 82/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 86/2020 – GAB/DGAP | Estabelece escala de revezamento e sobreaviso dos servidores que desempenham atividade administrativa na DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 85/2020-GAB/DGAP | prorrogando por 15 dias as ações relacionadas à prevenção do COVID-19 | Em Vigor | 2020 |
