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Portaria nº 256/2021 – DGAP

Publicado em: 24/08/2021
Última atualização em: 15/10/2025
Categoria: Atos Normativos

Portaria nº 256/2021 – DGAP – Altera o artigo 2º da Portaria nº 386/2019 GAB/DGAP, o qual designa servidores com a finalidade de indicar as informações que poderão ser classificadas no Grau Reservado de sigilo pelo Gabinete da Diretoria-Geral de Administração penitenciária – DGAP.

 

Portaria 256-2021-DGAP

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