| Atos Normativos | Portaria nº 146/2020 – GAB/DGAP | PRORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações e medidas a serem adotadas em todo... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 140/2020 – DGAP | Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de Instrutor de Armamento e Tiro DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 131/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 29/2020-DGAP, a qual institui Comissão para elaboração de plano de pagamento, com ordem cronológica, de Despesas... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 132/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 47/2019-GAB/DGAP - Designa servidor para a função de fiscal de obra | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 139/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 137/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 48/2020-GAB/DGAP - a qual dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 136/2020- GAB/DGAP | Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria 108/2020 , a qual institui o regime de teletrabalho aos... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 134/2020 – GAB/DGAP | PRORROGANDO por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações e medidas a serem adotadas em todo... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 133/2020-GAB/DGAP | Criar a Seção de Acompanhamento e Controle Operacional — SEACOP para controle de ocorrência e conhecimento diário de efetivo nas... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 127/2020 – GAB/DGAP | ALTERA o artigo 2º da Portaria nº 79/2019 GAB-DGAP, de 26 de fevereiro de 2019, que distribuiu geograficamente as 9... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 125/2020 – DGAP | Dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD) | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 112/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 103/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 15 (quinze) unidades de Escâner... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 105/2020-GAB-DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 118/2020 – GAB/DGAP | Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria nº 108/2020 - GAB/DGAP que instituiu o regime de Tele-Trabalho aos servidores que desempenham atividade-meio,... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 117/2020 – GAB/DGAP | PRORROGA por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, que estabelece ações e medidas a serem adotadas em... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 114/2020 – GAB/DGAP | ALTERA a Portaria nº 110/2020-GAB/DGAP, a qual intituiu diretrizes pertinentes a gratificação por encargo de curso quando no desempenho da atividade de... | Em Vigor | 2020 |
| Portarias | Portaria n° 114/2020-GAB/DGAP | Altera a Portaria nº 110/2020 a qual intituiu diretrizes pertinentes a gratificação por encargo de curso quando no desempenho da atividade de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n°104/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada n abastecimento de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 110/2020-GAB/DGAP | Institui diretrizes de lançamento e controle dos recursos destinados ao pagamento de despesas pertinentes a gratificação por encargo de curso,... | Em Vigor | 2020 |
