| Atos Normativos | Portaria n 163/2020- GAB/DGAP | Definir o efetivo ideal para os grupos especializados da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) , viabilizando a solicitação de autorização... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 158/2020- GAB/DGAP | Instituir o programa módulo de respeito, trabalho e educação -PROMTER, | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 158/2020-GAB/DGAP | Institui o Programa Módulo de Respeito, Trabalho e Educação – PROMTER, e estabelecer regras e procedimentos destinado para sua implementação. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 157/2020-DGAP | Estabelece ações, medidas, regras e procedimentos destinado aos padrões mínimo de conduta a serem adotados em todo o âmbito prisional,... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 153/2020 – GAB/DGAP | INSTITUI novos membros para Comissão do GOIASPEN, com a finalidade de gerenciar, alterar e padronizar o referido sistema, realizando ajustes às demandas... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 151/2020 – DGAP | Dispõe sobre o I CIAT – Curso de Instrutor de Armamento e Tiro (Portaria Nº140/2020 - DGAP) | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 152/2020 – DGAP | Dispõe sobre o Curso de Nivelamento para servidores da Seção de Acompanhamento e Controle Operacional da DGAP (Portaria Nº 150/2020... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 150/2020 – DGAP | Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de Nivelamento Penitenciário dos servidores lotados na Seção de Acompanhamento e Controle... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n°148/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 125/2020-GAB/DGAP - a qual dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 147/2020 – GAB/DGAP | PRORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 108/2020 - GAB/DGAP, a qual institui o regime de TeleTrabalho aos servidores que desempenham... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 146/2020 – GAB/DGAP | PRORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações e medidas a serem adotadas em todo... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 140/2020 – DGAP | Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de Instrutor de Armamento e Tiro DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 131/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 29/2020-DGAP, a qual institui Comissão para elaboração de plano de pagamento, com ordem cronológica, de Despesas... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 132/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 47/2019-GAB/DGAP - Designa servidor para a função de fiscal de obra | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 139/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 137/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 48/2020-GAB/DGAP - a qual dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 136/2020- GAB/DGAP | Prorroga por mais 15 (quinze) dias os efeitos da Portaria 108/2020 , a qual institui o regime de teletrabalho aos... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 134/2020 – GAB/DGAP | PRORROGANDO por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 91/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações e medidas a serem adotadas em todo... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 133/2020-GAB/DGAP | Criar a Seção de Acompanhamento e Controle Operacional — SEACOP para controle de ocorrência e conhecimento diário de efetivo nas... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 127/2020 – GAB/DGAP | ALTERA o artigo 2º da Portaria nº 79/2019 GAB-DGAP, de 26 de fevereiro de 2019, que distribuiu geograficamente as 9... | Em Vigor | 2020 |
