| Atos Normativos | Portaria nº 123-2020/DGAP | Altera a Portaria nº 49/2020- que designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é Fornecimento de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 49-2020/DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é Fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Prisionais pertencentes... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 182-2020/2020 – DGAP | Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP para o enfrentamento à... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 183/2020 – GAB/DGAP/2020 – DGAP | Portaria nº 183/2020 – GAB/DGAP/2020 – DGAP- Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 –... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 189/2020 – DGAP | Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de Nivelamento Penitenciário dos servidores lotados na Seção de Acompanhamento e Controle... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 174/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 368/2019-GAB/ DGAP- o qual designa servidores para a função de Gestores dos Contratos, cujo objeto é... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 172/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato e seu respectivo suplente, cujo objeto é a contratação de serviços... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 154/2020 – DGAP | Designa servidora para atuar como Gestora do Contrato nº. 026/2018 | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 170-2020/2020 – DGAP | Institui o Comitê Emergencial de Gerenciamento de Contratos e Convênios com a finalidade de supervisionar, monitorar e realizar ações para... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 168/2020 – DGAP | Instituir Políticas Públicas Estadual para o recebimento de Mulheres presas, provisórias e condenadas, recepcionadas nas Unidades Prisionais Regionais Femininas administradas pela Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 177/2020 – DGAP | DESIGNAR a seguinte comissão para tratar sobre a viabilidade de implantação de uma OS para a gestão do atendimento à... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 0190/2020 – SSP | Adoção de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito desta Secretaria... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 172/2020 – DGAP | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 175/2020 – DGAP | Instituir comissão para analisar os critérios determinados para inclusão no Projeto Módulo de Respeito, Trabalho e Educação - PROMTER. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 165º/2020-GAB-DGAP | Prorrogando por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020-GAB-DGAP a qual estabelece ações, medidas, regras e procedimentos... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 169/2020 – DGAP | Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 167/2020/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 273/2018-GAB/DGAP que instituiu o Regimento Interno das Unidades Prisionais REGIONAIS e a Portaria nº 352/2019-GAB/DGAP que... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 166/2020-GAB/DGAP | ALTERAR a redação do artigo 144 da Portaria nº 272/2018 – GAB/DGAP. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 165/2020 – GAB/DGAP | PRORROGAR por 14 (quatorze) dias, os efeitos da Portaria nº 157/2020 – GAB/DGAP, que institui o regime de Teletrabalho aos servidores que exerçam atividade-meio,... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 164/2020 – DGAP | Dispõe sobre o V Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD) | Em Vigor | 2020 |
