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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Atos NormativosPortaria nº 433/2021 – DGAPDispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para atendimento do Despacho nº 196/2021 - PGT e da Portaria SEE...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 432/2021 – DGAPDispõe sobre o X CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP (EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 418/2021 – DGAPRegulamenta a distribuição de obras literárias doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional e dá providências.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 413/2021 – DGAPDesigna gestor para o Convênio nº 058/2021-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 148/2021 – DGAPDesigna gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2021 - DGAP firmado pela DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-DGAP e o...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 194/2021 – DGAPDesigna servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 193/2021 – DGAPDesigna servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 192/2021 – DGAPDesigna servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 262/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria n° 400/2021 – DGAPInstitui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 99/2021/2021 – DGAPRegulamentar o inciso XX do artigo 26 do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019, que dispõe como...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 260/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 388/2021- DGAPDispõe sobre o IX CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP(EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 374/2021 – DGAPConvoca os servidores/alunos abaixo relacionados para participarem do II CURSO DE INTERVENÇÃO TÁTICAEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 354/2021 – DGAPRetificar a Portaria nº 325/2021 que designa servidores para alimentação e conferência de informações a serem publicadas no site da...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 311/2021 – DGAPInstitui Grupo de Trabalho com fito de realizar estudos para verificar a possibilidade de instalação física da Central de Monitoração...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 259/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 338/2021- DGAPINSTITUI o Comitê Interno para implantar do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-TrEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 258/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas contra disseminação do COVIDEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria 313/2021 – DGAPELOGIAR a servidora ALINE RACHEL GONÇALVES COSTA, pelo compromisso e dedicação, para com a Polícia Penal do Estado de Goiás, em especial,...Em Vigor2021
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