| Atos Normativos | Portaria n° 177/2020 – DGAP | DESIGNAR a seguinte comissão para tratar sobre a viabilidade de implantação de uma OS para a gestão do atendimento à... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 0190/2020 – SSP | Adoção de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito desta Secretaria... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 172/2020 – DGAP | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 175/2020 – DGAP | Instituir comissão para analisar os critérios determinados para inclusão no Projeto Módulo de Respeito, Trabalho e Educação - PROMTER. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 165º/2020-GAB-DGAP | Prorrogando por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020-GAB-DGAP a qual estabelece ações, medidas, regras e procedimentos... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 169/2020 – DGAP | Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 167/2020/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 273/2018-GAB/DGAP que instituiu o Regimento Interno das Unidades Prisionais REGIONAIS e a Portaria nº 352/2019-GAB/DGAP que... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 166/2020-GAB/DGAP | ALTERAR a redação do artigo 144 da Portaria nº 272/2018 – GAB/DGAP. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 165/2020 – GAB/DGAP | PRORROGAR por 14 (quatorze) dias, os efeitos da Portaria nº 157/2020 – GAB/DGAP, que institui o regime de Teletrabalho aos servidores que exerçam atividade-meio,... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 164/2020 – DGAP | Dispõe sobre o V Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD) | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 163/2020- GAB/DGAP | Definir o efetivo ideal para os grupos especializados da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) , viabilizando a solicitação de autorização... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 158/2020- GAB/DGAP | Instituir o programa módulo de respeito, trabalho e educação -PROMTER, | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 158/2020-GAB/DGAP | Institui o Programa Módulo de Respeito, Trabalho e Educação – PROMTER, e estabelecer regras e procedimentos destinado para sua implementação. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n 157/2020-DGAP | Estabelece ações, medidas, regras e procedimentos destinado aos padrões mínimo de conduta a serem adotados em todo o âmbito prisional,... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 153/2020 – GAB/DGAP | INSTITUI novos membros para Comissão do GOIASPEN, com a finalidade de gerenciar, alterar e padronizar o referido sistema, realizando ajustes às demandas... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 151/2020 – DGAP | Dispõe sobre o I CIAT – Curso de Instrutor de Armamento e Tiro (Portaria Nº140/2020 - DGAP) | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 152/2020 – DGAP | Dispõe sobre o Curso de Nivelamento para servidores da Seção de Acompanhamento e Controle Operacional da DGAP (Portaria Nº 150/2020... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 150/2020 – DGAP | Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de Nivelamento Penitenciário dos servidores lotados na Seção de Acompanhamento e Controle... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n°148/2020 – DGAP | Altera a Portaria n° 125/2020-GAB/DGAP - a qual dispõe sobre o IV Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 147/2020 – GAB/DGAP | PRORROGAR por 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 108/2020 - GAB/DGAP, a qual institui o regime de TeleTrabalho aos servidores que desempenham... | Em Vigor | 2020 |
