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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 62, de 10 de fevereiro de 2026Torna sem efeito a Portaria n.º 229, de 17 de maio de 2025 e institui Comissão para inventariar os bens móveis e...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 64, de 10 de fevereiro de 2026DDispõe sobre a retificação da Portaria nº 32/2026, de 03 de fevereiro de 2026 (85836746), que trata da dispensa e...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 56/2026-DGPP, de 09 de fevereiro de 2026Designa Gestores para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026-DGPP que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA-GERAL...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 32/2026, de 03 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 57, de 09 de fevereiro de 2026Designa servidores para recebimento de doação de material esportivo. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar...Em Vigor2026
Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de PreçosAdesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2025 – Contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (vestimentas operacionais profissionais).ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo: 202516448135923. Órgão Gerenciador: Polícia Rodoviária Federal – PRF. Vigência da...Em Vigor2026
Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de PreçosAdesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2025 – Contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (vestimentas operacionais profissionais)ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Processo: 202516448135925. Órgão Gerenciador: Polícia Rodoviária Federal – PRF. Vigência da...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 39, de 04 de fevereiro de 2026Homologa Processo de Avaliação de Desempenho de servidores públicos em estágio probatório. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 45, de 04 de fevereiro de 2026Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025Pelo presente instrumento,  considerando os procedimentos relativos à aquisição de materiais de higiene e limpeza para abastecimento das Unidades Operacionais...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 37, de 03 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a convocação para o início do III Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários (III SEADIG). Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 34/2026, de 03 de fevereiro de 2026Termo de Cooperação n. 001/2021 – DGAP, que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pela Procuradora Chefe da Advocacia...Em Vigor2026
Atos NormativosAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP – Aquisição de itens para Aparelhamento de UBS, destinados ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GODIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS  AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 29, de 28 de janeiro de 2026Institui a Seção de Progressão e Promoção (SPP), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, como unidade administrativa de lotação dos...Em Vigor2026
LicitaçõesTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 106/2025 – DGPPÀs 10:00 horas, do dia 11/12/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 31, de 28 de janeiro de 2026Institui Ação Formativa Institucional, com fundamento no Convênio nº 001/2025/DGPP, celebrado entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 28, de 28 de janeiro de 2026Instala e implementa o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Goiânia – NUCON/Goiânia, e o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 30, de 28 de janeiro de 2026Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 27, de 28 de janeiro de 2026Dispõe sobre a instituição de Núcleos de Convênios e Ajustes Congêneres – NUCON’s, no âmbito da Gerência de Compras Governamentais da Diretoria-Geral...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 11/2026, de 14 de janeiro de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
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