| Extrato da Revogação ou Anulação da Licitação | REVOGAÇÃO LOTE II – PREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2025 | Considerando que a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Solicitação de Ação Corretiva n.º 0033/2025 (80256654), nos autos do processo... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 444, de 27 de outubro de 2025 | Institui o I Seminário de Engenharia de Produção e Inovação Científica na Execução Penal Contemporânea (I SENGEPEN), e dá outras providências.... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 400, de 25 de outubro de 2024 | Designa servidores como gestores do contrato n° 043/2024. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 442, de 22 de outubro de 2025 | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, Grupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de regulamentação... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 441, de 21 de outubro de 2025 | Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 048/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 438, de 15 de outubro de 2025 | Dispõe sobre o CURSO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPPEN (NÍVEL OPERACIONAL) para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº nº 439, de 17 de outubro de 2025 | Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 050/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 431, de 11 de outubro de 2025 | Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Itumbiara. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 421, de 06 de outubro de 2025 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policial Penal, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 437/2025-DGPP, de 15 de outubro de 2025 | Substitui os gestores dos ajustes: Termo de Cooperação 007 (50907380) e Termo de Permissão de Uso 1 (50905007), objetos do processo 202316448058078),... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 430/2025, de 13 de outubro de 2025 | Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 049/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 426, de 09 de outubro de 2025 | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás (DGPP), o Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 436, de 13 de outubro de 2025 | Dispõe sobre convocação os servidores aptos para início do IV Curso de Intervenção Tática (IV CIT). Portaria publicada no portal... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 428, de 09 de outubro de 2025 | Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 429, de 10 de outubro de 2025 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 417, de 04 de outubro de 2025 | Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático: Nível Básico Operador – MARCH (APH-T: Nível Básico... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 425, de 07 de outubro de 2025 | Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Portaria de Gestores | Portaria nº 418/2025 | - Referente ao Contrato nº 028/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de... | Em Vigor | 2025 |
| Licitações | HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025 | Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor abaixo indicado e HOMOLOGAR o... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 424, de 06 de outubro de 2025 | Dispõe sobre o CURSO AVANÇADO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS para Policiais Penais do Estado de Goiás e Forças Coirmãs. Portaria publicada... | Em Vigor | 2025 |