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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria DGPP nº 214, de 24 de junho de 2026Dispõe sobre a participação de servidores da Diretoria-Geral de Polícia Penal em cursos, programas e demais ações de formação continuada...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 212, de 23 de junho 2026Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 203, de 16 de junho de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 205, de 17 de junho de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPORTARIA Nº 36, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026Institui a camiseta de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 206, de 18 de junho de 2026Altera o Anexo Único da Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026 (SEI n° 86490171), que institui o boné de uso...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 198, de 16 de junho de 2026Regulamenta, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, a governança, a utilização, o monitoramento, a validação,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 202, de 16 de junho de 2026Aprova e consolida a Matriz de Conteúdo Programático e a distribuição das cargas horárias do Núcleo I – Referências de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 199, de 16 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 197, de 15 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pontos focais junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN/MJSP...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 195, de 10 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 194, de 09 de junho 2026Designa Coordenador do Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão Prisional – LISGP, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal....Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 193, de 09 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 191, de 02 de junho de 2026Reorganiza o Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão Prisional – LISGP, originalmente instituído pela Portaria nº 426, de 09 de outubro...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 190, de 01 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 167, de 02 de junho de 2026Institui diretrizes para o planejamento, execução e controle do serviço extraordinário (AC4) custeado por parcerias externas, no âmbito da Diretoria-Geral...Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026Pelo presente instrumento,  considerando os procedimentos relativos à de Aquisição de aparelho de ar-condicionado (9.000, 12.000, 18.000,22.000 e 30.000), incluindo serviços...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 189/2026, de 31 de maio de 2026Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo cadastro ou lançamento de informações no Sistema de Registro de Convênios e Congêneres...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 188, de 31 de maio de 2026Altera a Portaria nº 90, de 05 de março de 2026, que aprovou o Regimento Interno do Curso de Formação de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 187, de 29 de maio de 2026Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria...Em Vigor2026
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