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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 95, de 02 de março de 2026Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Intangíveis nos termos que dispõe o Decreto n.º 9.279, de 30 de julho...Em Vigor2026
PortariasPORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026Institui o Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO e estabelece providências correlatas. Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 85/2026, de 24 de fevereiro de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 83, de 24 de fevereiro de 2026Designa Gestor, Suplente e Fiscais para o Contrato n° 014/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 82/2026, de 23 de fevereiro de 2026Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Especial Núcleo de Custódia. Portaria publicada no portal Legisla Goiás —...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 76, de 20 de fevereiro de 2026Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, Grupo de Trabalho destinado à revisão das Portarias nº 245/2022...Em Vigor2026
Adesão e Atas de Registro de PreçoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/SAD/2025 – Contratação de empresa especializada na locação de 55 (cinquenta e cinco) veículosProcesso: 202516448139130. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul. Vigência da Ata: 09/04/2025...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 67/2026, de 12 de fevereiro de 2026Designa Gestores para o Termo de Cooperação nº 001/2026-PM que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 74/2026, de 18 de fevereiro de 2026Designa Gestor, Suplente e Fiscais para o Contrato n° 004/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral...Em Vigor2026
Avisos de Licitação, Edital e AnexosAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICAGOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica – Código 118520 Contratação nº...Em Vigor2026
Edital de Chamamento PúblicoEdital de Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em confeccionar e comercializar, diretamente aos alunos do Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a camiseta e o boné institucionais padronizados.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – DGPP/GO  CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA CAMISETA E BONÉ INSTITUCIONAIS...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 75, de 18 de fevereiro de 2026Institui Comissão de Avaliação e Seleção para o iminente chamamento público destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para confecção e comercialização da...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026Institui o boné de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 71, de 13 de fevereiro de 2026Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 65, de 10 de fevereiro de 2026Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), a Seção de Apoio Administrativo aos Colegiados de Proteção às Pessoas em...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasEXTRATO DO CONTRATO N.º 007-2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 Processo: 202516448141755. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2026Institui a camiseta de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 069, de 12 de fevereiro 2026Designa Gestor, Suplente e Fiscal, abaixo explicitados, os quais figurarão no seguinte na seguinte Nota de Empenho 2026.2906.017.00001 , firmados...Em Vigor2026
ConcorrênciaAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – DGPP – Adequações gerais para proteção e combate a incêndio dos galpões da seção industrial e da penitenciária femininaDIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – DGPP PROCESSO Nº...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 63, de 10 de fevereiro de 2026Designa Gestor e Suplente para os Contratos n° 011/2026 e nº 012/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio...Em Vigor2026
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