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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 122, de 19 de março de 2026Dispensa e/ou Designa Gratificação da Rede de Gestão de Pessoas, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023,...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 119, de 18 de março de 2026Altera a Portaria n.º 132, de 14 de março de 2025, que institui Comissão para Rede de Patrimônio – REDEPAT, no...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 117, de 14 de março de 2026Concede Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e...Em Vigor2026
Chamamentos públicosCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP – Credenciamento para Permissão de Uso de Bem Imóvel e Empregabilidade de Pessoas Privadas de LiberdadeO Estado de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, através de sua Gerência de Compras Governamentais,...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 68/2026-DGPP, de 11 de fevereiro de 2026Designa Gestores para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026-DGPP que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA-GERAL...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 103, de 12 de março de 2026Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 066/2026, de 09 de fevereiro de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 89, de 28 de fevereiro de 2026Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 91/2026, de 27 de fevereiro de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 102/2026, de 09 de março de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
LicitaçõesEXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 – Aquisição de cofres (código 882), para armas longas, curtas e munições, em chapa de aço SAE 1008 e 1010, espessura mínima de 3 mm, com base preenchida de concreto, acabamento em pintura eletrostática, dobradiças reforçadas, sistema de fechamento por segredo mecânico (mín. 3 combinações), chave e volante, sistema de travamento multiponto (mín. 5 ferrolhos horizontais), configuração interna forrada com prateleiras removíveis, gavetas com chave e suporte ajustável para armas longas, frete incluso.GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO E...Em Vigor2026
LicitaçõesTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 – Aparelhamento UBS do Complexo Prisional de Aparecida de GoiâniaGOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE JULGAMENTO E...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 100, de 05 de março de 2026Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortariaº 101, de 08 de março de 2026Aprova a Matriz de Conteúdo Programático e a distribuição das cargas horárias dos módulos temáticos das disciplinas que especifica do...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 096, de 03 de março de 2026Dispõe sobre o CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA: FERRAMENTAS, AGENTES E PROMPT ENGINEERING PARA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS para Policiais Penais do Estado de...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 97, de 05 de março de 2026Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 015/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 99, de 05 de março de 2026Designa o Coordenador-Geral do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 90, de 05 de março de 2026Aprova o Regimento Interno do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88,...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 55, de 09 de fevereiro 2026Alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 46/2026-DGPP, de 04 de fevereiro de 2026Designa Gestores para o Termo de Cooperação nº 002/2026-DGPP que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE...Em Vigor2026
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