| Portarias | Portaria nº 451, de 05 de novembro de 2025 | Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 450, de 04 de novembro de 2025 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada... | Em Vigor | 2025 |
| Avisos de Licitação, Edital e Anexos | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 – DGPP – Aquisição de cofres para armas em aço SAE 1008/1010 | GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2025 – DGPP PROCESSO... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 447, de 03 de novembro de 2025 | Altera a Portaria nº 444, de 27 de outubro de 2025, que institui o I Seminário de Engenharia de Produção e... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 448, de 31 de outubro de 2025 | Dispõe sobre a Convocação dos servidores para o Curso de Formação de Vigilante Penitenciário (CFVP) 8ª chamada, no formato presencial,... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 446, de 31 de outubro de 2025 | Designa Gestor e Fiscal, abaixo explicitados, os quais figurarão nos seguintes Contratos de números 051/2025; 052/2025 e 053/2025, firmados entre... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 445/2025-DGPP, de 29 de outubro de 2025 | Designa os gestores do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 22/2025-DGPP, celebrado entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP, a POLÍCIA MILITAR – PMGO... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 445/2025-DGPP, de 29 de outubro de 2025 | Designa os gestores do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 22/2025-DGPP, celebrado entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP, a POLÍCIA MILITAR – PMGO... | Em Vigor | 2025 |
| Editais | Edital nº 8 /2025 – DGPP | I CURSO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES DA POLÍCIA PENAL DE GOIÁS Edital publicado no portal Legisla Goiás — CLIQUE... | Em Vigor | 2025 |
| Termo de Homologação e Adjudicação | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 90/2025 – DGPP | Às 10:00 horas, do dia 16/10/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Os... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato da Revogação ou Anulação da Licitação | REVOGAÇÃO LOTE II – PREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2025 | Considerando que a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Solicitação de Ação Corretiva n.º 0033/2025 (80256654), nos autos do processo... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 444, de 27 de outubro de 2025 | Institui o I Seminário de Engenharia de Produção e Inovação Científica na Execução Penal Contemporânea (I SENGEPEN), e dá outras providências.... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 400, de 25 de outubro de 2024 | Designa servidores como gestores do contrato n° 043/2024. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 442, de 22 de outubro de 2025 | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, Grupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de regulamentação... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 441, de 21 de outubro de 2025 | Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 048/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 438, de 15 de outubro de 2025 | Dispõe sobre o CURSO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPPEN (NÍVEL OPERACIONAL) para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº nº 439, de 17 de outubro de 2025 | Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 050/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 431, de 11 de outubro de 2025 | Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Itumbiara. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 421, de 06 de outubro de 2025 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policial Penal, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 437/2025-DGPP, de 15 de outubro de 2025 | Substitui os gestores dos ajustes: Termo de Cooperação 007 (50907380) e Termo de Permissão de Uso 1 (50905007), objetos do processo 202316448058078),... | Em Vigor | 2025 |
