Pesquisar Atos Normativos


Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 37, de 03 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a convocação para o início do III Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários (III SEADIG). Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 34/2026, de 03 de fevereiro de 2026Termo de Cooperação n. 001/2021 – DGAP, que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pela Procuradora Chefe da Advocacia...Em Vigor2026
Atos NormativosAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP – Aquisição de itens para Aparelhamento de UBS, destinados ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GODIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS  AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 29, de 28 de janeiro de 2026Institui a Seção de Progressão e Promoção (SPP), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, como unidade administrativa de lotação dos...Em Vigor2026
LicitaçõesTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 106/2025 – DGPPÀs 10:00 horas, do dia 11/12/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 31, de 28 de janeiro de 2026Institui Ação Formativa Institucional, com fundamento no Convênio nº 001/2025/DGPP, celebrado entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 28, de 28 de janeiro de 2026Instala e implementa o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Goiânia – NUCON/Goiânia, e o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 30, de 28 de janeiro de 2026Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 27, de 28 de janeiro de 2026Dispõe sobre a instituição de Núcleos de Convênios e Ajustes Congêneres – NUCON’s, no âmbito da Gerência de Compras Governamentais da Diretoria-Geral...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 11/2026, de 14 de janeiro de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 25, de 20 de janeiro de 2026Institui a Seção de Apoio Especializado à Mulher (SAEM), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e estabelece suas competências. Portaria...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 23, de 20 de janeiro de 2026Concede Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e...Em Vigor2026
PortariasPortaria n.º 22, de 19 de janeiro de 2026Altera a Portaria n.º 5, de 09 de janeiro de 2026 (84773877), que estabelece critérios, requisitos e procedimentos para a...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 494/2025, de 03 de dezembro de 2025Dispõe sobre o Curso Procedimentos Operacionais em Guaritas e Muralhas para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 19/2026-DGPP, de 16 de janeiro de 2026Termo de Cooperação nº 228/2025-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 16, de 15 de janeiro de 2026Designa Coordenador do Projeto de Requalificação do Centro de Treinamento da Polícia Penal, confere delegação de competência plena para a prática...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 14, de 14 de janeiro de 2026Dispõe sobre o Curso de Noções Básicas de Corregedoria para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás...Em Vigor2026
EditaisEdital nº 01/2026/DGPP/CEASPPProcesso Seletivo Simplificado destinado à avaliação e seleção de Policiais Penais de 2ª Classe para participação no Curso de Especialização em...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 15, de 14 de janeiro de 2026Institui Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Policiais Penais (CEASPP), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), com a...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 13, de 14 de janeiro de 2026Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2026
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