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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria DGPP nº 234/2026, de 10 de julho de 2026TERMO DE DOAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 233, de 11 de julho de 2026Institui a Comissão de Avaliação e Seleção responsável pelo processamento, análise e julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO, EDITAL Nº 004/2026 – DGPP/GO destinado...Em Vigor2026
Avisos de Licitação, Edital e AnexosEdital de chamamento público nº 004/2026 – DGPP/GOEdital de chamamento público destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na fabricação e comercialização do uniforme oficial dos policiais...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 238, de 10 de julho de 2026Dispõe sobre a dispensa de Funções Comissionadas do Poder Executivo Estadual – FCPEs e a designação para Funções Comissionadas de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 235, de 10 de julho de 2026Retifica a Portaria nº 223/2026, de 01 de julho de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 231, de 09 de julho de 2026Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 231, de 09 de julho de 2026Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lein.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 232, de 09 de julho de 2026Estabelece as denominações oficiais, a vinculação técnico-operacional e os municípios-sede administrativos das Unidades Técnicas Especializadas de Polícia Penal  correspondentes aos...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 223, de 01 de julho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 230, de 07 de julho de 2026Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 201, de 04 de julho de 2026Institui o uniforme oficial dos Policiais Penais de carreira da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, disciplina sua...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 229, de 04 de julho de 2026Estabelece as denominações oficiais, a vinculação regional, o município-sede e a classificação administrativa dos estabelecimentos penais do Estado de Goiás,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 207, de 18 de junho de 2026Altera o Anexo I da Portaria DGPP nº 202, de 16 de junho de 2026, quanto aos tópicos temáticos do Módulo...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 200, de 02 de julho de 2026Altera a Portaria nº 273/2018-GAB/DGAP, que aprova o Regimento de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias dos Presídios Regionais do Estado...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 196, de 02 de julho de 2026Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, Grupo de Trabalho destinado ao estudo técnico, à consolidação de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 228, de 02 de julho de 2026Define os quantitativos das Funções Comissionadas de Gestão Operacional da Polícia Penal – FCGOPPs no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 224, de 01 de julho de 2026Altera o Anexo Único da Portaria DGPP nº 167, de 02 de junho de 2026, que institui diretrizes para o planejamento,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 225, de 01 de julho de 2026Dispõe sobre a dispensa de Funções Comissionadas do Poder Executivo Estadual – FCPEs e a designação para Funções Comissionadas de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 211, de 23 de junho de 2026Aprova o Regulamento do Pré-Projeto de Pesquisa e do Trabalho de Conclusão de Curso — TCC do Curso de Formação...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 213/2026, de 25 de julho 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 014/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
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