| Atos Normativos | Portaria nº 424/2021 – DGAP | Revogar a Portaria nº 113/2018 GAB/DGAP, estabelecendo novas diretrizes de assistência religiosa nas Unidades Prisionais administradas pela Diretoria-Geral de Administração... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 477/2021- DGAP | Habilitação de servidores para operar o sistema CADIN no âmbito da DGAP | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 471/2021 – DGAP | Altera a Portaria n° 131/2020/DGAP, que alterou a Portaria n° 29/2020-DGAP, a qual institui Comissão para elaboração de plano de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 465/2021 – DGAP | Cria Comissão para Descarga de Armas no âmbito da Polícia Penal do Estado de Goiás. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 466/2021 – DGAP | Designa servidores da Seção de Material Bélico e Produtos Controlado – SMBPC - para serem responsáveis, no âmbito da Polícia... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 464/2021 – DGAP | Designa gestor para o Convênio nº 058/2021-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 463/2021 – DGAP | Designa gestor e suplente para o CONVÊNIO Nº 002/2017, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 461/2021 – DGAP | Designa gestor para o Convênio n° 202/2021 - PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 422/2021 – DGAP | Altera a Portaria nº 458/2019 GAB/DGAP, redefinindo a regulamentação que salvaguarda os assuntos sigilosos produzidos, no âmbito da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 460/2021 – DGAP | DESIGNAR a servidora Policial Penal para administrar o atendimento de diligências de caráter reservado realizadas no âmbito da Diretoria Geral... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 453/2021- DGAP | Institui a Comissão Itinerante de Fiscalização dos contratos de alimentação no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 450/2021- DGAP | Homologa Processo de Avaliação de Desempenho de servidores públicos em estágio probatório. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 264/2021 – DGAP | Autorizar o retorno das visitas presenciais nas Unidades Prisionais administradas pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP de forma paulatinamente... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 447/2021- DGAP | Institui comissão de recebimento de materiais bélicos e produtos controlados. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 442/2021 – DGAP | Institui Comissão para inventariar os bens móveis e imóveis/DGAP | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 435/2021 – DGAP | Designa servidores para alimentação e conferência de informações a serem publicadas no site da DGAP. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 438/2021- DGAP | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 443/2021 – DGAP | Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro de 2021 dos bens de consumo do almoxarifado da Diretoria-Geral de Administração... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 436/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 192/2021, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da SSP e... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 437/2021 – DGAP | Instituir o Grupo de Trabalho para formular proposta de Minuta de Decreto, a fim do cumprimento do disposto no art.... | Em Vigor | 2021 |
