| Atos Normativos | Portaria nº 291/2021 – SSP | Autorizar e homologar a realização do curso Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado (PCRG), em modalidade de ensino a distância – EAD. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 126-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 15 dias as Ações contra a disseminação do COVID. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 149-2021 – DGAP | Dispõe sobre o V CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP(EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 102/2021 – DGAP | Designa gestor e suplente para fiscalização do convênio 001/2021-DGAP | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 141/2021 – DGAP | APROVAR o Edital nº 001/2021 – DGAP, que instui o processo de chamamentode capítulos originais para publicação do livro “POLÍCIA... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 125/2021 – DGAP | PRORROGANDO por mais 15 (quinze) dias as ações contra a disseminação do COVID | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 86/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 84/2021 – DGAP | Ins tuir Força-Tarefa para a realização de coleta e tratamento de dados que orientem a alocação e execução de recursos... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 85-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 107/2021/2021 – DGAP | Dispõe sobre o IV CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP (EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24 DE... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 98/2021/DGAP/2021 – DGAP | Regulamenta o inciso XII do artigo 32 do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 492-493-494/2021 – DGAP | Licença Prêmio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 489/2021 – DGAP. | Licença Prêmio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 83-2021 GAB/DGAP | Define os municípios que sediarão as Coordenações Regionais Prisionais e fixa as respectivas circunscrições. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº82/2021- DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 442/2021-DGAP | licença prêmio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 99/2021- DGAP | Regulamentar o inciso XX do artigo 26 do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019, que dispõe como... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 81-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria n°. 094/2021-DGAP | Designa servidor para a função de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios Federais no âmbito do Projeto de Implementação de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 094/2021 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios Federais no âmbito do Projeto de Implementação de... | Em Vigor | 2021 |
