| Atos Normativos | Portaria n° 207/2020 – DGAP | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 201/2020 – DGAP | Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 211/2020 – GAB/DGAP | Altera o § 2º do art. 18 e o art. 20, ambos da Portaria nº 248/2019-GAB/DGAP que instituiu normas e... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 209/2020-GAB/DGAP | Altera a redação do art. 2º da Portaria n 133/2020 - GAB/DGAP, que cria a Seção de Acompanhamento e Controle... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº210/2020-GAB/DGAP | Criar a Grupo de Guarita e Muralha de vigilância preventiva e ostensiva das Unidades Prisionais localizadas no interior do Complexo... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 194/2020 – DGAP | Altera a portaria nº 386/2019-GAB/DGAP que cria comissão para indicar as informações que poderão ser classificadas no Grau Reservado de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº386/2019-GAB/DGAP | Criar a comissão para indicar as informações que poderão ser classificadas no Grau Reservado de sigilo pelo Gabinete Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº197/2020-gab/DGAP | Instituir o Plano Estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas no sistema penitenciário goiano | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 184-2020/2020 – DGAP | Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº838/2015 SEAP | Certidoes Carcerarias | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 157/2019-GAB/DGAP | Tornar sem efeito a dispensa de ponto eletronico | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 191/2020 – DGAP | Dispõe sobre o V Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD) | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 123-2020/DGAP | Altera a Portaria nº 49/2020- que designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é Fornecimento de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 49-2020/DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é Fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Prisionais pertencentes... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 182-2020/2020 – DGAP | Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP para o enfrentamento à... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 183/2020 – GAB/DGAP/2020 – DGAP | Portaria nº 183/2020 – GAB/DGAP/2020 – DGAP- Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 –... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 189/2020 – DGAP | Dispõe sobre a Autorização e Homologação do Curso de Nivelamento Penitenciário dos servidores lotados na Seção de Acompanhamento e Controle... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 174/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 368/2019-GAB/ DGAP- o qual designa servidores para a função de Gestores dos Contratos, cujo objeto é... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 172/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato e seu respectivo suplente, cujo objeto é a contratação de serviços... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 154/2020 – DGAP | Designa servidora para atuar como Gestora do Contrato nº. 026/2018 | Em Vigor | 2020 |
