| Atos Normativos | Portaria nº 22/2022 – DGAP | Cria Comissão para Descarga de Armas no âmbito da Polícia Penal do Estado de Goiás. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 21/2022- DGAP | Institui comissão de recebimento de materiais bélicos e produtos controlados. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 23/2022 – DGAP | Convoca instrutores de Armamento e Tiro no Curso de Formação de Polícia Penal do ano de 2022. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 003/2022 – DGAP | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Planejamento Estratégico – GTAPE. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria n° 18/2022 – DGAP | Retifica a Portaria n° 104/2020 que designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 011/2022 – DGAP | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 - DGAP, firmado entre Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e a Secretaria... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 17/2022 – DGAP | REFORMULAR a Portaria 200/2021 que INSTITUI o Comitê Interno para implantar do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 010/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 039/2021 PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da SSP... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 446/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 200/2021 - DGPC, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 09/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 101/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 02/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 060/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 377/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 045/2021 - PC, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 479/2021 – DGAP | Designa servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 06/2022 – DGAP | Alterar a Port. 182/2020 GAB-DGAP, Instituindo o Comitê de Gerenciamento de Crise no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 05/2022 – DGAP | Alterar a Portaria nº 129/2021 que Instituiu o Grupo de Trabalho na DGAP com objetivo de realizar o levantamento de... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 04/2022 – DGAP | Regulamentar a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas na Diretoria Geral de Administração Penitenciária – DGAP,... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 482/2021 – DGAP | Designa gestor para o Convênio n° 202/2021 - PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 481/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 203/2021 - PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 476/2021 – DGAP | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2021, que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 475/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 101/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
