| Atos Normativos | Portaria nº 212/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 024/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 214/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 010/2021 - PM | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 213/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 081/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 216/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 138/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 215/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Termo de Cooperação nº 008/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 201/2021- DGAP | Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos bens de consumo do almoxarifado da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 200/2021 – DGAP | INSTITUI o Comitê Interno para implantar do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 131-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 197/2021- DGAP | Autoriza o Diretor-Geral Adjunto para, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, responder por atos administrativos | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 202/2021- DGAP | ALTERAR o item "4. CRONOGRAMA" do Edital n° 001/2021-DGAP | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 181/2021 – DGAP | Designa servidores para Gestor e Suplente de convênio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 105/2021 – DGAP | Designa servidor para função de Gestor e Suplente | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 195/2021 – DGAP | Dispõe sobre o VI CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP(EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 130-2021 GAB-DGAP | Prorrogando por mais 15(quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência da... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 129/2021 – DGAP | Institui o Grupo de Trabalho na DGAP com objetivo de realizar o levantamento de dados em todo o âmbito prisional... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 128-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 15 dias as Ações contra a disseminação do COVID. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 0295/2021 – SSP | Autorizar e homologar a realização do curso Atendimento Policial ao Termo Circunstanciado de Ocorrência (APTCO), em modalidade de ensino a... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 0294/2021 – SSP | Autorizar e homologar a realização do curso Controle Estratégico e de Indicadores de Criminalidade da SSP-GO (CEIC), em modalidade de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 0293/2021 – SSP | Autorizar e homologar a realização do curso Escola Sem Drogas (ESD), em modalidade de ensino a distância – EAD | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 0292/2021 – SSP | Autorizar e homologar a realização do curso Inteligência de Segurança Orgânica (ISO), em modalidade de ensino a distância – EAD. | Em Vigor | 2021 |
