| Atos Normativos | Portaria nº 201/2018 – GAB/DGAP | Institui Normas de Segurança a serem adotadas em visitas e inspeção nas Unidades Prisionais da Diretoria-Geral da Polícia Penal. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria n° 12/2021 – DGAP | Dispõe sobre o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - CFPP – CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL (EDITAL Nº 1/2019... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 02/2021 – GAB/DGAP | Institui a base salarial referente ao ano 2021 dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria Geral da Polícia Penal de acordo... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 01/2021 – GAB/DGAP | Instituir escala de revezamento entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de desocupação funcional –... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Memorando nº: 308/2020 – GESG | CONVOCAÇÃO - Orientações do I Curso de Formação de Polícia Penal/2021 | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 266/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 107/2019-GAB/DGAP que designa servidor para Gestor do Fundo Rotativo – Gabinete - DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 268/2020-GAB/DGAP | Altera a Portaria nº 19/2020-GAB/DGAP- que designa servidor para gestor de contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 273/2020/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 365/2019-GAB/DGAP que institui comissão permanente de inventário da Diretoria Geral de Administração Penitenciária DGAP. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 269/2020/2020 – DGAP | Cria Grupo de Trabalho com fito de produzir Minuta de Portaria para regulamentar o uso de armamentos menos que letais... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 262/2020 – DGAP | Gestor de contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº264/2020-GAB/DGAP | Altera a Portaria nº253/2020 à qual estabelece as diretrizes para a assitência religiosa nas Unidades Prisionais administrativas pela DGAP. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 258/2020 – DGAP | Dispõe sobre o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - CATP DE AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL 2020 (EDITAL 001/2014 – AGENTE... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 260/2020-GAB/DGAP | Institui o Plano Estratégico, no âmbito da Diretoria-Geral da Polícia Penal do Estado de Goiás, para o período de 2021... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 257/2020 – DGAP | O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, resolve designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 251/2020 – DGAP | Dispõe sobre a Habilitação no armamento institucional PISTOLA IMBEL MD6 TC | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 254/2020 – DGAP | Designa servidores para a função de Gestor e Responsável Técnico para o convênio a ser celebrado junto ao Ministério da... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 204/2020 – GAB/DGAP | Institui o Grupo Tático de Ações e Escolta-GTAE no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº252/2020-GAB/DGAP | Revoga a Portaria n.125 de 27 de março de 2020, da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Regulamenta a padronização de uniformes... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº253/2020-GAB/DGAP | Altera o caput do art.10 da Portaria n.133/2018/GAB/DGAP, na qual estabelece-se diretrizes para a assitência religiosa, nos estabelicimentos prisionais da... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 231/2020 – DGAP | Designa servidora para a função de gestor do Termo de Descentralização Orçamentária nº 024/2020 - Economia, cujo objeto é a... | Em Vigor | 2020 |
