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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Atos NormativosPortaria nº 254/2021- DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio nº 73/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 253/2021- DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio nº 33/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 241/2021- DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio 154/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 239/2021 – DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio 179/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 232/2021 – DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio 171/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 231/2021 – DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio 83/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 229/2021 – DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio 164/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 228/2021 – DGAPDesgina gestor e suplente para o Convênio nº 61/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 237/2021 – DGAPRevoga a Portaria nº227/2021 e Designa novos gestores para o Convênio nº101/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 227/2021 – DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio nº 101/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 226/2021 – DGAPDesigna gestor e suplente para o Convênio nº076/2021 - PMEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 134/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 233/2021 – DGAPDispõe sobre o VII CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP (EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 111/2021 – DGAPDesigna Gestor e Suplente para o Convênio nº 054/2021Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 206/2021 – DGAPDesigna Gestor e Suplente para o Convênio nº 145/2021Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 224-2017 – GAB-SEAP-SSAPACAUTELAMENTO DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONALEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 133/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas contra disseminação do coronavírus (COVID-19).Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria Nº 203/2021- DGAPinstitui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providênciaEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 210/2021 – DGAPDesigna Gestor e Suplente para o Convênio nº 034/2021Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 211/2021 – DGAPDesigna Gestor e Suplente para o Convênio nº 075/2021Em Vigor2021
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