| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 47/2022 – DGAP, de 09 de fevereiro de 2022 | Dispõe acerca da suspensão dos efeitos da Portaria nº 424/2021 no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 57/2022 – DGAP, de 15 de fevereiro de 2022 | Institui a Seção Executiva de Resultados – SEER, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 71, de 24 de fevereiro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 106/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 80, de 04 de março de 2022 | Dispõe sobre o CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE PENITENCIÁRIO TEMPORÁRIO (REGIONALIZADO) – (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD) | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 70, de 24 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre o CURSO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 73, de 25 de fevereiro de 2022 | Institui Gestor de Adiantamento da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 67, de 23 de fevereiro de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 66/2022 – DGAP, de 22 de fevereiro de 2022 | Dispõe acerca dos procedimentos para solicitação de Serviço Extraordinário - AC4. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 60, de 17 de fevereiro de 2022 | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Planejamento Estratégico – GTAPE. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 46/2022 – DGAP | Institui a Seção de Proteção à Saúde do Servidor no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 54/2022 – DGAP, de 11 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre delegação de atribuições no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 049, de 09 de fevereiro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 051/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 44/2022 | Institui a Seção de Normatização, Projetos e Processos – SNPP no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 51/2022 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 197/2021. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 33/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 056/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 31/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 136/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 36/2022 – DGAP | Institui a Seção de Cerimonial e Eventos - SECV no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 07, de 04 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre a realização de Visita Virtual de familiares a privados de liberdade e da comunicação remota de advogados com... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 07/2022-DGAP | Dispõe sobre a realização de visitas virtuais de familiares a privados de liberdade e da comunicação remota de advogados com... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 029/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 005/2018, firmado entre o Estado de Goiás, representado pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária... | Em Vigor | 2022 |
