| Atos Normativos | Portaria nº 442/2021-DGAP | licença prêmio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 99/2021- DGAP | Regulamentar o inciso XX do artigo 26 do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019, que dispõe como... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 81-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria n°. 094/2021-DGAP | Designa servidor para a função de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios Federais no âmbito do Projeto de Implementação de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 094/2021 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios Federais no âmbito do Projeto de Implementação de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 80-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 91/2021/2021 – DGAP | Convoca servidores para compor à banca examinadora visando a realização de entrevistas dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 79-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 78/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 78-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 66/2021/2021 – DGAP | Dispõe sobre o CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP(EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24 DE... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 77/2021/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº /2021 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | Institui o Plano de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para a padronização das ações da... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 77/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 068/2021 – DGAP | Designa gestor para o Termo de Cooperação Nº 013/2018-SEGPLAN, firmado entre a DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.... | --- | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 10/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 62/2021 – DGAP | Altera o Art 2º e 3º da Portaria nº 176/2020 que autoriza a entrada de adiantamento, a servidora: Luciana Moreira... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 57/2021- DGAP | Altera a Portaria nº 129/2020 que designa servidor para representar e assinar peças e qualquer documentação pertinente a veículos de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 55/2021 – DGAP | Institui o Grupo de Trabalho para pesquisar, analisar e propor comendas e medalhas que homenageia Policiais Penais. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 59/2021- DGAP | Altera o Art 2º da Portaria nº 26/2021 que revoga a Portaria nº 260/218 a qual instituiu Comissão Intersetorial de... | Em Vigor | 2021 |
