| Atos Normativos | Portaria nº 450/2021- DGAP | Homologa Processo de Avaliação de Desempenho de servidores públicos em estágio probatório. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 264/2021 – DGAP | Autorizar o retorno das visitas presenciais nas Unidades Prisionais administradas pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP de forma paulatinamente... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 447/2021- DGAP | Institui comissão de recebimento de materiais bélicos e produtos controlados. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 442/2021 – DGAP | Institui Comissão para inventariar os bens móveis e imóveis/DGAP | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 435/2021 – DGAP | Designa servidores para alimentação e conferência de informações a serem publicadas no site da DGAP. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 438/2021- DGAP | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 443/2021 – DGAP | Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro de 2021 dos bens de consumo do almoxarifado da Diretoria-Geral de Administração... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 436/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 192/2021, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da SSP e... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 437/2021 – DGAP | Instituir o Grupo de Trabalho para formular proposta de Minuta de Decreto, a fim do cumprimento do disposto no art.... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 433/2021 – DGAP | Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para atendimento do Despacho nº 196/2021 - PGT e da Portaria SEE... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 432/2021 – DGAP | Dispõe sobre o X CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP (EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 418/2021 – DGAP | Regulamenta a distribuição de obras literárias doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional e dá providências. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 413/2021 – DGAP | Designa gestor para o Convênio nº 058/2021-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 148/2021 – DGAP | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2021 - DGAP firmado pela DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-DGAP e o... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 194/2021 – DGAP | Designa servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 193/2021 – DGAP | Designa servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 192/2021 – DGAP | Designa servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 262/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria n° 400/2021 – DGAP | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 99/2021/2021 – DGAP | Regulamentar o inciso XX do artigo 26 do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019, que dispõe como... | Em Vigor | 2021 |
