| Edital de Chamamento Público | Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em confeccionar e comercializar, diretamente aos alunos do Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a camiseta e o boné institucionais padronizados. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – DGPP/GO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA CAMISETA E BONÉ INSTITUCIONAIS... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 75, de 18 de fevereiro de 2026 | Institui Comissão de Avaliação e Seleção para o iminente chamamento público destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para confecção e comercialização da... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026 | Institui o boné de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 71, de 13 de fevereiro de 2026 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 65, de 10 de fevereiro de 2026 | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), a Seção de Apoio Administrativo aos Colegiados de Proteção às Pessoas em... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | EXTRATO DO CONTRATO N.º 007-2026 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 Processo: 202516448141755. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2026 | Institui a camiseta de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 069, de 12 de fevereiro 2026 | Designa Gestor, Suplente e Fiscal, abaixo explicitados, os quais figurarão no seguinte na seguinte Nota de Empenho 2026.2906.017.00001 , firmados... | Em Vigor | 2026 |
| Concorrência | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – DGPP – Adequações gerais para proteção e combate a incêndio dos galpões da seção industrial e da penitenciária feminina | DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – DGPP PROCESSO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 63, de 10 de fevereiro de 2026 | Designa Gestor e Suplente para os Contratos n° 011/2026 e nº 012/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 62, de 10 de fevereiro de 2026 | Torna sem efeito a Portaria n.º 229, de 17 de maio de 2025 e institui Comissão para inventariar os bens móveis e... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 64, de 10 de fevereiro de 2026 | DDispõe sobre a retificação da Portaria nº 32/2026, de 03 de fevereiro de 2026 (85836746), que trata da dispensa e... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 56/2026-DGPP, de 09 de fevereiro de 2026 | Designa Gestores para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026-DGPP que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA-GERAL... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 32/2026, de 03 de fevereiro de 2026 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 57, de 09 de fevereiro de 2026 | Designa servidores para recebimento de doação de material esportivo. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar... | Em Vigor | 2026 |
| Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2025 – Contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (vestimentas operacionais profissionais). | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo: 202516448135923. Órgão Gerenciador: Polícia Rodoviária Federal – PRF. Vigência da... | Em Vigor | 2026 |
| Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2025 – Contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (vestimentas operacionais profissionais) | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Processo: 202516448135925. Órgão Gerenciador: Polícia Rodoviária Federal – PRF. Vigência da... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 39, de 04 de fevereiro de 2026 | Homologa Processo de Avaliação de Desempenho de servidores públicos em estágio probatório. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 45, de 04 de fevereiro de 2026 | Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. | Em Vigor | 2026 |
| Termo de Homologação e Adjudicação | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025 | Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à aquisição de materiais de higiene e limpeza para abastecimento das Unidades Operacionais... | Em Vigor | 2026 |
