| Portarias | Portaria nº 137, de 13 de abril de 2026 | Definine atribuições e designa os membros para compor a Comissão Executiva para implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais no... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 147/2026, de 14 de abril de 2026 | Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Retenção e Contrarretenção de Arma de Fogo. Portaria publicada no portal Legisla... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 135/2026, de 10 de abril de 2026 | Designa Gestores para o Termo de Cooperação nº 119/2025-PM que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 129/2026-DGPP, de 27 de março de 2026 | Institui á COMISSÃO DE SELEÇÃO, órgão colegiado destinado a processar e julgar o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-DGPP, que objetiva a... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | PORTARIA Nº 136, DE 10 DE ABRIL DE 2026 | Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e revoga... | Em Vigor | 2026 |
| Avisos de Licitação, Edital e Anexos | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025 | O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP – DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 124/2026, de 27 de março de 2026 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 008/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 134, de 08 de abril de 2026 | Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010 e retifica... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 132, de 31 de março de 2026 | Dispensa e/ou Designa Gratificação da Rede de Gestão de Pessoas, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023,... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 125/2026-DGPP | Processo: 202516448017120. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a PORTARIA Nº Portaria... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 98/2026, de 04 de março de 2026 | Dispõe sobre a homologação do CURSO TREINAMENTO APLICATIVO SAC24 MONITORADO Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portariaº 127, de 26 de março de 2026 | Dispõe sobre a substituição obrigatória do armamento institucional para Policiais Penais ativos e inativos, estabelece cronograma, critérios de distribuição e... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 131, de 30 de março de 2026 | Institui Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Policiais Penais (CEASPP), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), com a... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portariaº 123/2026, de 24 de março de 2026 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 009/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/2026-DGPP | Processo: 202316448001828. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 418/2025... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 128, de 26 de março de 2026 | Autoriza a Policial Penal que especifica a praticar atos, na forma da lei e sem prejuízo de suas atribuições, nas... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 118, de 25 de março de 2026 | Concede Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRG, na área de gestão de patrimônio, estabelecida pela Lei... | Em Vigor | 2026 |
| Licitações | EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – Contratação de empresa especializada na execução de sistemas de prevenção e combate a incêndio da Seção Industrial no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel | DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria nº 120, de 16 de março de 2026 | Revoga a Portaria n°120/2026 e designa gestor, suplente e fiscais para o contrato n° 025/2023. Portaria publicada no portal... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | PORTARIA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | Regulamenta o procedimento de resposta a documentos recebidos de órgãos externos, como o Poder Judiciário, Ministério Público e outras Secretarias... | Em Vigor | 2026 |
