Pesquisar Atos Normativos


Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria DGPP nº 206, de 18 de junho de 2026Altera o Anexo Único da Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026 (SEI n° 86490171), que institui o boné de uso...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 198, de 16 de junho de 2026Regulamenta, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, a governança, a utilização, o monitoramento, a validação,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 202, de 16 de junho de 2026Aprova e consolida a Matriz de Conteúdo Programático e a distribuição das cargas horárias do Núcleo I – Referências de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 199, de 16 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 197, de 15 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pontos focais junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN/MJSP...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 195, de 10 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 194, de 09 de junho 2026Designa Coordenador do Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão Prisional – LISGP, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal....Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 193, de 09 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 191, de 02 de junho de 2026Reorganiza o Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão Prisional – LISGP, originalmente instituído pela Portaria nº 426, de 09 de outubro...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 190, de 01 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 167, de 02 de junho de 2026Institui diretrizes para o planejamento, execução e controle do serviço extraordinário (AC4) custeado por parcerias externas, no âmbito da Diretoria-Geral...Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026Pelo presente instrumento,  considerando os procedimentos relativos à de Aquisição de aparelho de ar-condicionado (9.000, 12.000, 18.000,22.000 e 30.000), incluindo serviços...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 189/2026, de 31 de maio de 2026Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo cadastro ou lançamento de informações no Sistema de Registro de Convênios e Congêneres...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 188, de 31 de maio de 2026Altera a Portaria nº 90, de 05 de março de 2026, que aprovou o Regimento Interno do Curso de Formação de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 187, de 29 de maio de 2026Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026Processo: 202616448052497. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada LICITA MED LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF...Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023Às 10:00 horas, do dia 03/12/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos referente ao processo de contratação...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 173/2026, de 11 de maio de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2022-SER, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 179/2026, de 12 de maio de 2026Designa gestor e suplente para o ​TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2025-DGPP, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2026
Extrato de Portaria de GestoresExtrato de Portaria nº 166/2026Extrato de Portaria nº 166/2026 – DGPP. Processo: 202616448052497. O Diretor-Geral da Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE:...Em Vigor2026
© Copyright 2022 - Polícia Penal do Estado de Goiás - Todos os direitos reservados
Botão Voltar ao topo

AdBlock detectado!

Nosso site exibe alguns serviços importante para você usuário, por favor, desative o seu AdBlock para podermos continuar e oferecer um serviço de qualidade!