TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à de Aquisição de aparelho de ar-condicionado (9.000, 12.000, 18.000,22.000 e 30.000), incluindo serviços de instalação e montagem, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 118752 / 2026 e processo SEI nº 202600005006648, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 2 – Ar Condicionado, split hi-wall inverter, 9.000 BTUs, com controle remoto, ciclo frio, 220V. | |
| Informações Adicionais Aparelho ar condicionado 9000 btus ; Tensão – 220 V; Tipo -Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre com serviço de Instalação com todo material necessário e mão de obra | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 74 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 21.978.696/0001-03 |
| Fornecedor | G7 DISTRIBUICAO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 2.051,00 |
| Valor Total | R$ 151.774,00 |
| Descrição do item 002 Código 2 – Ar Condicionado, split hi-wall inverter, 9.000 BTUs, com controle remoto, ciclo frio, 220V. | |
| Informações Adicionais Aparelho ar condicionado 9000 btus ; Tensão – 220 V; Tipo -Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre com serviço de Instalação com todo material necessário e mão de obra | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 24 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 21.978.696/0001-03 |
| Fornecedor | G7 DISTRIBUICAO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 2.139,00 |
| Valor Total | R$ 51.336,00 |
| Descrição do item 003 Código 2 – Ar Condicionado, split hi-wall inverter, 12.000 BTUs, com controle remoto, ciclo frio. | |
| Informações Adicionais Aparelho ar condicionado 12000 btus ; Tensão – 220 V; Tipo -Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre com serviço de Instalação com todo material necessário e mão de obra | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 17 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 45.282.447/0001-39 |
| Fornecedor | VIC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA |
| Valor Unitário | R$ 2.300,00 |
| Valor Total | R$ 39.100,00 |
| Descrição do item 004 Código 2 – Ar Condicionado, split hi-wall inverter, 18.000 BTUs, com controle remoto, ciclo frio. | |
| Informações Adicionais Aparelho ar condicionado 18000 btus ; Tensão – 220 V; Tipo -Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre com serviço de Instalação com todo material necessário e mão de obra | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 16 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 21.978.696/0001-03 |
| Fornecedor | G7 DISTRIBUICAO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 2.999,99 |
| Valor Total | R$ 47.999,84 |
| Descrição do item 005 Código 2 – Ar Condicionado, split hi-wall inverter, 18.000 BTUs, com controle remoto, ciclo frio. | |
| Informações Adicionais Aparelho ar condicionado 18000 btus ; Tensão – 220 V; Tipo -Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre com serviço de Instalação com todo material necessário e mão de obra | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 5 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 48.763.091/0001-43 |
| Fornecedor | A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA |
| Valor Unitário | R$ 3.267,67 |
| Valor Total | R$ 16.338,35 |
| Descrição do item 006 Código 2 – Ar Condicionado, split hi-wall inverter, 24.000 BTUs, com controle remoto, ciclo frio. | |
| Informações Adicionais Aparelho ar condicionado 24000 btus ; Tensão – 220 V; Tipo -Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre com serviço de Instalação com todo material necessário e mão de obra | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 10 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 21.978.696/0001-03 |
| Fornecedor | G7 DISTRIBUICAO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 3.538,00 |
| Valor Total | R$ 35.380,00 |
| Descrição do item 007 Código 2 – Ar Condicionado, split hi-wall inverter, 24.000 BTUs, com controle remoto, ciclo frio. | |
| Informações Adicionais Aparelho ar condicionado 12000 btus ; Tensão – 220 V; Tipo -Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre com serviço de Instalação com todo material necessário e mão de obra | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 3 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 48.763.091/0001-43 |
| Fornecedor | A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA |
| Valor Unitário | R$ 4.010,67 |
| Valor Total | R$ 12.032,01 |
| Descrição do item 008 Código 2 – Ar Condicionado, split hi-wall inverter, 30.000 BTUs, com controle remoto, ciclo frio. | |
| Informações Adicionais Aparelho ar condicionado 30000 btus ; Tensão – 220 V; Tipo -Split Hi Wal; Selo Procel; Serpentina de Cobre com serviço de Instalação com todo material necessário e mão de obra | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 5 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 20.819.329/0001-96 |
| Fornecedor | ALCANCE VIBE LTDA |
| Valor Unitário | R$ 5.310,00 |
| Valor Total | R$ 26.550,00 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
Ordenador de Despesas
Publicação do Termo no Diario Oficial do Estado
Publicação do Termo em Jornal de Grande Circulação
Publicação do Termo no Portal Nacional de Contratações Públicas