| Portarias | Portaria nº 493, de 03 de dezembro de 2025 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 492/2025-DGPP, de 03 de dezembro de 2025 | Designa gestor titular e suplente para o CONTRATO DE REPASSE Nº 965761/2024MJSP/CAIXA, celebrado entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL e o MINISTÉRIO... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 489, de 29 de novembro de 2025 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 490, de 02 de dezembro de 2025 | Designa servidores como gestor titular dos contratos n° 060/2025, n° 061/2025 e 062/2025. Portaria publicada no portal Legisla Goiás —... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 491/2025, de 01 de dezembro de 2025 | Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 486/2025-DGPP, de 26 de novembro de 2025 | Designa gestor titular e suplente para o TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2025-DGPP, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS através... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº nº 478/2025, de 19 de novembro de 2025 | Designa Gestor, Suplente e Fiscais para a Nota de Empenho nº 2025.2906.007.00364, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 488, de 28 de novembro de 2025 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão (GRG-4 – PES), no âmbito da Diretoria-Geral... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portariaº 487, de 28 de novembro de 2025 | Dispõe sobre a Concessão de Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão (FCRG-4 – PES), no âmbito da... | Em Vigor | 2025 |
| Avisos de Licitação, Edital e Anexos | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 101/2025 – DGPP | Às 10:00 horas, do dia 27/11/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 485/2025-DGPP, de 26 de novembro de 2025 | Designa gestor titular e suplente para o TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/2025-DGPP, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS através... | Em Vigor | 2025 |
| Editais | Edital n.º 11/2025 – DGPP | CURSO DE NOÇÕES DE BALÍSTICA: DESMISTIFICANDO MITOS DA REALIDADE OPERACIONAL. ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL Edital EDITAL N.º ... | Em Vigor | 2025 |
| Editais | Edital nº 10 /2025 – DGPP | PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO E CADASTRO DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS/ASSISTENTES ESPIRITUAIS Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 481/2025-DGPP, de 19 de novembro de 2025 | Designa gestores e suplentes para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 043/2025-PM celebrados pelo o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança... | Em Vigor | 2025 |
| Editais | Edital nº 09 / 2025 – DGPP | II CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO: Nível Básico Operador – MARCH ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL Edital... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 482, de 24 de novembro de 2025 | Revoga a Portaria n° 335/2025 e designa gestor, suplente e fiscais para o contrato n° 025/2023. Portaria publicada no portal... | Em Vigor | 2025 |
| Atos Normativos | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 – DGPP – Aquisição de mobiliários para a nova Unidade Prisional Regional de Caldas Novas, nova Unidade Prisional Regional de Formosa, para Unidade Prisional Regional de Jaraguá, Centro de Convivência de Rio Verde, Centro de Convivência de Itumbiara e Unidade Básica de Saúde do Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel de Aparecida de Goiânia | GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 477, de 20 de novembro de 2025 | Altera a Portaria nº 384, de 08 de setembro de 2025, que institui, no âmbito da Diretoria‑Geral de Polícia Penal do... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 471, de 19 de novembro de 2025 | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, o COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTADUAL PENA... | Em Vigor | 2025 |
| Atos Normativos | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 8/2025 – DGPP – Aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis, utensílios e correlatos para atendimento das unidades administrativas e prisionais da DGPP | GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 8/2025 – DGPP PROCESSO... | Em Vigor | 2025 |
