| Portarias | Portaria nº 502, de 10 de dezembro de 2025 | Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 500, de 09 de dezembro de 2025 | Designa Gestor, Suplente e Fiscal, abaixo explicitados, os quais figurarão no seguinte Contrato de números 063/2025, firmados entre o Estado... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 499, de 09 de dezembro de 2025 | Revoga a Portaria n°496/2025 e designa gestor, suplente e fiscais para o contrato n° 022/2023. Portaria publicada no portal Legisla Goiás —... | Em Vigor | 2025 |
| Licitações | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 087/2025 – DGPP | Às 10:00 horas, do dia 19/11/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de ALGEMAS... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 496/2025-DGPP | Processo: 202316448001830. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 366/2025 (78857139)de 04... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 498, de 05 de dezembro de 2025 | Dispõe sobre a homologação do Curso de Capacitação de Gênero, Sexualidade e Diversidade. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 496, de 04 de dezembro de 2025 | Revoga a Portaria n° 366/2025 e designa gestor, suplente e fiscais para o contrato n° 022/2023. Portaria publicada no portal... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 495, de 04 de dezembro de 2025 | Designa gestor e suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 484/2025-DGPP, de 25 de novembro de 2025 | Designa gestor titular e suplente para o TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 008/2025-DGPP, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS através... | Em Vigor | 2025 |
| Editais | Edital nº 12 /2025 – DGPP | Altera o Cronograma constante no item 9.1. do Edital nº 10/2025 – DGPP. Edital publicado no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 493, de 03 de dezembro de 2025 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 492/2025-DGPP, de 03 de dezembro de 2025 | Designa gestor titular e suplente para o CONTRATO DE REPASSE Nº 965761/2024MJSP/CAIXA, celebrado entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL e o MINISTÉRIO... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 489, de 29 de novembro de 2025 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 490, de 02 de dezembro de 2025 | Designa servidores como gestor titular dos contratos n° 060/2025, n° 061/2025 e 062/2025. Portaria publicada no portal Legisla Goiás —... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 491/2025, de 01 de dezembro de 2025 | Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 486/2025-DGPP, de 26 de novembro de 2025 | Designa gestor titular e suplente para o TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2025-DGPP, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS através... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº nº 478/2025, de 19 de novembro de 2025 | Designa Gestor, Suplente e Fiscais para a Nota de Empenho nº 2025.2906.007.00364, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 488, de 28 de novembro de 2025 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão (GRG-4 – PES), no âmbito da Diretoria-Geral... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portariaº 487, de 28 de novembro de 2025 | Dispõe sobre a Concessão de Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão (FCRG-4 – PES), no âmbito da... | Em Vigor | 2025 |
| Avisos de Licitação, Edital e Anexos | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 101/2025 – DGPP | Às 10:00 horas, do dia 27/11/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação... | Em Vigor | 2025 |
