| Portarias | Portaria nº 52, de 31 de janeiro de 2025 | Instituí o Sistema de Gestão e Governança – SIGGO, como sistema oficial de gestão e Governança da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 42, de 22 de janeiro de 2025 | Estabelece critérios e requisitos para a apuração do grau de merecimento para fins de promoção no âmbito da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato da Revogação ou Anulação da Licitação | Revogação de aviso referente ao pregão eletrônico n° 021/2024/DGAP | REVOGAÇÃO de AVISO referente ao pregão eletrônico n° 021/2024/DGAP Sislog 105784 com data para abertura da sessão prevista para o... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Termo Aditivo | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023, que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Termo Aditivo | Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 031/2023 | Prorrogação contratual, alteração da representação legal da Contratada e adequação da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 031/2023. | Em Vigor | 2025 |
| Termo de Homologação e Adjudicação | Termo de Homologação – Contratação Direta SISLOG: 106784 | Termo de Homologação relativos à contratação de Fornecimento de saneamento básico para atender às Unidades Prisionais e Administrativas da Diretoria... | Em Vigor | 2025 |
| Edital de Chamamento Público | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-DGPP CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL | Chamamento público, credenciamento para permissão de uso de bem imóvel. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 051, de 29 de janeiro de 2025 | Designa Gestor e Suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025-DGAP, que entre si celebram a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Termo Aditivo | Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022, que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 50/2025, de 28 de janeiro de 2025 | Dispensa e/ou designa, para as respectivas Funções Comissionadas do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRGs ou Gratificações do... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 50, de 28 de janeiro de 2025 | Dispensa e/ou designa, para as respectivas Funções Comissionadas do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRGs ou Gratificações do... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Termo Aditivo | Apostilamento do primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2021 | Retificação da Clásula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021, por erro material. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 25/2025 de 24 de janeiro de 2025 | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO para o CHAMAMENTO PÚBLICO № 001/2025-DGPP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 48, de 26 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre a instituição e implementação de Núcleos de Corregedoria no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e dá outras... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 25/2025-DGPP, de 24 de janeiro de 2025 | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-DGPP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 49, de 26 de janeiro de 2025 | Instala e implementa o Núcleo de Corregedoria da 7ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 48, de 26 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre a instituição e implementação de Núcleos de Corregedoria no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e dá outras... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 47, de 24 de janeiro de 2025 | Revoga a Portaria 118/2022 - DGAP, de 29 de março de 2022, altera o Art. 3º da Portaria nº 26/2021-GAB/DGAP e... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 86, de 24 de janeiro de 2025 | Revoga a Portaria nº 0730, de 26 de julho de 2024, que estabelece critérios e requisitos para a apuração do... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Termo Aditivo | Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 026/2023 | Empresa Marmitaria Refeições Coletivas Ltda, prorrogação contratual, alteração da qualificação da contratação e adequação de cláusula. | Em Vigor | 2025 |