Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Julgamento e Homologação – Pregão Eletrônico 009/2026
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
- Número do Processo SISLOG: 119904; Número do Processo SEI: 202600005015203. Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Licença para Uso de Software, de Inteligência Artificial, destinada à automação de tarefas, elaboração assistida de documentos, análise de dados e suporte à tomada de decisões, mediante Pregão Eletrônico nº 9/2026, referente ao processo de contratação nº 119904 e processo SEI nº 202600005015203, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 daLei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:
| Código 670 – Licença para Uso de Software, de Inteligência Artificial, destinada à automação de tarefas, elaboração assistida de documentos, análise de dados e suporte à tomada de decisões. | |
| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 45 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 26.081.999/0001-34 |
| Fornecedor | ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA |
| Valor Unitário | R$ 1.090,00 |
| Valor Total | R$ 49.050,00 |
| Situação | Adjudicado |
- Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
Termo de Julgamento e Homologação
Publicação do Termo de Homologacao no DOE
Publicação do Termo de Homologacao em Jornal de grande circulação
