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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº Nº 515/2025-DGPP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº nº 501/2025-DGPP, DE 09 DE dezembro DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor do Ajuste e Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 11/2026, DE 14 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 22/2026-DGPP, DE 19 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 19/2026-DGPP, DE 16 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 513/2025-DGPP, DE 23 DE dezembro DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 001/2026-DGPP, DE 06 DE janeiro DE 2026Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasAPOSTILA Nº 03 AO CONTRATO 051/2024 – DGPPProcesso: 202416448094674. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: MPS Brasil Outsourcing de Impressão Ltda, pessoa jurídica de direito...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 508/2025-DGPP, DE 15 DE dezembro DE 2025Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 509/2025-DGPP, DE 17 DE dezembro DE 2025Designa: O servidor JONATAS JEFFERSON MARANHÃO ROSE, CPF N° ***.885.991-**, para exercer a função de gestor titular do ​​TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025-DGPP (82332655),...Em Vigor2025
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasAPOSTILA Nº 02 AO CONTRATO 051/2024 – DGPPProcesso: 202416448094674. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: MPS Brasil Outsourcing de Impressão Ltda, pessoa jurídica de direito...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 503/2025, DE 15 DE dezembro DE 2025Designa: servidor Edilson da Silva Santos,CPF n°. ***.489.891-**,para exercer a função de gestor titular do ​​Termo de Cooperação nº 231/2025-PM (79305954), objeto do...Em Vigor2025
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023 – Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, acompanhamento e aprovação juntos aos órgãos responsáveis, seguindo as Diretrizes Básicas para arquitetura penal recomendada pela Resolução nº 09/2011 do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP, pré-operação, operação assistida e comissionamento, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para ampliação de 400 vagas na cidade de Formosa.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023 Processo: 202116448037733. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: GCE S/A,...Em Vigor2025
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023 – Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, acompanhamento e aprovação juntos aos órgãos responsáveis, seguindo as Diretrizes Básicas para arquitetura penal recomendada pela Resolução nº 09/2011 do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP, pré-operação, operação assistida e comissionamento, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para ampliação de 400 vagas na cidade de Caldas NovasEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 Processo: 202116448037733. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: GCE S/A,...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 495/2025-DGPPDesigna gestor e suplente para o ​TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 484/2025-DGPPDesigna gestor titular e suplente para o TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 008/2025-DGPP, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS através...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 492/2025-DGPPDesigna gestor titular e suplente para o CONTRATO DE REPASSE Nº 965761/2024MJSP/CAIXA, celebrado entre  a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL e o MINISTÉRIO...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 486/2025-DGPP, DE 26 DE novembro DE 2025EXTRATO DA PORTARIA Nº 486/2025-DGPP Designa o servidor LESTER DE OLIVEIRA MORAIS, CPF N° ***748.301**, para exercer a função de gestor...Em Vigor2025
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasNota de Empenho nº 2025.2906.007.00364 – Aquisição de moeda comemorativa.EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025.2906.007.00364 Processo: 202516448132720. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada:Guilhermy Henrique da Costa Silva,...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresEXTRATO DA PORTARIA Nº 482/2025-DGPPProcesso: 202316448001834. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 335/2025 (77686726)de 01...Em Vigor2025
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