| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO 019/2024 – Atualização orçamentária para a execução da despesa no ano de 2026. | Processo: 202416448051914. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: POPMED Medicina e Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado,... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 48/2026, DE 06 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 47/2026-DGPP, DE 04 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | NOTA DE EMPENHO N.º 2025.2906.007.00379 | NOTA DE EMPENHO N.º 2025.2906.007.00379 Processo: 202516448135037. Contratante: Diretoria-Geral de MasterClass OSCP, da AcadTi, possui carga horária de 24h, modalidade... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 34/2026, DE 03 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | Apostila nº 03 ao Contrato nº 012/2024 – Atualização orçamentária para a execução da despesa no ano de 2026. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024 Processo: 202416448031122. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: CS Brasil Frotas Ltda, pessoa jurídica... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-DGPP | Processo: 202316448084210. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: FONSECA E MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ/MF: 961.053-0001-79. Objeto:... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº Nº 515/2025-DGPP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº nº 501/2025-DGPP, DE 09 DE dezembro DE 2025 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor do Ajuste e Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 11/2026, DE 14 DE janeiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 22/2026-DGPP, DE 19 DE janeiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 19/2026-DGPP, DE 16 DE janeiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 513/2025-DGPP, DE 23 DE dezembro DE 2025 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 001/2026-DGPP, DE 06 DE janeiro DE 2026 | Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 03 AO CONTRATO 051/2024 – DGPP | Processo: 202416448094674. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: MPS Brasil Outsourcing de Impressão Ltda, pessoa jurídica de direito... | Em Vigor | 2025 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 508/2025-DGPP, DE 15 DE dezembro DE 2025 | Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2025 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 509/2025-DGPP, DE 17 DE dezembro DE 2025 | Designa: O servidor JONATAS JEFFERSON MARANHÃO ROSE, CPF N° ***.885.991-**, para exercer a função de gestor titular do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025-DGPP (82332655),... | Em Vigor | 2025 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO 051/2024 – DGPP | Processo: 202416448094674. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: MPS Brasil Outsourcing de Impressão Ltda, pessoa jurídica de direito... | Em Vigor | 2025 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 503/2025, DE 15 DE dezembro DE 2025 | Designa: servidor Edilson da Silva Santos,CPF n°. ***.489.891-**,para exercer a função de gestor titular do Termo de Cooperação nº 231/2025-PM (79305954), objeto do... | Em Vigor | 2025 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023 – Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, acompanhamento e aprovação juntos aos órgãos responsáveis, seguindo as Diretrizes Básicas para arquitetura penal recomendada pela Resolução nº 09/2011 do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP, pré-operação, operação assistida e comissionamento, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para ampliação de 400 vagas na cidade de Formosa. | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023 Processo: 202116448037733. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: GCE S/A,... | Em Vigor | 2025 |
