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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasAPOSTILA Nº 05 AO CONTRATO 022/2023 – DGPPProcesso: 202316448001830. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada:  Soluções Serviços Terceirizados Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026Processo: 202516448132413. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada BRASIL PUBLICIDADE LEGAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0001/2021-DGPPSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-DGPP Processo: 202016448037401. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Consórcio Dados SEDI...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026Processo: 202516448158485. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO – CHESP, Pessoa Jurídica de Direito...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasAPOSTILA Nº 02 AO CONTRATO 019/2024 – Atualização orçamentária para a execução da despesa no ano de 2026.Processo: 202416448051914. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: POPMED Medicina e Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado,...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 48/2026, DE 06 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 47/2026-DGPP, DE 04 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasNOTA DE EMPENHO N.º 2025.2906.007.00379 NOTA DE EMPENHO N.º 2025.2906.007.00379 Processo: 202516448135037. Contratante: Diretoria-Geral de MasterClass OSCP, da AcadTi, possui carga horária de 24h, modalidade...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 34/2026, DE 03 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasApostila nº 03 ao Contrato nº 012/2024 – Atualização orçamentária para a execução da despesa no ano de 2026.APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024 Processo: 202416448031122. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: CS Brasil Frotas Ltda, pessoa jurídica...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-DGPPProcesso: 202316448084210. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: FONSECA E MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ/MF: 961.053-0001-79. Objeto:...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº Nº 515/2025-DGPP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº nº 501/2025-DGPP, DE 09 DE dezembro DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor do Ajuste e Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 11/2026, DE 14 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 22/2026-DGPP, DE 19 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 19/2026-DGPP, DE 16 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 513/2025-DGPP, DE 23 DE dezembro DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 001/2026-DGPP, DE 06 DE janeiro DE 2026Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasAPOSTILA Nº 03 AO CONTRATO 051/2024 – DGPPProcesso: 202416448094674. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: MPS Brasil Outsourcing de Impressão Ltda, pessoa jurídica de direito...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 508/2025-DGPP, DE 15 DE dezembro DE 2025Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2025
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