| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 05 AO CONTRATO 022/2023 – DGPP | Processo: 202316448001830. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 | Processo: 202516448132413. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada BRASIL PUBLICIDADE LEGAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0001/2021-DGPP | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-DGPP Processo: 202016448037401. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Consórcio Dados SEDI... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 | Processo: 202516448158485. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO – CHESP, Pessoa Jurídica de Direito... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO 019/2024 – Atualização orçamentária para a execução da despesa no ano de 2026. | Processo: 202416448051914. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: POPMED Medicina e Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado,... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 48/2026, DE 06 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 47/2026-DGPP, DE 04 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | NOTA DE EMPENHO N.º 2025.2906.007.00379 | NOTA DE EMPENHO N.º 2025.2906.007.00379 Processo: 202516448135037. Contratante: Diretoria-Geral de MasterClass OSCP, da AcadTi, possui carga horária de 24h, modalidade... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 34/2026, DE 03 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | Apostila nº 03 ao Contrato nº 012/2024 – Atualização orçamentária para a execução da despesa no ano de 2026. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024 Processo: 202416448031122. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: CS Brasil Frotas Ltda, pessoa jurídica... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-DGPP | Processo: 202316448084210. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: FONSECA E MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ/MF: 961.053-0001-79. Objeto:... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº Nº 515/2025-DGPP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº nº 501/2025-DGPP, DE 09 DE dezembro DE 2025 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor do Ajuste e Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 11/2026, DE 14 DE janeiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 22/2026-DGPP, DE 19 DE janeiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 19/2026-DGPP, DE 16 DE janeiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 513/2025-DGPP, DE 23 DE dezembro DE 2025 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 001/2026-DGPP, DE 06 DE janeiro DE 2026 | Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 03 AO CONTRATO 051/2024 – DGPP | Processo: 202416448094674. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: MPS Brasil Outsourcing de Impressão Ltda, pessoa jurídica de direito... | Em Vigor | 2025 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 508/2025-DGPP, DE 15 DE dezembro DE 2025 | Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2025 |