| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 051/2025 – DGPP | Processo: 202516448119230. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 55.216.226/0001-16.... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO 037/2025- DGP | Processo: 202516448064269. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: FX SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 020/2025 – DGPP | Processo: 202516448029048. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: NEO Consultoria E Administração de Benefícios Ltda, pessoa jurídica de... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 05 AO CONTRATO 26/2023 – DGPP | Processo: 202316448001833. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: MARMITARIA REFEICOES COLETIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 91/2026, DE 27 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 066/2026, DE 09 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 03 AO CONTRATO 038/2024 – DGPP | Processo: 202416448082902. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Nuctech do Brasil Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 19.892.624/0002-70. Objeto... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 93/2026, DE 10 DE março DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023-DGPP | Processo: 202216448045781. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ/MF: 119.310/0001-79. Objeto:... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023 – Locação de veículos administrativos | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 Processo:202316448020029. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: CS Brasil Frotas... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 92/2026, DE 06 DE março DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 03 AO CONTRATO 013/2022 – DGPP | Processo: 202116448055561. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A inscrita sob o CNPJ/MF 02.558.157/0001-62. Objeto do... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 05 AO CONTRATO 005/2023 – DGPP | Processo: 202216448079830. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 09.070.101/0001-03.... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 04 AO CONTRATO 028/2023 – DGPP | Processo: 202316448001828. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Marmitária Refeições Coletivas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 018/2023 – DGPP | Processo: 202516448064269. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 019/2025 – DGPP | Processo: 202416448100331. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 020/2025 – DGPP | Processo: 202516448029048. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: NEO Consultoria E Administração de Benefícios Ltda, pessoa jurídica de... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO 038/2024 – DGPP | Processo: 202416448082902. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Nuctech do Brasil Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 19.892.624/0002-70. Objeto... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 87/2026-DGPP, DE 27 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Contratos, Termos Aditivos e Apostilas | APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO 001/2026 – DGPP | Processo: 202516448158485. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO – CHESP, inscrita sob o CNPJ/MF... | Em Vigor | 2026 |