| Atos Normativos | PORTARIA 217.2018-GAB.DGAP | Concede Licença Premio | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 201/2018-GAB/DGAP | Institui normas de segurança a serem adotadas em visitas e inspeções nas Unidades Prisionais da Diretoria-Geral da Administração Penitenciaria do... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 178.2018-GAB.DGAP | Elogio Funcional | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 205/2018-GAB/DGAP | Transfere as atividades de planejamento da Gerência de Planejamento e Políticas Penitenciárias para o Núcleo de Gestão e Finanças | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 237/2018/ GAB/DGAP | Nomeia Getor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.266/2018 – GAB/DGAP | Gestor do Acordo de Cooperação | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 167/2018-GAB/DGAP | Dispõe sobre normas internas de uso de frota própria e locada da Diretoria Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.158/2018 – GAB/DGAP | Conceder Gratificação de Risco de Vida | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.139/2018 – GAP/DGAP | Licença Prêmio - Mauricio Roberto Roque de Lima | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.º 153/2018 – GAB/DGAP | Licença Prêmio ADALBERTO HONÓRIO NETO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 139/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PREMIO. MAURICIO ROBERTO ROQUE DE LIMA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 138/2018-GAB/DGAP | Menção Elogiosa - Fabio Alex Trindade da Silva | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 137/2018 – GAB/DGAP | Menção Elogiosa - Roosevelt Antônio Vieira | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 136/2018-GAB/DGAP | Menção Elogiosa - PAULO VENTURA SILVA BERNARDES | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 202/2018 GAB/DGAP | Designar o servidor Joelmar Sousa de Oliveira - As atribuições relativas a ouvidoria da DGAP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 153/2018-GAB/DGAP | Define que as lotações dos Servidors na Unidades Prisionais-UP ou de Unidades/Seções Administrativas, serão por meio de ato público (portaria)... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 127/2018-GAB/DGAP | Institui Normas Para o Procedimento de Aquisição, Registro e Transferência de Armas de Fogo Para Uso Particular Dos Agentes Penitenciários... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 125/2018-GAB/DGAP | Dispõe sobre a padronização de Uniforme da população carcerária nos Estabelecimentos Prisionais da Diretoria Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 253/2018 – GAB/DGAP | Manual de Regras para Alvará de Soltura | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n. 176/2018 | Dispensa de Ponto Eletrônico | Em Vigor | 2018 |
