| Atos Normativos | Portaria n. 160.2018 | Licença Premio | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 125/2018-GAB/DGAP | Dispõe sobre a padronização de uniformes da população carcerária nos estabelecimentos prisionais da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e dá outras... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 140/2018-GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 81/2018-GAB/DGAP | Regulamenta a salvaguarda de assuntos sigilosos Produzidos e Custodiados pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 81-2018 GAB-DGAP | REGULAMENTA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS PRODUZIDOS PELA DGAP. | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 166.2018-GAB.DGAP | INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE INCLUSÃO, REINCLUSÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS NO ÂMBITO DAS UPs DA DGAP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 053 2018-GAB DGAP | INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO, BEM COMO NORMAS BÁSICAS DE COMPORTAMENTO E DISCIPLINA DOS PRESOS . | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.º132/2018 GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO PEREIRA DE SANTANA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 131/2018 – GAB/DGAP | Licença Prêmio - Elias Pereira de Carvalho | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n° 130/2018 – GAB/DGAP | Licença Prêmio - Lorival Ferreira Maroto | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 129/20178 – GAB/DGAP | Licença Prêmio - Charlles Adriano de Sirqueira Campos | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº128/2018 – GAB/DGAP | Risco de Vida - Evora Narah Rodrigues | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 126/2018 GAB/DGAP | Cria Comissão interna com a finalidade de estabelecer e padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais - RTO para arma de porte... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 124/2018 GAB/DGAP | Nomeia Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 122/2018 GAB/DGAP | Nomeia Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 121/2018 GAB/DGAP | Risco de Vida - Phelippe Alef Pereira Santos | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 119/2018 GAB/DGAP | Licença Prêmio - Carlos Rogério Lima | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 117/2018 GAB/DGAP | Dispensa de Ponto da servidora Keila Fabíola dos Santos | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 116/2018 GAB/DGAP | Institui Comissão para avaliar questões Relativas à Locação do Prédio que abrigará a sede da Diretoria de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 115/2018 GAB/DGAP | INSTITUI O PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ALTOS ESTADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA | Em Vigor | 2018 |
