| Atos Normativos | PORTARIA 416.2018-GAB.DGAP | ELOGIO AO ASP FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA NUNES | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 415.2018-GAB.DGAP | ELOGIO AO ASP REGINALDO DE OLIVEIRA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 473/2018 – GAB/DGAP | INSTITUI EM CARÁTER DE NECESSIDADE PROIBIÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 455.2018-GAB.DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIVANILDO CARDOSO DELFINO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 452.2018-GAB.DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR IGOR DE OLIVEIRA BRITO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 438.2018-GAB.DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ANA PAULA ROSA TEODORO PEIXOTO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 437.2018-GAB.DGAP- | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 426.2018-GAB.DGAP | INSTITUI COMISSÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE TRABALHO, CONFORME DE LIBERADO NO TERMO DE AJUSTE DE COMPROMISSO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 454.2018-GAB.DGAP | LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GUILHERME SOARES VIEIRA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 432.2018-GAB.DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HERBERTH ALVES RIBEIRO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 423/2018-GAB/DGAP | Regulamenta o horário de trabalho em regime de expediente e plantão dos servidores que laboram na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 431 2018-GAB.DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR MARUZAN MONTEIRO DOS SANTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR DOS CONTRATOS 11.2013 E 12.2013 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 430.2018-GAB/DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAFAEL GUSTAVO MARTINS DA SILVA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 429 2018-GAB.DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELIAS DA SILVA QUEIROZ | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 428.2018-GAB.DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS ANTONIO DE ASSIS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORATRIA N.422 / 2018 GAB.DGAP | Institui Comissão para Inspeção da Unidade de Jaraguá. | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.421 2018 – GAB. DGAP. | Institui Comissão para inspeção na Unidade de Goianésia. | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria nº 349, de 31 de julho de 2018 | Dispõe sobre critérios para realização de pesquisas no âmbito da Diretoria Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | RESULTADO PRELIMINAR – PROCESSO SELETIVO PARA PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA | --- | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº410/2018 – GAB/DGAP | Constitui Comissão de Inspeção na Gerência de Educação, modulo de respeito e Patronato | Em Vigor | 2018 |
