| Atos Normativos | Portaria Nº193/2019-GAB/DGAP | LICENÇA PREMIO | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº183/2019-GAB/DGAP | Licença premio. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº180/2019-GAB/DGAP | Licença premio. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº178/2019-GAB/DGAP | Licença Prêmio | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº181/2019-GAB/DGAP | Licença Prêmio | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 173/2019/2019 – DGAP | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 174/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Acordo de Cooperação, cujo objeto é Programa Remição pela Leitura-PRPL que entre... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 169/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designar o servidor LEYBER ALVES SOARES, CPF: 539.517.19168, ocupante do cargo de Agente de Segurança Prisional, para atuar como Gestor... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 168/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designar a servidora Edna Rosa Alves, CPF: 349.811.361-53, Gestora Pública, para atuar como gestora do Termo de Cooperação n° 004/2019 | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº211/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DANIELA VIERA FERRO | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 133/2019-GAB/DGAP | Designação dos membros para compor a Comissão Interna dos Direitos Humanos da Administração Penitenciária do Estado de Goiás - CIDHAP/GO. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | NOTIFICAÇÃO 02.2019-GAB.DGAP | NOTIFICA SR JOSÉ ROBERTO L DOS SANTOS, PARA COMPARECER NA GER DE RH DA DGAP. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | NOTIFICAÇÃO 01.2019-GAB.DGAP | NOTIFICA SR MARCELO R DA COSTA, A COMPARECER NA GER DO RH DA DGAP. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 124/2019-GAB/DGAP | Aprova o regimento da Comissão Interna dos Direitos Humanos da Administração Penitenciária do Estado de Goiás - CIDHAP/GO. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 94-2019 | Instituindo procedimentos para concessão de férias | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 82/2019-GAB/DGAP | Altera parcialmente o art. 1º da Portaria nº 39/2019-GAB, de 04 de fevereiro de 2018. Anexo: PORTARIA N° 82.2019-GAB-DGAP | --- | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 81/2019-GAB/DGAP | Altera o art. 1º da Portaria 557/2018-GAB/DGAP de 22 de Novembro de 2018, que designa servidor para Gestor do Contrato... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 80/2019-GAB/DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objetivo é a contratação da empresa especializada para a prestação... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 79/2019-GAB/DGAP – | Distribuição Geográfica das Coordenações Regionais e suas respectivas Unidades Prisionais-UPs | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n ª 113/2019-GAB/DGAP | Prorroga a data de validade das credenciais dos voluntários religiosos. | Em Vigor | 2019 |
