| Atos Normativos | PORTARIA N” 360/2018/-GAB/DGAP | Dispõe sobre processo seletivo interno para o preenchimento de vagas no curso de Especialização — em — Gerenciamento — de... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 367/2018 – GAB/DGAP | Institui comissão para proposta de criação do Plano Diretor Geral da Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 358.2018-GAB.DGAP | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 362/2018 GAB/DGAP | Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Retificação do Curso de Especialização em Gerencia de Segurança Prisional | retificação do item 3,1,2,II do edital II do Curso de Especialização em Gerencia de Segurança Prisional | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 360/2018 GAB/DGAP | Dispõe sobre o processo seletivo interno para o curso de Especialização de Gerenciamento de Segurança Prisional | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 362/2018/GAG/DGAP | Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 332.2018/GAB/DGAP | Institui normas de recambiamento dos presos com mandado de prisão que foram cumpridos em Comarcas diferentes da expeditora | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.372/2018 GAG/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 321.2018.GAB.DGAP | GESTOR DE CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 329/2018.DGAP | DESIGNAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria n° 272/2018-GAB/DGAP | REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria n° 273/2018-GAB/DGAP | REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS REGIONAIS DO ESTADO DE GOIAS | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria nº 273/2018-GAB/DGAP | INSTITUI REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS REGIONAIS DO ESTADO DE GOIAS | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria nº 272/2018-GAB/DGAP | INSTITUI REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N° 269/2018-GAB/DGAP | INSTITUI O REGIMENTO DOS NÚCLEOS ESPECIAIS DE CUSTÓDIA ALTERANDO DISPOSIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 259/2018-GAB/DGAP | ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DE CARTÓRIOS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 205/2018-GAB/DGAP | Transfere as atividades de planejamento da Gerência de Planejamento e Politicas Penitenciárias para o Núcleo de Gestão e Finanças | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 320-2018-GAB-DGAP | Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 253/2018-GAB/DGAP | Institui manual de regras e procedimentos para liberação de presos com alvará de soltura no Âmbito das Unidades Prisionais da... | Em Vigor | 2018 |
