| Atos Normativos | PORTARIA Nº 239, de 13 de abril de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 0259, de 24 de março de 2022 | Institui o Regimento Interno do Conselho Estadual de Segurança Pública - CESP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 131, de 05 de abril de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 136, de 07 de abril de 2022 | Dispõe sobre o 1º FORUM DA POLÍCIA PENAL, conforme Portaria nº 100, de 18 de março de 2022. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 105, de 25 de março de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 02/2022 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 116, de 28 de março de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 120, de 31 de março de 2022 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Processos de Progressão e Promoção - CPAPPP e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 115, de 25 de março de 2022 | Dispõe sobre o CURSO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº n° 101, de 18 de março de 2022 | Convoca instrutores/monitores para o II Curso de Ações e Escolta. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 095, de 11 de março de 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2022 - DGAP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, REPRESENTADO PELO DIRETOR-GERAL DA DGAP-GO,... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 100, de 18 de março de 2022 | AUTORIZAR e HOMOLOGAR a realização do I FÓRUM DA POLÍCIA PENAL DE GOIÁS, com o tema: “Polícia Penal na Direção.... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 99, de 17 de março de 2022 | Dispõe sobre o CURSO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 094, de 11 de março de 2022 | DESIGNA GESTOR PARA O CONVÊNIO Nº 208/2021 - PM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 90, de 10 de março de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 47/2022 – DGAP, de 09 de fevereiro de 2022 | Dispõe acerca da suspensão dos efeitos da Portaria nº 424/2021 no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 57/2022 – DGAP, de 15 de fevereiro de 2022 | Institui a Seção Executiva de Resultados – SEER, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 71, de 24 de fevereiro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 106/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 80, de 04 de março de 2022 | Dispõe sobre o CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE PENITENCIÁRIO TEMPORÁRIO (REGIONALIZADO) – (EDITAL Nº 005/2019 - SEAD) | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 70, de 24 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre o CURSO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 73, de 25 de fevereiro de 2022 | Institui Gestor de Adiantamento da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2022 |
