| Atos Normativos | PORTARIA Nº 449, de 04 de outubro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 101/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 447, de 03 de outubro de 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2022 DGAP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, REPRESENTADO PELO DIRETOR-GERAL DA DGAP-GO, POR... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 451, de 07 de outubro de 2022 | Dispõe sobre o CURSO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPPEN (NÍVEL OPERACIONAL) PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 450, de 05 de outubro de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 443, de 29 de setembro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 014/2022 - PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº n° 448, de 03 de outubro de 2022 | Prorrogação de prazo para a elaboração do projeto de modernização e melhorias do sistema GoiásPen. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 438, de 27 de setembro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 003/2022-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 437, de 29 de setembro de 2022 | Designa gestores, suplentes e fiscais para os contratos de fornecimento de energia elétrica. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 442, de 28 de setembro de 2022 | Nomeação de servidores para serem responsáveis pelo envio das informações da EDF-Reinf junto a plataforma da Receita Federal, nos termos... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº n° 441, de 28 de setembro de 2022 | Prorrogação de prazo para entrega e conclusão dos trabalhos referente aos uniforme dos servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 440, de 28 de setembro de 2022 | Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 432, de 23 de setembro de 2022 | Dispõe sobre Curso de Intervenção e Controle de Crises em Ambiente Socioeducativo para os servidores da Secretaria de Estado de... | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 408, de 21 de setembro de 2022 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados aos objetos ilícitos apreendidos no interior e adjacências das unidades prisionais que compõem a Diretoria-Geral... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 414, de 05 de setembro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 003/2022-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado... | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 422, de 09 de setembro de 2022 | Institui a Seção de Cumprimento de Mandados de Prisão - SECUMP, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Revogada | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 421, de 09 de setembro de 2022 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL DA 3ª... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 413, de 02 de setembro de 2022 | Institui Comissão para estudo e propositura de atualização do uniforme dos servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP e... | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 436, de 27 de setembro de 2022 | Altera a Portaria n.º 92/2020 - DGAP - que designa servidor para gestor do Fundo a Fundo. | Revogada | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 351, de 15 de julho de 2022 | Revoga a Portaria nº 153/2020 GAB-DGAP e Institui comissão para tratar dos assuntos relacionados ao sistema GoiásPen. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 406, de 23 de agosto de 2022 | Institui Grupo de Revisão para atualização do POP. | Em Vigor | 2022 |
