| Atos Normativos | PORTARIA Nº 313, de 29 de junho de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 314, de 29 de junho de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 007/2020 - DGAP, firmado entre o Estado de Goiás, representado pela Diretoria Geral de... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 320, de 01 de julho de 2022 | Dispõe acerca dos procedimentos para solicitação, dimensionamento e pagamento da indenização pelo Serviço Extraordinário - AC4. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 273, de 25 de maio de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 009/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 065, de 21 de fevereiro de 2022 | Designa gestor para o Termo de Cooperação nº 003/2022 - DGAP, que entre si celebram o Estado de Goiás, representado... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 318, de 30 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 310, de 28 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº n° 309, de 27 de junho de 2022 | Dispõe sobre Edital nº 22/2022 – CEPTC/SPTC – Curso de Técnicas de Algemamento e Defesa Pessoal ministrado pela ESPP/DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 308, de 24 de junho de 2022 | Altera a Portaria nº 293/2022, de 08 de junho de 2022. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 303, de 21 de junho de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 02/2022 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 300, de 20 de junho de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 298, de 15 de junho de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 060/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 283, de 10 de junho de 2022 | Designa gestor para o Convênio nº 007/2022-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 299, de 15 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 297, de 14 de junho de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 293, de 08 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 292, de 08 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 291, de 08 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 284, de 03 de junho de 2022 | Institui Grupo Gestor para acompanhar e monitorar a aplicação das medidas alternativas a prisão. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 277, de 30 de maio de 2022 | Prorroga o prazo para o recadastramento previsto na Portaria nº 245, de 27 de abril de 2022. | Em Vigor | 2022 |
