EXTRATO DA PORTARIA Nº 226/2023-DGAP
Última atualização em: 21/07/2023
Categoria: Atos Normativos
Processo: 202216448019793. O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor EDUARDO CARNEIRO NEVES, CPF n.º ***.039.001-**, para a função de gestor titular do Termo de Cooperação Técnica n.º 001/2023, em substituição ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA MENDES, CPF n.º ***.414.911-**, instituído pela Portaria n.º 45/2023/DGAP (000037898487), em razão da mudança de lotação do servidor; DESIGNAR o servidor WILSON PEREIRA ARANTES, CPF n.º ***.385.001-**, para a função de gestor suplente do Termo de Cooperação Técnica n.º 001/2023, em substituição à servidora GINAKELLEN FRAGA SILVA, CPF n° ***.019.027.**, instituída pela Portaria n.º 54/2023/DGAP (000038084826), em decorrência da exoneração do cargo da referida servidora; § 1º. O convênio foi celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – DGAP e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA/GO, tem como objetivo estabelecer parceria de forma integrada entre a PRIMEIRO PARTÍCIPE e o SEGUNDO PARTÍCIPE, com os fins de viabilizar a implantação do “PROGRAMA CIDADES VERDES”, desenvolvido pelo SEGUNDO PARTÍCIPE, prevendo ações que atendam à criação, normatização e funcionamento do VIVEIRO CERRADO e, no âmbito de seus interesses e competências, promover o desenvolvimento sustentável. Art. 2º. Estabelecer as funções dos Gestores do convênio. Art.3º. Estabelecer as funções dos fiscais do convênio. Art. 4º. Em caso de necessidade eventual de substituição será emitida Portaria específica para este fim. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Goiânia, 21/07/2023. A íntegra da Portaria será publicada no site da DGAP.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Administração Penitenciária
