Publicações Oficiais
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Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 011/2024
Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 011/2024, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da DiretoriaGeral de Polícia Penal – DGPP, e a empresa MRL Construtora Ltda, nas condições que se seguem.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024, que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP e a empresa Vortex Construções e Engenharia Ltda.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023 – DGPP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 - DGPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL, E A EMPRESA GCE S/A, NAS CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023 – DGPP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023 - DGPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL, E A EMPRESA GCE S/A, NAS CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM.
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Edital nº 04/2025 – DGAP
IV Curso de Inteligência da Polícia Penal de Goiás (IV CIP).
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Portaria nº 365, de 25 de agosto de 2025
Criar e Homologar o curso de Habilitação no armamento, espingarda, marca CBC, modelo 586.2, Gauge 12, da Diretoria-Geral de Polícia Penal, com duração de 20 horas/aulas, na modalidade presencial, destinado a habilitar os Policiais Penais e forças coirmãs que atendam aos requisitos estabelecidos.
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Portaria nº 361, de 22 de agosto de 2025
Designa gestores e suplentes para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 35/2025-TJGO celebrados pelo ESTADO DE GOIÁS, através da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL do ESTADO DE GOIÁS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA do ESTADO DE GOIÁS, para a criação de uma Seção da DGPP-GO nas dependências do Fórum Criminal/Cível de Goiânia.
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Portaria nº 360, de 21 de agosto de 2025
Designa gestores e suplentes para o TERMO DE COOPERAÇÃO 017/2025-DGPP celebrados pelo ESTADO DE GOIÁS, através da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL do ESTADO DE GOIÁS e a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do ESTADO DE GOIÁS, para emprego de mão de obra carcerária na prestação de diversos a secretaria, junto as ações voltadas à população do estado.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021
Trata-se do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de Polícia Penal-DGPP e a empresa Promáxima Gestão Empresarial Ltda, nas condições que se seguem:
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Portaria nº 358, de 21 de agosto de 2025
Institui Comissão para inspeção na Unidade Prisional Regional de Caldas Novas.
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Portaria nº 354, de 20 de agosto de 2025
Institui a Comissão de Ética da Diretoria-Geral de Polícia Penal (CEDGPP), e dá outras providências.
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Portaria nº 356, de 19 de agosto de 2025
Concede Gratificação de Risco de Vida.
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Termo de Cooperação 003/2025 /DGPP
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2025-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços gerais ao município, mediante as cláusulas e condições seguintes.
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Portaria nº 355, de 15 de agosto de 2025
Dispõe sobre o CURSO TÉCNICAS OPERACIONAIS DE ALGEMAMENTO E CONDUÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
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Portaria nº 351, de 11 de agosto de 2025
Dispõe sobre o Curso Procedimento de Transferências e Recambiamento de Pessoas Presas no âmbito da Polícia Penal do Estado de Goiás, Portaria n.º 334, de 31 de julho de 2025, para servidores da DGPP.
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Portaria nº 266, de 10 de junho de 2025
Dispõe sobre a dispensa de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP.
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Portaria nº 345, de 05 de agosto de 2025
Designa gestores e suplentes para o TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2025-DGPP celebrados pelo ESTADO DE GOIÁS, através da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP, e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS, para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços gerais ao município.
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Portaria nº 341, de 05 de agosto de 2025
Concede Gratificação de Risco de Vida.
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Portaria nº 342, de 05 de agosto de 2025
Designa gestores e suplentes para o Acordo de Cooperação Técnica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano nº01/PROEX//2025 celebrados pelo Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) junto ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, e ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
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Portaria nº 317, de 23 de julho de 2025
Altera a Portaria nº 45, de 16 de fevereiro de 2024.