Portarias
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Portaria DGPP nº 194, de 09 de junho 2026
Designa Coordenador do Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão Prisional – LISGP, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 191, de 02 de junho de 2026
Reorganiza o Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão Prisional – LISGP, originalmente instituído pela Portaria nº 426, de 09 de outubro de 2025, estabelece sua finalidade, objetivos, atribuições, estrutura de governança, coordenação, equipe multidisciplinar e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 190, de 01 de junho de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 167, de 02 de junho de 2026
Institui diretrizes para o planejamento, execução e controle do serviço extraordinário (AC4) custeado por parcerias externas, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás (DGPP-GO), e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 189/2026, de 31 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo cadastro ou lançamento de informações no Sistema de Registro de Convênios e Congêneres – SISREG, desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado – CGE. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 188, de 31 de maio de 2026
Altera a Portaria nº 90, de 05 de março de 2026, que aprovou o Regimento Interno do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 187, de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 173/2026, de 11 de maio de 2026
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2022-SER, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP, e o SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA – SER com a finalidade de oferta de cursos de Capacitação Profissional aos reeducandos e egressos, promovendo a reintegração social e consequentemente a sua inserção no mundo do trabalho. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 179/2026, de 12 de maio de 2026
Designa gestor e suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2025-DGPP, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e o Município de Pontalina. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 185, de 20 de maio de 2026
Dispõe sobre o Curso HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA POLÍCIA PENAL para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 186, de 21 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pontos focais junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN/MJSP – Formalização de Recebimento de Doação de Equipamento Tecnológico – SENAPPEN/MJ e Providências Administrativas Correlatas. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 183, de 19 de maio de 2026
Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Retenção e Contrarretenção de Arma de Fogo. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Potaria DGPP nº 184/2026, de 20 de maio de 2026
CONVÊNIO Nº. 002/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP, e o Tribunal de Contas dos MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS – GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 182, de 16 de maio de 2026
Dispõe sobre o curso de Inteligência Emocional Aplicada Ao Sistema Prisional. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 180, de 15 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 178, de 12 de maio de 2026
Dispõe sobre a Oficina de Capacitação no armamento, carabina, marca Imbel, modelo IA2, calibre 5,56 x 45 mm. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 177, de 11 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 172/2026, de 08 de maio de 2026
Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 170, de 06 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 176, de 11 de maio de 2026
Altera a Portaria nº 175, de 11 de maio de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.