Portarias
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Portaria nº 99, de 05 de março de 2026
Designa o Coordenador-Geral do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2026, e cujo Regimento Interno foi aprovado pela Portaria nº 90, de 5 de março de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 90, de 05 de março de 2026
Aprova o Regimento Interno do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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PORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO e estabelece providências correlatas. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026
Institui o boné de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado pela Escola Superior de Polícia Penal, destinado aos Policiais Penais oriundos do concurso público regido pelo Edital nº 02, de 2 de julho de 2024, e dispõe sobre providências correlatas.
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Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2026
Institui a camiseta de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado pela Escola Superior de Polícia Penal, destinado aos Policiais Penais oriundos do concurso público regido pelo Edital nº 02, de 2 de julho de 2024, e dispõe sobre providências correlatas.
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Portaria nº 37, de 03 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a convocação para o início do III Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários (III SEADIG). Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 31, de 28 de janeiro de 2026
Institui Ação Formativa Institucional, com fundamento no Convênio nº 001/2025/DGPP, celebrado entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás, para cooperação no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção (PPGEP/UFG), destinada à preparação de policiais penais inscritos no processo seletivo do referido Programa, visando à compreensão dos aspectos normativos, procedimentais e avaliativos da Prova Oral, nos termos do Edital PPGEP-FCT/UFG nº 03/2025. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 28, de 28 de janeiro de 2026
Instala e implementa o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Goiânia – NUCON/Goiânia, e o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Anápolis – NUCON/Anápolis. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 27, de 28 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a instituição de Núcleos de Convênios e Ajustes Congêneres – NUCON’s, no âmbito da Gerência de Compras Governamentais da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2026
Institui a Seção de Apoio Especializado à Mulher (SAEM), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e estabelece suas competências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 23, de 20 de janeiro de 2026
Concede Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.263, de 19 de maio de 2023 que institui o Sistema de Gestão Estadual – SIGES no Poder Executivo estadual. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria n.º 22, de 19 de janeiro de 2026
Altera a Portaria n.º 5, de 09 de janeiro de 2026 (84773877), que estabelece critérios, requisitos e procedimentos para a apuração do grau de merecimento, para fins de promoção funcional, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP).
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Portaria nº 494/2025, de 03 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o Curso Procedimentos Operacionais em Guaritas e Muralhas para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 19/2026-DGPP, de 16 de janeiro de 2026
Termo de Cooperação nº 228/2025-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO), Polícia Militar (PMGO), Polícia Civil (PCGO), Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO), Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e o Município de Senador Canedo – Goiás, para os fins que especificam. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2026
Designa Coordenador do Projeto de Requalificação do Centro de Treinamento da Polícia Penal, confere delegação de competência plena para a prática de atos administrativos, operacionais e de gestão do projeto, e designa responsável interina pela Central de Cumprimento de Mandados de Prisão e Inclusão (CECUMPI). Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 14, de 14 de janeiro de 2026
Dispõe sobre o Curso de Noções Básicas de Corregedoria para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2026
Institui Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Policiais Penais (CEASPP), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), com a finalidade de avaliar e selecionar policiais penais para participarem do Curso de Especialização em Gerenciamento em Segurança Pública (CEGESP), autorizado e homologado pela Portaria nº 1379, de 18 de dezembro de 2025 (84464423), da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2026
Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2026
Regulamenta a remuneração do trabalho exercido por presos provisórios e condenados no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, institui a função de Técnico em Manutenção Predial, fixa o quantitativo de vagas, define critérios de exercício e valores remuneratórios, e revoga a Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2025. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 08, de 12 de janeiro de 2026
Retificação da Portaria n.º 417 de 04 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático: Nível Básico Operador – MARCH (APH-T: Nível Básico Operador-MARCH), em conformidade com a Portaria n.º 98, de 1 de julho de 2022 do MJSP, e suas atualizações. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.