Atos Normativos

  • AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP – Aquisição de itens para Aparelhamento de UBS, destinados ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO

    DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS  AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP PROCESSO Nº 202500005031540 O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP – Diretoria-Geral de Polícia Penal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto da Contratação: Aquisição de itens para Aparelhamento de UBS, destinados ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO, distribuídos por lotes e participação, sendo: Lote I – Móveis hospitalares (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 79.187,22; Lote II – Equipamentos elétricos hospitalares (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 73.046,29; Lote III – Equipamentos portáteis hospitalares (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 74.961,55; Lote IV – Carros e macas hospitalares (Cota geral – Ampla Participação) – valor estimado R$ 50.886,40; Lote V – Utensílios hospitalares (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 12.108,20; Lote VI – Utensílios gerais (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 10.436,88; Lote VII – Eletrodomésticos (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 5.146,21.…

  • AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 – DGPP – Aquisição de mobiliários para a nova Unidade Prisional Regional de Caldas Novas, nova Unidade Prisional Regional de Formosa, para Unidade Prisional Regional de Jaraguá, Centro de Convivência de Rio Verde, Centro de Convivência de Itumbiara e Unidade Básica de Saúde do Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel de Aparecida de Goiânia

    GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – EXCLUSIVO ME/EPP PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 106/2025 – DGPP PROCESSO SEI Nº 202500005038189. O Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – ME/EPP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 10.247/2023, visando à aquisição de mesas, sofás, armários e persianas para atendimento das unidades da DGPP. Valor total estimado da contratação: R$ 99.482,70. Valores unitários estimados por item: Item 001: R$ 392,56; Item 002: R$ 535,76; Item 003: R$ 1.656,18; Item 004: R$ 756,34; Item 005: R$ 114,06. Data e horário de início da sessão de lances: 11/12/2025, às 10h00 (horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O Edital e demais informações estão disponíveis em www.sislog.go.gov.br. MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro / Agente de Contratação Policial Penal – 1ª Classe   Autorização Governamental – Ordenador de Despesas Aviso de Pregão Eletrônico Edital de Pregão Eletrônico Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Orçamento Estimado Minuta Contratual Extrato de Publicação – D.O.E Extrato de Publicação – Jornal de Grande Circulação Publicação…

  • AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 8/2025 – DGPP – Aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis, utensílios e correlatos para atendimento das unidades administrativas e prisionais da DGPP

    GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 8/2025 – DGPP PROCESSO SEI Nº 202500005004570 O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis, utensílios e correlatos para atendimento das unidades administrativas e prisionais da DGPP, distribuídos em 3 (três) lotes, com cotas reservadas para ME/EPP, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do edital. Valores estimados: Lote I – Materiais de limpeza em geral Ampla participação: R$ 13.101.723,00 Cota reservada para ME/EPP: R$ 4.367.241,00 Valor total do Lote I: R$ 17.468.964,00 Lote II – Papel higiênico, papel toalha, copos descartáveis, aromatizantes, limpa-vidros, limpador multiuso, luvas, álcool em gel e correlatos Ampla participação: R$ 15.062.042,48 Cota reservada para ME/EPP: R$ 5.020.721,02 Valor total do Lote II: R$ 20.082.763,50 Lote III – Flanelas, lixeiras, contêineres, baldes, esponjas, vassouras, pás, sacos…

  • Extrato da Nota de Empenho nº 2024.2906.041.00005

    Nota de Empenho n° 2024.2906.041.00005. Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática.

  • Extrato da Nota de Empenho n° 2024.2906.041.00006

    Extrato da Nota de Empenho n° 2024.2906.041.00006. Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática.

  • Frequência de serviço extraordinário – AC4.

    Frequência de serviço extraordinário – AC4. SEI_GOVERNADORIA – 66117514 – Ofício Circular

  • Portaria nº 408, de 14 de outubro de 2024

    Criação e homologação do Curso Básico de Capacitação para Gestão de Alternativas Penais.

  • Portaria nº 404, de 12 de outubro de 2024

    Cria e homologa o Curso Básico de Capacitação em Proteção Social para Acompanhamento de Medidas Alternativas à Prisão

  • Portaria nº 398, de 08 de outubro de 2024

    Designa gestor e fiscais para o CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 937216/2022, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP, e o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSC, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN

  • Orientações sobre ações no Sistema de Agenda AC4 referente ao mês de setembro/2024

    Orientações sobre ações no Sistema de Agenda AC4 referente ao mês de setembro/2024 SEI_GOVERNADORIA – 65235250 – Ofício Circular (1)

  • PORTARIA Nº 324, de 23 de agosto de 2024

    Delega ao titular da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria-Geral de Polícia Penal a competência que especifica.

  • PORTARIA Nº 325, de 23 de agosto de 2024

    Autoriza e homologa o I Curso de Armamento e Tiro para Magistrados da 3ª Coordenação Regional Prisional

  • PORTARIA Nº 287, de 09 de agosto de 2024

    Dispõe sobre a Criação do Curso de Formação de que trata o Edital nº 004/2024–SEAD, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Vigilante Penitenciário da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP

  • PORTARIA Nº 301, de 07 de agosto de 2024

    Dispõe sobre convocação de servidores para o curso ''Ética e Responsabilidade Profissional no Serviço Público''.

  • PORTARIA Nº 296, de 06 de agosto de 2024

    Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 x 19 mm (Agosto 2024).

  • PORTARIA Nº 294, de 06 de agosto de 2024

    Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, o uniforme operacional dos ocupantes da função Vigilante Penitenciário, criada pelo a rt. 1º do Decreto estadual n.º 7.474, de 03 de novembro de 2011, e dá outras providências.

  • PORTARIA Nº 293, de 05 de agosto de 2024

    Curso “ÉTICA E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO”.

  • PORTARIA Nº 289, de 02 de agosto de 2024

    Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 x 19 mm (Agosto 2024).

  • PORTARIA Nº 285, de 31 de julho de 2024

    Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2018-DGPP​ (9962325), que entre si celebram a DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO do ESTADO DE GOIÁS.

  • PORTARIA Nº 0730, de 26 de julho de 2024

    Estabelece critérios e requisitos para a apuração do grau de merecimento para fins de promoção no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP.

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