Atos Normativos
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Portaria nº 99, de 05 de março de 2026
Designa o Coordenador-Geral do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2026, e cujo Regimento Interno foi aprovado pela Portaria nº 90, de 5 de março de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 90, de 05 de março de 2026
Aprova o Regimento Interno do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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PORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO e estabelece providências correlatas. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/SAD/2025 – Contratação de empresa especializada na locação de 55 (cinquenta e cinco) veículos
Processo: 202516448139130. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul. Vigência da Ata: 09/04/2025 à 09/04/2026. Órgão Aderente: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Objeto: empresa especializada em locação de veículos. Recurso: 15000100 – Recursos não vinculados de impostos – Receitas Ordinárias. Valor Total: R$ 2.262.480,00 ( dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais ). Fornecedor: CS Brasil Frotas S/A, CNPJ: 27.595.780/0001-16. Data da Assinatura: 05/02/2026. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Polícia Penal PUBLICAÇÃO DOE – EXTRATO TERMO DE ADESÃO A ATA N° 037-SAD-2025
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica – Código 118520 Contratação nº 2/2026 – DGPP PROCESSO SEI nº 202600005004354 O Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica – Código 118520; Contratação nº 2/2026 – DGPP; Processo SEI nº 202600005004354; Objeto: Licença para Uso de Software, de Inteligência Artificial, destinada à automação de tarefas, elaboração assistida de documentos, análise de dados e suporte à tomada de decisões; Quantidade: 20; Participação: exclusiva ME/EPP; Local de entrega: Diretoria-Geral de Polícia Penal; Diferença mínima: R$ 1,00; Valor unitário estimado: R$ 30,25; Valor total estimado: R$ 2.109,33; valor total estimado: R$ 42.186,60. Início da sessão de lances: 25/02/2026 às 08h00 (Brasília); Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br; Credenciamento e envio de propostas exclusivamente pelo sistema até o horário de abertura; Informações e documentos (TR e demais): www.sislog.go.gov.br; Contato: (62) 3270-8738 | geccl.dgpp@goias.gov.br | Rua 201, nº 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO; Fundamentação: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 10.211/2023. Josimar Pires Nicolau do Nascimento Diretor-Geral de Polícia Penal Ordenador de Despesas. Publicação do Aviso no Jornal Publicação do Aviso no PNCP Publicação…
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Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em confeccionar e comercializar, diretamente aos alunos do Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a camiseta e o boné institucionais padronizados.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – DGPP/GO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA CAMISETA E BONÉ INSTITUCIONAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS E HABILITAÇÃO LEGAL. A DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2026, bem como Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026, que disciplinam a camiseta e boné institucionais do Curso de Formação e condiciona sua aquisição às lojas previamente credenciadas, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com fundamento nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal) e no procedimento auxiliar de credenciamento previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as condições a seguir estabelecidas. 1. DO OBJETO 1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em confeccionar e comercializar, diretamente aos alunos do Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a camiseta e o boné institucionais padronizados pelos Anexos Únicos da Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2026, e da Portaria nº 73, de 18…
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Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026
Institui o boné de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado pela Escola Superior de Polícia Penal, destinado aos Policiais Penais oriundos do concurso público regido pelo Edital nº 02, de 2 de julho de 2024, e dispõe sobre providências correlatas.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 007-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 Processo: 202516448141755. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.216.226/0001-16. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de itens de higiene para fornecimento à população carcerária, sendo: Absorvente Intimo; Condicionadores de Cabelo; Shampoo; Creme Dental; Desodorantes; Sabonete Líquido; Esponjas para banho; Sabão em Pó; Escovas de Dente; Mantas de Microfibra; Lençóis; Toalhas; Chinelos de Dedo. Os supracitados itens serão divididos em Kits e distribuídos em lotes para as 9 (nove) Coordenações Regionais Prisionais do Estado de Goiás. Recurso: 15000100 – Recursos não vinculados de impostos – Receitas Ordinárias. Valor total de R$ 1.743.600,52 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil e seiscentos reais e cinquenta e dois centavos).Data da assinatura: 10/02/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 12/02/2026 a 11/02/2031. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Polícia Penal Contrato 007-2026-DGPP-Gesner Comercial LTDA Extrato de Publicação no PNCP do Contratao n.º 007-2026-DGPP- Gesner Comercial LTDA Extrato de Publicação no DOE do Contrato n.º 007-2026-DGPP Extrato de Publicação da Portaria n.º 490-2025 no DOE
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Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2026
Institui a camiseta de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado pela Escola Superior de Polícia Penal, destinado aos Policiais Penais oriundos do concurso público regido pelo Edital nº 02, de 2 de julho de 2024, e dispõe sobre providências correlatas.
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AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – DGPP – Adequações gerais para proteção e combate a incêndio dos galpões da seção industrial e da penitenciária feminina
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – DGPP PROCESSO Nº 202500005026874 O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP – DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Maior Desconto, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na forma do Decreto estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023. Objeto: Serviços de engenharia – Código 893 – ADEQUAÇÕES GERAIS PARA PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DOS GALPÕES DA SEÇÃO INDUSTRIAL E DA PENITENCIÁRIA FEMININA, com execução estimada em 06 (seis) meses, em ampla participação, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO. Valor estimado total: R$ 993.586,70. Diferença mínima entre lances: R$ 10,00. Data e horário de início da sessão pública eletrônica: dia 05/03/2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá estar previamente cadastrado no cadastro de fornecedores do Estado e encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e o preço ofertado até a data e horário estabelecidos para início da…
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Adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2025 – Contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (vestimentas operacionais profissionais).
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo: 202516448135923. Órgão Gerenciador: Polícia Rodoviária Federal – PRF. Vigência da Ata: 09/04/2025 à 09/04/2026. Órgão Aderente: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Indivicual – EPI (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados. Recurso: 15000100 – Recursos não vinculados de impostos – Receitas Ordinárias. Valor Total: R$ 3.119.852,00 (três milhões, cento e dezenove mil oitocentos e cinquenta e dois reais) . Fornecedor: R.BRANDS LTDA LLC, neste ato representada pelo sr. Guilherme Granzinolli, CPF nº: 087.323.356-52. Data da Assinatura: 04/02/2026. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Polícia Penal Publicação DOE – Extrato do Termo de Adesão nº 6-2025
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Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2025 – Contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (vestimentas operacionais profissionais)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Processo: 202516448135925. Órgão Gerenciador: Polícia Rodoviária Federal – PRF. Vigência da Ata: 29/07/2025 à 29/07/2026. Órgão Aderente: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Indivicual – EPI (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados. Recurso: 15000100 – Recursos não vinculados de impostos – Receitas Ordinárias. Valor Total: R$ 3.803.979,46 (três milhões, oitocentos e três mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Fornecedor: R.BRANDS LTDA LLC, neste ato representada pelo sr. Guilherme Granzinolli, CPF nº: 087.323.356-52. Data da Assinatura: 05/02/2026. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Polícia Penal Publicação DOE – Extrato do Termo de Adesão
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TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à aquisição de materiais de higiene e limpeza para abastecimento das Unidades Operacionais e Administrativas da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112525 e processo SEI nº 202500005004570, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) abaixo e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, conforme resultado a seguir: FORNECEDOR: GESNER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 55.216.226/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 24.073.781,12 (VINTE E QUATRO MILHÕES SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Polícia Penal Ordenador de Despesas Publicação Termo de Julgamento e Homologação do Pregão n° 008-2025 no DOE. Publicação…
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Portaria nº 37, de 03 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a convocação para o início do III Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários (III SEADIG). Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP – Aquisição de itens para Aparelhamento de UBS, destinados ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP PROCESSO Nº 202500005031540 O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP – Diretoria-Geral de Polícia Penal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto da Contratação: Aquisição de itens para Aparelhamento de UBS, destinados ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO, distribuídos por lotes e participação, sendo: Lote I – Móveis hospitalares (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 79.187,22; Lote II – Equipamentos elétricos hospitalares (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 73.046,29; Lote III – Equipamentos portáteis hospitalares (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 74.961,55; Lote IV – Carros e macas hospitalares (Cota geral – Ampla Participação) – valor estimado R$ 50.886,40; Lote V – Utensílios hospitalares (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 12.108,20; Lote VI – Utensílios gerais (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 10.436,88; Lote VII – Eletrodomésticos (Exclusiva ME/EPP) – valor estimado R$ 5.146,21.…
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TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 106/2025 – DGPP
Às 10:00 horas, do dia 11/12/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de mobiliários para a nova Unidade Prisional Regional de Caldas Novas, nova Unidade Prisional Regional de Formosa, para Unidade Prisional Regional de Jaraguá, Centro de Convivência de Rio Verde, Centro de Convivência de Itumbiara e Unidade Básica de Saúde do Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel de Aparecida de Goiânia., mediante Pregão Eletrônico nº 106/2025, referente ao processo de contratação nº 117570 e processo SEI nº 202500005038189, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Valor total adjudicado: R$ R$ 28.867,80 ;ITEM 001 ;Produto/Serviço: Mesa, tipo escrivaninha Quantidade: 36; Valor Unitário: R$ 390,00 Valor Total: R$ 14.040,00; Situação: ADJUDICADO ; Homologado à empresa: 63.659.975/0001-46 BUENO PRADO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. ITEM 002 Produto/Serviço: Mesa, mesa para escritório Quantidade: 71; Situação: FRACASSADO; ITEM 003; Produto/Serviço: Sofá Quantidade: 05; Situação: FRACASSADO; ITEM 004; Produto/Serviço: Armário Quantidade: 32; Situação: FRACASSADO; ITEM 005; Produto/Serviço: Cortinas e Persianas Quantidade: 130; valor Unitário: R$ 114,06 Valor Total:…
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Portaria nº 31, de 28 de janeiro de 2026
Institui Ação Formativa Institucional, com fundamento no Convênio nº 001/2025/DGPP, celebrado entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás, para cooperação no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção (PPGEP/UFG), destinada à preparação de policiais penais inscritos no processo seletivo do referido Programa, visando à compreensão dos aspectos normativos, procedimentais e avaliativos da Prova Oral, nos termos do Edital PPGEP-FCT/UFG nº 03/2025. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 28, de 28 de janeiro de 2026
Instala e implementa o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Goiânia – NUCON/Goiânia, e o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Anápolis – NUCON/Anápolis. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 27, de 28 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a instituição de Núcleos de Convênios e Ajustes Congêneres – NUCON’s, no âmbito da Gerência de Compras Governamentais da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2026
Institui a Seção de Apoio Especializado à Mulher (SAEM), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e estabelece suas competências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.