| Portarias | Portria nº 273/2018-GAB/DGAP | Institui o Regimento de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias dos Presídios Regionais do Estado de Goiás, alterando disposições e... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 298, de 12 de julho de 2025 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policial Penal, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Apostilamento | Apostilamento n.º 04 ao contrato n.º 023/2023 – DGPP | Apostilamento nº 04 ao Contrato nº 023/2023 - DGPP (47325682), celebrado entre o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Apostilamento | Apostilamento nº 05 ao contrato nº 034/2021 – DGPP | Apostilamento n.º 05 ao Contrato n.º 034/2021 - DGPP (000024976598), celebrado entre o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Apostilamento | Apostilamento n.º 04 ao contrato n.º 022/2023 – DGPP | Apostilamento nº 04 ao Contrato nº 022/2023 - DGPP (47004282), celebrado entre o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Apostilamento | Apostilamento n.º 04 ao contrato n.º 026/2023 – DGPP | Apostilamento n.º 04 ao Contrato n.º 026/2023 - DGPP (47640928), celebrado entre o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Declaração de Licitação Fracassada ou Deserta | Termo de Julgamento e Homologação | Trata-se de processo para contratação direta da empresa FX Serviço de Alimentação Ltda | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 288, de 03 de julho de 2025 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 295, de 10 de julho de 2025 | Designa Gestor e Suplente para os Contratos n° 033/2025, nº 034/2025, nº 035/2025 e nº 036/2025, firmado entre o Estado... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Apostilamento | Apostila nº 01 ao Contrato nº 006/2025 | Apostila nº 01 ao Contrato nº 006/2025, celebrado entre o Estado de Goiás, através da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL –DGPP/GO,... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 293, de 07 de julho de 2025 | Dispõe sobre o Curso de Habilitação no Armamento, Carabina, Marca IWI, Modelo ARAD, Calibre 5,56 x 45 mm (multicalibre). | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 292, de 07 de julho de 2025 | Dispõe sobre o Curso de Habilitação no Armamento, Carabina, Marca IWI, Modelo ARAD, Calibre 5,56 x 45 mm (multicalibre). | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 291, de 07 de julho de 2025 | Dispõe sobre o Curso de Habilitação no Armamento, Carabina, Marca IWI, Modelo ARAD, Calibre 5,56 x 45 mm (multicalibre). | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 294, de 07 de julho de 2025 | Concede Gratificação de Risco de Vida. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 289, de 03 de julho de 2025 | Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 038/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Portaria | Portaria n.º 287, de 30 de junho de 2025 | Designar os servidores como gestores titulares e gestores suplentes dos contratos | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 287, de 30 de junho de 2025 | Revoga portaria e designa servidores para gestão e suplência de contratos. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 286/2025-DGPP, de 02 de julho de 2025 | Designa gestores e suplentes para o TERMO DE COOPERAÇÃO 194/2025-DGPC celebrados pelo Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Apostilamento | Apostilamento nº 03 ao contrato nº 030/2023 – DGPP | Apostilamento n.º 03 ao Contrato n.º 030/2023 - DGPP (48131349), celebrado entre o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria n º 272/2018-GAB/DGAP | Regimento de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerária dos Presídios Estaduais de Goiás, pertencente a Dirctoria-Geral deAdministração Penitenciária - DGAP,na... | Em Vigor | 2025 |
