| Atos Normativos | PORTARIA 166.2018-GAB.DGAP | INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE INCLUSÃO, REINCLUSÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS NO ÂMBITO DAS UPs DA DGAP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 053 2018-GAB DGAP | INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO, BEM COMO NORMAS BÁSICAS DE COMPORTAMENTO E DISCIPLINA DOS PRESOS . | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.º132/2018 GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO PEREIRA DE SANTANA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 131/2018 – GAB/DGAP | Licença Prêmio - Elias Pereira de Carvalho | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n° 130/2018 – GAB/DGAP | Licença Prêmio - Lorival Ferreira Maroto | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 129/20178 – GAB/DGAP | Licença Prêmio - Charlles Adriano de Sirqueira Campos | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº128/2018 – GAB/DGAP | Risco de Vida - Evora Narah Rodrigues | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 126/2018 GAB/DGAP | Cria Comissão interna com a finalidade de estabelecer e padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais - RTO para arma de porte... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 124/2018 GAB/DGAP | Nomeia Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 122/2018 GAB/DGAP | Nomeia Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 121/2018 GAB/DGAP | Risco de Vida - Phelippe Alef Pereira Santos | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 119/2018 GAB/DGAP | Licença Prêmio - Carlos Rogério Lima | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 117/2018 GAB/DGAP | Dispensa de Ponto da servidora Keila Fabíola dos Santos | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 116/2018 GAB/DGAP | Institui Comissão para avaliar questões Relativas à Locação do Prédio que abrigará a sede da Diretoria de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 115/2018 GAB/DGAP | INSTITUI O PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ALTOS ESTADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.168.2018 | Curso de Manutenção e Uso de Armamento Institucional: Fuzil/Carabina 5.56mm e ESPINGARGA CALIBRE 12 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n. 165.2018. DGAP | Conceder Gratificação Risco de Vida | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 151/2018 GAB/DGAP | Curso de Aperfeiçoamento Operacional para Atuação no Presídio Estadual de Anápolis | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 136.2018-GAB.DGAP | RESOLVE CONFERIR ELOGIO AO DIRETOR DA CPP DE APARECIDA DE GOIÂNIA , ASP PAULO VENTURA SILVA BERNARDES-M | --- | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 533/2015 GAB/SEAP/SSPAP | Portaria 533 /2015 GAB;SEAP/SSPAP Regulamenta o porte de arma de fogo e cautela de armamentos do acervo patrimonial do sistema... | --- | 2015 |
