| Atos Normativos | Portaria Nº 153/2018-GAB/DGAP | Define que as lotações dos Servidors na Unidades Prisionais-UP ou de Unidades/Seções Administrativas, serão por meio de ato público (portaria)... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 127/2018-GAB/DGAP | Institui Normas Para o Procedimento de Aquisição, Registro e Transferência de Armas de Fogo Para Uso Particular Dos Agentes Penitenciários... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 125/2018-GAB/DGAP | Dispõe sobre a padronização de Uniforme da população carcerária nos Estabelecimentos Prisionais da Diretoria Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 253/2018 – GAB/DGAP | Manual de Regras para Alvará de Soltura | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n. 176/2018 | Dispensa de Ponto Eletrônico | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n. 175/2018 | Dispensa de Ponto do servidor Divino Roberto Ribeira | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 184/2018 GAB/DGAP | Licença Prêmio - André Ricardo Narciso | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 181/2018 GAB/DGAP | Risco de Vida - Hércules Perreira Siqueira | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 180.2018-GAB.DGAP | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO SERVIDOR JEAN CARLOS RODRIGUES FERREIRA -M | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 177/2018 GAB/DGAP | Licença Prêmio - José Cordeiro Rolim | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 173/2018 GAB/DGAP | Institui Comissão especial com a finalidade de propor criação de Politicas de emprego para população Carcerária no âmbito da Administração... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 173-2018 GAB | Institui comissão especial com a finalidade de propor a criação de Políticas de Emprego para população carcerária no âmbito da... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.185/2018 – GAB/DGAP | Institui comissão Permanente com a finalidade de elaborar Procedimento Operacional Padrão - POP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 111/2018-GAB/DGAP | Institui Comissão Para Gerenciar o Sistema Goiaspen | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n. 160/2018 – GAB/DGAP | Licença Prêmio - VITOR LUIZ BORGES GOURART | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n. 160.2018 | Licença Premio | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 125/2018-GAB/DGAP | Dispõe sobre a padronização de uniformes da população carcerária nos estabelecimentos prisionais da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e dá outras... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 140/2018-GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 81/2018-GAB/DGAP | Regulamenta a salvaguarda de assuntos sigilosos Produzidos e Custodiados pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 81-2018 GAB-DGAP | REGULAMENTA A SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS PRODUZIDOS PELA DGAP. | Em Vigor | 2018 |
