Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas
-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2024-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE CERES-GO, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.131.713/0001-57.…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO 6/2026-SSP
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME: 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita…
-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2026/DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE LUZIÂNIA,…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 015/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE CATALÃO, inscrito no CNPJ nº 01.505.643/0001-50. Processo n.º:…
-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2023 – DGAP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE URUANA – GO, CNPJ/ME nº 02.295.640/0001-00. Processo n.º:…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 014/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE IPAMERI, inscrito no CNPJ nº 01.763.606/0001-41. Processo n.º:…
-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2024-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE MINAÇU inscritono CNPJ sob o…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE CAMPINORTE, inscrito no CNPJ nº 02.215.747/0001-92. Processo n.º:…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES, administração pública municipal, inscrito no CNPJ nº 02.267.698/0001-31.…
-
Termo de Cooperação 010/2026 /DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Aparecida…
-
CONVÊNIO Nº. 002/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS –…
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 202616448002291 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do sistema…
-
Resultado Final CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-DGAP
PROCESSO: 202616448002291 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do sistema…
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09. Segundo Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE…
-
Termo de Cooperação nº 119/2025-PM
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.409.606/0001-48; POLÍCIA…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 008/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE URUAÇU, inscrito no CNPJ nº 01.219.807/0001-82. Processo n.º: 202516448050571.…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 009/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ nº 01.181.585/0001-56. Processo n.º: 202516448053076.…
-
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO Nº 009/2020-DGAP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: EUNICE MARTINHO DE MENDONÇA – ME…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, CNPJ nº 01.616.319/0001-09. Processo n.º:…
-
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO SANTA HELENA DE GOIÁS, CNPJ 02.056.711/0001-03. Processo n.º: 202516448140106.…