Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 014/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE IPAMERI, inscrito no CNPJ nº 01.763.606/0001-41. Processo n.º:…
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2024-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE MINAÇU inscritono CNPJ sob o…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE CAMPINORTE, inscrito no CNPJ nº 02.215.747/0001-92. Processo n.º:…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES, administração pública municipal, inscrito no CNPJ nº 02.267.698/0001-31.…
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Termo de Cooperação 010/2026 /DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Aparecida…
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CONVÊNIO Nº. 002/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS –…
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 202616448002291 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do sistema…
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Resultado Final CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-DGAP
PROCESSO: 202616448002291 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do sistema…
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09. Segundo Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE…
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Termo de Cooperação nº 119/2025-PM
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.409.606/0001-48; POLÍCIA…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 008/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE URUAÇU, inscrito no CNPJ nº 01.219.807/0001-82. Processo n.º: 202516448050571.…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 009/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ nº 01.181.585/0001-56. Processo n.º: 202516448053076.…
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO Nº 009/2020-DGAP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: EUNICE MARTINHO DE MENDONÇA – ME…
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, CNPJ nº 01.616.319/0001-09. Processo n.º:…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO SANTA HELENA DE GOIÁS, CNPJ 02.056.711/0001-03. Processo n.º: 202516448140106.…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.003/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ, CNPJ nº 02.024.933/0001-44. Processo n.º: 202516448009263. Objeto:…
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIÁS, sob…
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PORTARIA Nº 94/2026, DE 02 DE março DE 2026
Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular, Gestor Suplente e Fiscal no acompanhamento do…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ 01.146.604/0001-03. Processo n.º: 202516448032081. Objeto: O Termo…