Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas

Termo de Cooperação nº 231/2025-PM

Primeiro Partícipe: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME nº 01.409.671/0001-73.

Segundo Partícipe: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME sob o nº 37.014.123/0001-91.

Terceiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71.

Quarto Partícipe: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME sob o nº 01.409.606/0001-48.

Quinto Partícipe: MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GOIÁS, CNPJ/ME sob o nº 24.855.058/0001-85.

Processo n.º: 202500002018960.

Objeto: a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.

Data de Assinatura: 23/09/2025.

Vigência: partir de 02/03/2025, após a assinatura do Secretário de Estado da Segurança Pública, e término em 01/03/2029,

Integra do Instrumento: Termo de Cooperação nº 231-2025 -PMPORTARIA Nº 503-2025

Portaria de Gestão: PORTARIA Nº 503-2025

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