Portaria nº 434, de 11 de novembro de 2024

ESTADO DE GOIÁS

DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL

Portaria nº 434, de 11 de novembro de 2024

Altera a Portaria nº 44, de 08 de fevereiro de 2023 (000037809168).

O DIRETOR-GERAL DE POLÍCIA PENAL, nomeado pelo Governador do Estado de Goiás, por intermédio do Decreto de 16 de dezembro de 2021, publicado na página 9 do Suplemento do Diário Oficial/GO n. º 23.698, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto n.º 9.517, de 23 de setembro de 2019, e

CONSIDERANDO o art. 2º, I, da Lei Estadual nº 19.962, de 03 de janeiro de 2018, o qual criou a Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, conferindo-lhe autonomia administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO que compete ao Gabinete do Diretor-Geral de Polícia Penal “expedir portarias e outros atos sobre a administração e organização interna, bem como sobre a aplicação de leis, decretos e outras disposições de interesse da Pasta” conforme art. 8º, inciso XV, do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 44, de 08 de fevereiro de 2023 (000037809168), que institui Grupo de Trabalho para tratar de assuntos referentes ao movimento LGBTQIAPN+, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 44, de 08 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º O Grupo de Trabalho será presidido pelo Diretor-Geral de Polícia Penal e contará com os seguintes membros:

I – Policial Penal, ANDERSON LUIZ BRASIL SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.497.261-** – Membro;

II – Policial Penal, ALLINE SILVA ROSA SCAGLIA, inscrita no CPF sob o nº ***.707.181-** – Membra;

III – Policial Penal, ARTHUR TABOSA MATOS, inscrito no CPF sob o nº ***.121.341-** – Membro;

IV – Policial Penal, ANTIARA CARDOSO LEAL, inscrita no CPF sob o nº ***.350.701-** – Membra;

V – Servidora, ROBERTA FERNANDES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.021.541-** – Membra.

Art. 3º O Grupo de Trabalho contará os(as) seguintes membros(as) externos(as): 

I – Coordenadora do Grupo de Mulheres Negras Samba Crioula e líder comunitária na Região Noroeste, SANDRA REGINA MARTINS GOMES – Membra externa;

II – Servidora da Gerência da Diversidade Sexual (SEDS), PAMELA MORGANA DIAS BUENO – Membra externa;

III – Defensor Público, SALOMÃO RODRIGUES DA SILVA NETO – Membro externo;

IV – Defensora Pública, MIRELA CAVICHIOLI – Membra externa.”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Josimar Pires Nicolau do Nascimento

Policial Penal / Diretor-Geral de Polícia Penal

Portaria nº 434, de 11 de novembro de 2024