Portarias
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Portaria DGPP nº 167, de 02 de junho de 2026
Institui diretrizes para o planejamento, execução e controle do serviço extraordinário (AC4) custeado por parcerias externas, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás (DGPP-GO), e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 188, de 31 de maio de 2026
Altera a Portaria nº 90, de 05 de março de 2026, que aprovou o Regimento Interno do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 173/2026, de 11 de maio de 2026
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2022-SER, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP, e o SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA – SER com a finalidade de oferta de cursos de Capacitação Profissional aos reeducandos e egressos, promovendo a reintegração social e consequentemente a sua inserção no mundo do trabalho. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 179/2026, de 12 de maio de 2026
Designa gestor e suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2025-DGPP, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e o Município de Pontalina. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 185, de 20 de maio de 2026
Dispõe sobre o Curso HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA POLÍCIA PENAL para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 186, de 21 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pontos focais junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN/MJSP – Formalização de Recebimento de Doação de Equipamento Tecnológico – SENAPPEN/MJ e Providências Administrativas Correlatas. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 183, de 19 de maio de 2026
Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Retenção e Contrarretenção de Arma de Fogo. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Potaria DGPP nº 184/2026, de 20 de maio de 2026
CONVÊNIO Nº. 002/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP, e o Tribunal de Contas dos MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS – GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 182, de 16 de maio de 2026
Dispõe sobre o curso de Inteligência Emocional Aplicada Ao Sistema Prisional. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 180, de 15 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 178, de 12 de maio de 2026
Dispõe sobre a Oficina de Capacitação no armamento, carabina, marca Imbel, modelo IA2, calibre 5,56 x 45 mm. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 177, de 11 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 172/2026, de 08 de maio de 2026
Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 170, de 06 de maio de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 176, de 11 de maio de 2026
Altera a Portaria nº 175, de 11 de maio de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 166, de 05 de maio de 2026
Designa Gestor, Suplente e Fiscais para os Contratos n° 016/2026 , 017/2026, 018/2026 e 019/2026 firmado entre as empreas LICITA MED LTDA, SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA e o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal, cujo objeto é a aquisição de um conjunto completo de equipamentos, mobiliário, utensílios essenciais para o aparelhamento e início das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS) em fase de edificação no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, localizado em Aparecida de Goiânia/GO. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 175, de 11 de maio de 2026
Revoga a Portaria nº 171, de 06 de maio de 2026, e institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Posse. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 171/2026, de 06 de maio de 2026
Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Posse. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 169, de 05 de maio de 2026
Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Procedimentos Operacionais no Manejo e Custódia de Pessoas Privadas de Liberdade em Unidade Policial. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 163, de 30 de abril de 2026
Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Simolândia. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.