Portarias
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Portaria DGPP nº 285, de 01 de setembro de 2026
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Polícia Penal – ESPP e revoga a Portaria DGPP nº 103, de 29 de março de 2024. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 280, de 31 de agosto de 2026
Altera a Primeira Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 281, de 31 de agosto de 2026
Alteração da Terceira Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 279/2026, de 25 de agosto de 2026
Designa chefe da SEPAD. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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PORTARIA DGPP Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Catalão.
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PORTARIA DGPP Nº 276, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Catalão.
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Portaria DGPP nº 274, de 14 de agosto de 2026
Institui o Certificado de Destaque Operacional no âmbito do Núcleo Integrado de Operações Penitenciárias Especiais – NIOPE e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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PORTARIA DGPP Nº 274, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Institui o Certificado de Destaque Operacional no âmbito do Núcleo Integrado de Operações Penitenciárias Especiais – NIOPE e dá outras providências.
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Portaria DGPP nº 273, de 12 de agosto de 2026
Destituir de Função Comissionada/Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão (FCRG/GRG), Grau 2. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 272, de 12 de agosto de 2026
Institui a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Interno de Remoção Voluntária da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 271, de 12 de agosto de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 264, de 05 de agosto de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 270, de 11 de agosto de 2026
Regulamenta a concessão, o controle, a suspensão, a revogação e o recolhimento da cautela individual de arma de fogo institucional e disciplina a suspensão, a revogação e o restabelecimento do porte funcional de arma de fogo dos policiais penais no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. PORTARIA DGPP Nº 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
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Portaria DGPP nº 266, de 07 de agosto de 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pontos focais junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN/MJSP – Formalização de Recebimento de Doação de Equipamento Tecnológico – SENAPPEN/MJ e Providências Administrativas Correlatas ao Programa Brasil Contra o Crime Organizado. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 268, de 10 de agosto de 2026
Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 269, de 10 de agosto de 2026
Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 267, de 07 de agosto de 2026
Dispõe sobre a dispensa e designação para Funções Comissionadas de Gestão Operacional da Polícia Penal – FCGOPPs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 253/2026, de 23 de julho de 2026
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 015/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP, e o MUNICÍPIO DE CATALÃO – GOIÁS com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 262/2026, de 04 de agosto de 2026
Designa Gestor, Suplente e Fiscais para o Contrato n° 001/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP e a Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP, cujo objeto é a contratação de emrpesa especializada no fornecimento de energia elétrica para as Unidades Prisionais de Ceres e Uruana, pertencentes à Diretoria-Geral de Polícia Penal. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 265, de 05 de agosto de 2026
Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Centro de Treinamento. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.