Portarias
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PORTARIA Nº 136, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e revoga a Portaria nº 316, de 11 de agosto de 2025. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 125/2026-DGPP
Processo: 202516448017120. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a PORTARIA Nº Portaria 142 (72072362) , de 19 DE março DE 2025. Art. 2º. Designar o (a) servidor (a) MATHEUS SIRQUEIRA PORTO, inscrito no CPF nº XXX.540.076-XX, ocupante do cargo de Policial Penal, para atuar como Gestor do Contrato nº 014/2025 – DGPP , responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sem prejuízos de suas atribuições; Art. 3º Designar o (a) servidor (a) MARCELA COSTA MOURA GONÇALVES, inscrito no CPF nº ***989.451-**, ocupante do cargo de Policial Penal, para o exercício da função de Gestor Suplente do Contrato nº 014/2025 – DGPP , nos períodos de afastamentos e impedimentos legais do gestor titular, sem prejuízos de suas atribuições; Art. 4º Estabelecer as obrigações do Gestor e/ou Suplente do Ajuste; Art. 5º Estabelecer responsabilização aos gestores do Contrato no casos de inexatidão nas tarefas que lhe são atribuídas; Art. 6º. Determinar a apresentação de relatório mensal sobre a execução do empenho; Art. 7º. Orientações; Art. 8º. Estabelecer a obrigação de informar à unidade Superior ante a constatação de descumprimento desta Portaria. GABINETE DO DIRETOR GERAL DE POLÍCIA PENAL, Goiânia, 26/03/2026. A íntegra da…
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/2026-DGPP
Processo: 202316448001828. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 418/2025 (72208353) de 03 DE outubro DE 2025; Art. 2º Designar os servidores como gestores titulares e gestores suplentes dos contratos à seguir: CONTRATO PROCESSO OBJETO GESTOR/SUPLENTE 028/2023 202316448001828 ALIMENTAÇÃO – LOTE VI – 3ª COORDENAÇÃO REGIONAL PRISIONAL 3ª CRP – Gestor – LINDOLFO RODRIGUES LEITE, CPF n.º ***.113.321-** 3ª CRP – Suplente – SILVIO DUARTE SANTANA, CPF: ***.977.861-** Art. 3º Estabelecer obrigação, do Gestor e Suplente, de comunicar fato que os impeçam de exercerem suas respectivas atribuições; Art. 4º Estabelecer as obrigações do Gestor e/ou Suplente do Ajuste; Art. 5º Designar os servidores como fiscais titulares e fiscais suplentes dos contratos a seguir: UNIDADE PRISIONAL FISCAL 1 CPF FISCAL 2 CPF UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DE ÁGUAS LINDAS I EDUARDO AUGUSTO LOPES DE CASTRO ***.099.971-** TIAGO BEZERRA DOS SANTOS ***.453.561-** UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DE AGUAS LINDAS II RONYERRE CAMPOS DE LIMA ***.239.671-** WILLIAM DE ASSUNÇÃO SILVA ***.824.631-** UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DE ALEXÂNIA ISRAEL LOURENÇO RODRIGUES ***.616.071-** MARCOS DIAS DE JESUS ***.790.511-** UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DO REGIME SEMIABERTO DE LUZIÂNIA PAULO ROBERTO DA COSTA ***.309.571-** MARCELO ABRÃO ABUD…
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PORTARIA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o procedimento de resposta a documentos recebidos de órgãos externos, como o Poder Judiciário, Ministério Público e outras Secretarias ou órgãos, quando a comunicação for realizada por e-mail institucional, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGPP) da Polícia Penal do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portariaº 101, de 08 de março de 2026
Aprova a Matriz de Conteúdo Programático e a distribuição das cargas horárias dos módulos temáticos das disciplinas que especifica do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 99, de 05 de março de 2026
Designa o Coordenador-Geral do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2026, e cujo Regimento Interno foi aprovado pela Portaria nº 90, de 5 de março de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 90, de 05 de março de 2026
Aprova o Regimento Interno do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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PORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO e estabelece providências correlatas. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026
Institui o boné de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado pela Escola Superior de Polícia Penal, destinado aos Policiais Penais oriundos do concurso público regido pelo Edital nº 02, de 2 de julho de 2024, e dispõe sobre providências correlatas.
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Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2026
Institui a camiseta de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado pela Escola Superior de Polícia Penal, destinado aos Policiais Penais oriundos do concurso público regido pelo Edital nº 02, de 2 de julho de 2024, e dispõe sobre providências correlatas.
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Portaria nº 37, de 03 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a convocação para o início do III Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários (III SEADIG). Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 31, de 28 de janeiro de 2026
Institui Ação Formativa Institucional, com fundamento no Convênio nº 001/2025/DGPP, celebrado entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás, para cooperação no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção (PPGEP/UFG), destinada à preparação de policiais penais inscritos no processo seletivo do referido Programa, visando à compreensão dos aspectos normativos, procedimentais e avaliativos da Prova Oral, nos termos do Edital PPGEP-FCT/UFG nº 03/2025. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 28, de 28 de janeiro de 2026
Instala e implementa o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Goiânia – NUCON/Goiânia, e o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Anápolis – NUCON/Anápolis. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 27, de 28 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a instituição de Núcleos de Convênios e Ajustes Congêneres – NUCON’s, no âmbito da Gerência de Compras Governamentais da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2026
Institui a Seção de Apoio Especializado à Mulher (SAEM), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e estabelece suas competências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 23, de 20 de janeiro de 2026
Concede Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.263, de 19 de maio de 2023 que institui o Sistema de Gestão Estadual – SIGES no Poder Executivo estadual. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria n.º 22, de 19 de janeiro de 2026
Altera a Portaria n.º 5, de 09 de janeiro de 2026 (84773877), que estabelece critérios, requisitos e procedimentos para a apuração do grau de merecimento, para fins de promoção funcional, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP).
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Portaria nº 494/2025, de 03 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o Curso Procedimentos Operacionais em Guaritas e Muralhas para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 19/2026-DGPP, de 16 de janeiro de 2026
Termo de Cooperação nº 228/2025-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO), Polícia Militar (PMGO), Polícia Civil (PCGO), Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO), Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e o Município de Senador Canedo – Goiás, para os fins que especificam. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2026
Designa Coordenador do Projeto de Requalificação do Centro de Treinamento da Polícia Penal, confere delegação de competência plena para a prática de atos administrativos, operacionais e de gestão do projeto, e designa responsável interina pela Central de Cumprimento de Mandados de Prisão e Inclusão (CECUMPI). Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.