Portarias
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 333/2026-DGPP
EXTRATO DA PORTARIA Nº 333/2026-DGPP Processo: 202600005030073. Contrato 029/2026. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores como gestor titular e fiscal titular do contrato a seguir: Art. 1º Estabelecer obrigação, do Gestor e Fiscal, de comunicar fato que os impeçam de exercerem suas respectivas atribuições; Art. 4º Estabelecer as obrigações do Gestor e/ou Fiscal do Ajuste; 1. Designar os servidores como Gestor titular e fiscal suplente do contrato a seguir: Art. 2º. Designar o (a) servidor (a) AGUINALDO MOREIRA FIORINI , CPF nº 301.865.101-44, Matrícula 431858 ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para atuar como Gestor(a) do Contrato Nº 029/2026- DGAP responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sem prejuízos de suas atribuições. Art. 3º Designar o (a) AYALA MOURA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº. 946.519.571-53, Matrícula 536676 ocupante do cargo de Policial Penal, para o exercício da função de Fiscal do Contrato em questão, que terá como incumbência a responsabilidade técnica da referida obra/serviço e acompanhamento da execução do objeto, no que tange ao início, desenvolvimento e encerramento daquela, obedecendo-se as normas técnicas e legais previstas. Art. 4º Estabelecer obrigação, dos Fiscais, de comunicar fato que os impeçam de exercerem suas respectivas atribuições; Art. 5º Estabelecer as obrigações dos Fiscais do Ajuste; Art.…
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Portaria DGPP nº 330, de 15 de outubro de 2026
Institui e aprova o Projeto de Extensão “ESPP Solidária: Educação, Cidadania e Ação Social”, autoriza sua execução e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 329, de 15 de outubro de 2026
Institui a Política Institucional de Extensão da Escola Superior de Polícia Penal – ESPP e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP Nº 328/2026, de 15 de outubro de 2026
Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional Casa de Prisão Provisória da 1ª CRPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 315/2026-DGPP
EXTRATO DA PORTARIA Nº 315/2026-DGPP Processo: 202316448001828. Contrato 028/2023. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 120/2026 de 16 DE março DE 2026; Art. 2º Designar os servidores como gestores titulares e gestores suplentes dos contratos a seguir: CONTRATO PROCESSO OBJETO GESTOR/SUPLENTE 028/2023 202316448001828 ALIMENTAÇÃO – LOTE VI – 3ª COORDENAÇÃO REGIONAL PRISIONAL 3ª CRP – Gestor – LINDOLFO RODRIGUES LEITE, CPF n.º ***.113.321-** 3ª CRP – Suplente – SILVIO DUARTE SANTANA, CPF: ***.977.861-** Art. 3º Estabelecer obrigação, do Gestor e Suplente, de comunicar fato que os impeçam de exercerem suas respectivas atribuições; Art. 4º Estabelecer as obrigações do Gestor e/ou Suplente do Ajuste; Art. 5º Designar os servidores como fiscais titulares e fiscais suplentes dos contratos a seguir: UNIDADE PRISIONAL FISCAL 1 CPF FISCAL 2 CPF UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DE ÁGUAS LINDAS I EDUARDO AUGUSTO LOPES DE CASTRO ***.099.971-** TIAGO BEZERRA DOS SANTOS ***.453.561-** UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DE AGUAS LINDAS II OTACILIO NOGUEIRA DA SILVA ***.923.731-** WESLLEY KENNED BATISTA BORGES ***.385.391-** UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DE ALEXÂNIA ISRAEL LOURENÇO RODRIGUES ***.616.071-** MARCOS DIAS DE JESUS ***.790.511-** UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DO REGIME SEMIABERTO DE LUZIÂNIA PAULO ROBERTO DA…
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Portaria DGPP nº 327/2026, de 14 de outubro de 2026
Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP Nº 326, de 13 de outubro de 2026
Altera o § 6º do art. 2º da Portaria nº 5, de 9 de janeiro de 2026, quanto ao prazo de conclusão do Curso Específico de Aperfeiçoamento Profissional para participação no processo de qualificação para promoção por merecimento. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 312, de 06 de outubro de 2026
Designa Secretária Executiva e suplente da Secretaria Executiva do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 324, de 09 de outubro de 2026
Retifica erros materiais e altera pontualmente a distribuição de função comissionada constante da Portaria DGPP nº 319, de 2 de outubro de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 323, de 09 de outubro de 2026
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo recebimento de Kits de Estação de Trabalho Móvel destinados aos Gestores Institucionais do Sistema Nacional de Informações Penais — SISDEPEN, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 319 , de 02 de outubro 2026
Dispõe sobre a designação e a dispensa de servidores para o exercício de funções comissionadas, a alteração dos respectivos códigos e valores e a movimentação de servidores no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP – MÊS DE REFERÊNCIA – OUTRUTO/2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 322, de 09 de outubro de 2026
Institui as Supervisões Regionais de Segurança Penitenciária, de Gestão Integrada e de Reintegração Social no âmbito das Coordenações Regionais de Polícia Penal, define suas atribuições e estabelece regras para a designação de seus titulares para Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. PORTARIA DGPP Nº 322, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA DGPP Nº 318/2026, DE 29 DE setembro DE 2026
RESOLVE: Art. 1° Revogar a Portaria nº 395/ 2025 DE 18 de setembro de 2025. Art. 2º. Designar os servidores como gestores titulares e gestores suplentes dos contratos à seguir: Gestor titular – SAM MAKAHANS TORREYRA ALVES. Gestor Suplente – CARLOS EDUARDO DE AQUINO SILVA. documento na integra: portaria 318-26
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Portaria DGPP nº 320, de 02 de outubro de 2026
Retifica os arts. 1º e 2º da Portaria DGPP nº 316, de 25 de setembro de 2026, que versa sobre as denominações oficiais, a vinculação regional, o município-sede e a classificação administrativa dos estabelecimentos penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 317, de 29 de setembro de 2026
Institui Comissão Técnica para elaborar e subscrever a nota técnica de metodologia de apuração e certificação de vagas prisionais e promover a certificação da capacidade máxima real das Unidades de Polícia Penal, em cumprimento às metas do Plano Estadual Pena Justa Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 315, de 24 de setembro de 2026
Revoga a Portaria n°120/2026 e designa gestor, suplente e fiscais para o contrato n° 025/2023. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 316, de 25 de setembro de 2026
Revoga o Anexo Único da Portaria DGPP nº 229, de 4 de julho de 2026, que estabelece as denominações oficiais, a vinculação regional, os municípios-sede e a classificação administrativa dos estabelecimentos penais do Estado de Goiás, e institui novo Anexo Único. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 305, de 17 de setembro de 2026
Institui e aprova a identidade visual, a simbologia e o memorial descritivo e heráldico da marca institucional do Núcleo de Atenção ao Servidor da Polícia Penal – NASPP e estabelece diretrizes para sua aplicação e preservação. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. PORTARIA DGPP Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Portaria DGPP nº 313, de 23 de setembro de 2026
Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 310, de 22 de setembro de 2026
Dispõe sobre o curso Criminologia Aplicada ao Sistema Prisional. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.