Portarias
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Portaria DGPP nº 250, de 17 de julho de 2026
Retifica a Portaria nº 244/2026, de 14 de julho de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 247, de 08 de julho de 2026
Designa Gestor Titular, Gestor Suplente e Fiscais para o Contrato n° 021/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal e a NUCTECH DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de Inspeção por Raios-X tamanho 100x100mm Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 248, de 15 de julho de 2026
Institui Comissão Interna de Instrução do Processo de Recredenciamento da Escola Superior de Polícia Penal do Estado de Goiás – ESPP como Escola de Governo perante o Conselho Estadual de Educação de Goiás, aprova seu Plano de Trabalho e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 243, de 14 de julho de 2026
Retifica a Portaria DGPP nº 230, de 07 de julho de 2026 (92862363) e a Portaria DGPP nº 231, de 09 de julho de 2026 (92971292), nas quais dispõem sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 245, de 14 de julho de 2026
Dispõe sobre o Curso “LIDERANÇA NAS ORGANIZAÇÕES MODERNAS“ para os Servidores da Polícia Penal do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 246, de 14 de julho de 2026
Dispõe sobre o Curso “OPERAÇÃO DOS SISTEMAS BNMP, SEEU E PROJUDI NOS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS DAS UNIDADES PRISIONAIS“ para os Servidores lotados em cartórios e setores de movimentação das unidades prisionais a operar, de forma correta e padronizada, os sistemas BNMP, SEEU e Projudi nas rotinas cartorárias cotidianas. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 241, de 13 de julho de 2026
Altera a Portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2026, para designar novo responsável interino pela Central de Cumprimento de Mandados de Prisão e Inclusão (CECUMPI). Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 244, de 14 de julho de 2026
Dispõe sobre a designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo Estadual – FCPE e Funções Comissionadas de Gestão Operacional da Polícia Penal – FCGOPPs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 240, de 13 de julho de 2026
Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 234/2026, de 10 de julho de 2026
TERMO DE DOAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, E O ESTADO DO GOIÁS, REPRESENTADO PELA DIRETORIA – GERAL DE POLÍCIA PENAL Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 233, de 11 de julho de 2026
Institui a Comissão de Avaliação e Seleção responsável pelo processamento, análise e julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO, EDITAL Nº 004/2026 – DGPP/GO destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para fabricação e comercialização do uniforme oficial dos Policiais Penais de carreira da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, instituído pela Portaria DGPP nº 201, de 04 de julho de 2026, e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. Portaria DGPP nº 233, de 11 de julho de 2026
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Portaria DGPP nº 238, de 10 de julho de 2026
Dispõe sobre a dispensa de Funções Comissionadas do Poder Executivo Estadual – FCPEs e a designação para Funções Comissionadas de Gestão Operacional da Polícia Penal – FCGOPPs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 235, de 10 de julho de 2026
Retifica a Portaria nº 223/2026, de 01 de julho de 2026. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. Portaria DGPP nº 235, de 10 de julho de 2026
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Portaria DGPP nº 231, de 09 de julho de 2026
Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.
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Portaria DGPP nº 231, de 09 de julho de 2026
Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lein.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento Portaria
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Portaria DGPP nº 232, de 09 de julho de 2026
Estabelece as denominações oficiais, a vinculação técnico-operacional e os municípios-sede administrativos das Unidades Técnicas Especializadas de Polícia Penal correspondentes aos grupos especializados da Polícia Penal de Goiás, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento Portaria 232-2026
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Portaria DGPP nº 223, de 01 de julho de 2026
Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. Portaria DGPP nº 223, de 01 de julho de 2026
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Portaria DGPP nº 230, de 07 de julho de 2026
Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. PORTARIA DGPP Nº 230, DE 07 DE JULHO DE 2026 DIÁRIO OFICIAL GO N° 24.815 – SUPLEMENTO
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Portaria DGPP nº 201, de 04 de julho de 2026
Institui o uniforme oficial dos Policiais Penais de carreira da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, disciplina sua composição, uso, fornecimento, aquisição, credenciamento e fiscalização, aprova as especificações técnicas constantes do Anexo Único e dá outras providências. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. Portaria Uniforme PPGO
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Portaria DGPP nº 229, de 04 de julho de 2026
Estabelece as denominações oficiais, a vinculação regional, o município-sede e a classificação administrativa dos estabelecimentos penais do Estado de Goiás, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.