Portaria nº 348, de 09 de setembro de 2024

FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS

10 h/a

PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

15 h/a

CONTRAINTELIGÊNCIA

10 h/a

OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA

15 h/a

RECRUTAMENTO E GESTÃO DE FONTE HUMANA

10 h/a

TECNOLOGIA E SISTEMAS DE BANCO DE DADOS

10 h/a

CADEIA DE CUSTÓDIA NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA

15 h/a

AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA

10 h/a

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO GOIANO

15 h/a

ENTREVISTA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA

10 h/a

VISITA TÉCNICA E INSTRUÇÃO, RJ, SP, DEPEN.

90 h/a

ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

10 h/a

TOTAL

220 h/a

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Fundamentos Doutrinários

Carga Horária: 10 h/a

EMENTA

Esta disciplina tem como objetivo capacitar os participantes do Curso de Inteligência Prisional nos fundamentos doutrinários da atividade de inteligência aplicada ao contexto penitenciário. Foca na Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP) e na Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN). Busca aprimorar as práticas de inteligência e segurança nas unidades prisionais, promovendo uma atuação integrada e eficiente.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar o policial na aplicação dos fundamentos doutrinários de inteligência, alinhando suas ações às diretrizes da DNISP, da DENISPEN e demais normas correlacionadas, com o intuito de melhorar a segurança e a gestão de informações no sistema prisional.

Específicos

· Compreender os princípios e diretrizes da DNISP e DENISPEN

· Aplicar conceitos e metodologias de inteligência específicos para o contexto penitenciário;

· Desenvolver habilidades para a coleta, análise e disseminação de informações no ambiente prisional;

· Atuar de forma integrada com as diretrizes nacionais de inteligência, promovendo a segurança nas unidades prisionais;

· Assegurar a legalidade e a ética na prática da inteligência penitenciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I – Fundamentos da Atividade de Inteligência:

a) Definição, objetivos e importância da inteligência no contexto prisional;

b) Histórico e evolução da atividade de inteligência no Brasil.

II – Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP):

a) Princípios, diretrizes e aplicação da DNISP no sistema penitenciário;

b) Integração da DNISP com outras doutrinas de segurança pública.

III – Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN):

a) Fundamentos e diretrizes da DENISPEN;

b) Aplicação da DENISPEN nas unidades prisionais;

c) Integração da DENISPEN com outras estratégias de inteligência e segurança.

IV – Estrutura da Atividade de Inteligência no Contexto Prisional:

a) Papéis e responsabilidades dos agentes de inteligência prisional;

b) Estrutura organizacional da atividade de inteligência penitenciária.

V – Ciclo de Inteligência:

a) Planejamento e coleta de informações no ambiente prisional;

b) Processamento, análise e disseminação de informações;

c) Técnicas e ferramentas de inteligência para segurança prisional.

VI – Legalidade e Ética na Atividade de Inteligência:

a) Normas legais aplicáveis à atividade de inteligência;

b) Ética e responsabilidade na manipulação de informações sensíveis;

c) Direitos humanos e proteção de dados.

METODOLOGIA

A disciplina utilizará métodos diversificados, incluindo:

· Aulas expositivas com recursos audiovisuais para introdução dos conceitos;

· Estudo de casos e simulações práticas focadas em situações de inteligência prisional;

· Atividades práticas e discussões em grupo para aprofundamento do conteúdo;

· Feedback contínuo para monitorar o progresso dos participantes.

AVALIAÇÃO

A avaliação será contínua, com foco na aplicação prática dos conceitos, envolvendo:

· Participação ativa nas aulas e atividades práticas;

· Avaliação de conhecimentos teóricos por meio de testes e exercícios práticos;

· Produção de relatórios e análises de casos prisionais.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN). Disponível em:  https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/6424/1/Doutrina_Nacional_de_Inteligencia_Penitenciaria.pdf

Complementar

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13675.htm

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Produção de Conhecimento

Carga Horária: 15 h/a

EMENTA

Esta disciplina visa capacitar os policiais penais no Ciclo da Produção do Conhecimento (CPC), um processo formal e regular que envolve a reunião e o processamento de dados, resultando na produção de conhecimento estratégico para a segurança penitenciária. A disciplina abordará as fases do CPC — Planejamento, Reunião de Dados, Processamento e Utilização — destacando a importância de cada etapa na geração de documentos de inteligência, com a inclusão de medidas de proteção e negação do conhecimento.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais a executar o Ciclo da Produção do Conhecimento de maneira eficaz e integrada, garantindo a produção de documentos de inteligência que atendam às necessidades específicas das unidades prisionais e contribuam para a segurança e gestão do sistema penitenciário.

Específicos

· Compreender as etapas do CPC e sua aplicação no contexto da inteligência prisional;

· Desenvolver habilidades para planejar e conduzir operações de inteligência baseadas no CPC;

· Executar a coleta e reunião de dados de forma sistemática e precisa;

· Processar dados para transformá-los em conhecimento estratégico;

· Aplicar o conhecimento produzido de forma segura, protegendo informações sensíveis e garantindo a sua negação quando necessário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I – Introdução ao Ciclo da Produção do Conhecimento (CPC):

· a) Definição e importância do CPC na inteligência penitenciária;

· b) Perspectiva geral e características do CPC;

· c) Diferenciação entre dados, informações e conhecimento.

· II – Planejamento:

· a) Identificação das necessidades de conhecimento;

· b) Definição de objetivos e prioridades de inteligência;

· c) Estratégias para o planejamento eficaz das operações de coleta.

· III – Reunião de Dados e/ou Conhecimentos:

· a) Fontes de coleta (humanas, abertas, internas);

· b) Métodos e técnicas de coleta aplicáveis ao ambiente prisional;

· c) Desafios na coleta de dados e medidas de proteção.

· IV – Processamento:

· a) Organização e tratamento de dados;

· b) Validação e cruzamento de informações;

· c) Ferramentas e técnicas de processamento de dados.

· V – Utilização:

· a) Transformação de dados processados em documentos de inteligência;

· b) Formas de disseminação do conhecimento (relatórios, alertas, briefings);

· c) Medidas de proteção e negação do conhecimento produzido;

· d) Aplicação prática do conhecimento na gestão e segurança das unidades prisionais.

· VI – Avaliação e Retroalimentação do CPC:

· a) Avaliação contínua do ciclo de produção;

· b) Ajustes e melhorias no processo de produção de conhecimento;

· c) Importância da retroalimentação e adaptação às novas demandas.

· VII – Aplicação Prática do CPC:

· a) Estudo de casos prisionais e exercícios práticos;

· b) Simulações de cenários de produção e utilização de conhecimento;

· c) Desenvolvimento de produtos de inteligência com base nas necessidades do sistema prisional.

METODOLOGIA

A disciplina utilizará métodos diversificados, incluindo:

· Aulas expositivas e teóricas com recursos audiovisuais para a introdução dos conceitos;

· Atividades práticas de aplicação do CPC em situações simuladas;

· Estudo de casos e exercícios em grupo para aprofundamento das etapas do ciclo;

· Feedback contínuo entre instrutor e participantes para refinamento dos processos de produção de conhecimento.

AVALIAÇÃO

A avaliação será contínua, com foco na aplicação prática dos conceitos, envolvendo:

· Participação nas atividades práticas e simulações;

· Avaliação de conhecimentos teóricos por meio de testes;

· Produção de relatórios de inteligência e análise de casos prisionais.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN). Disponível em:  https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/6424/1/Doutrina_Nacional_de_Inteligencia_Penitenciaria.pdf

BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Revista Brasileira de Inteligência. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/revista-brasileira-de-inteligencia

Complementar

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13675.htm

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Contrainteligência

Carga Horária: 10 h/a

EMENTA

Esta disciplina aborda os fundamentos e aplicações da contrainteligência no contexto prisional, capacitando os policiais penais a identificar, prevenir, e neutralizar ameaças adversas. Enfatiza as estratégias de proteção do conhecimento sensível e de infraestruturas críticas, além de apresentar as técnicas para contrapor ações de espionagem, interferência e outras ameaças à segurança institucional.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais a compreender e aplicar os princípios de contrainteligência para proteger informações sensíveis e instalações críticas no contexto prisional, prevenindo e neutralizando ameaças adversas.

Específicos

· Compreender os conceitos e a importância da contrainteligência no sistema prisional;

· Identificar as principais ameaças e técnicas de inteligência adversa;

· Aplicar medidas preventivas e ativas de contrainteligência para proteger conhecimentos e infraestruturas;

· Desenvolver habilidades para detectar e neutralizar ações adversas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I – Introdução à Contrainteligência:

· a) Conceitos e importância da contrainteligência;

· b) Diferença entre inteligência e contrainteligência;

· c) Contexto de aplicação no sistema prisional.

· II – Segmentos da Contrainteligência:

· a) Contrainteligência Preventiva: proteção de conhecimentos e infraestruturas;

· b) Contrainteligência Ativa: detecção e neutralização de ameaças adversas;

· c) Interdependência entre os segmentos preventivo e ativo.

· III – Técnicas de Contrainteligência:

· a) Medidas de proteção do conhecimento sensível;

· b) Métodos para identificar e avaliar ameaças;

· c) Procedimentos para obstruir e neutralizar ações adversas.

· IV – Ciclo de Contrainteligência:

· a) Fases: Acompanhar, Orientar, Detectar, Avaliar, Decidir e Agir;

· b) Aplicação prática do ciclo no ambiente prisional;

· c) Estudo de casos e simulações.

· V – Aplicação Prática da Contrainteligência no Contexto Prisional:

· a) Identificação de potenciais ameaças nas unidades prisionais;

· b) Estratégias de mitigação e proteção;

· c) Discussão de melhores práticas e lições aprendidas.

METODOLOGIA

A disciplina utilizará métodos diversificados, incluindo:

· Aulas teóricas com uso de recursos audiovisuais para introdução dos conceitos;

· Discussão de casos reais e simulações práticas de aplicação de contrainteligência;

· Exercícios em grupo para desenvolver habilidades de identificação e neutralização de ameaças;

· Feedback contínuo para monitorar o progresso dos participantes.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será baseada na participação e no desempenho dos policiais penais em atividades práticas, incluindo:

· Participação ativa nas discussões e exercícios práticos;

· Avaliação de conhecimentos teóricos por meio de testes;

· Exercícios de aplicação das técnicas de contrainteligência.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN). Disponível em:  https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/6424/1/Doutrina_Nacional_de_Inteligencia_Penitenciaria.pdf

BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Inteligência e Contrainteligência. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/assuntos/inteligencia-e-contrainteligencia/CI

Complementar

BRASIL. Exército. Comando de Operações Terrestres. Manual de Campanha – Contrainteligência EB70-MC-10.220. Brasília, DF: Estado Maior do Exército, 2019.

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13675.htm

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Operações de Inteligência

Carga Horária: 15 h/a

EMENTA

Esta disciplina visa capacitar os policiais penais no planejamento e execução de operações de inteligência, destacando as ações especializadas e sigilosas necessárias para a obtenção de informações, proteção contra ameaças adversas e execução de medidas de contrainteligência. A disciplina abordará o ciclo operacional, as técnicas aplicadas e a importância da observância aos princípios legais e éticos nas operações de inteligência.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais para a execução de operações de inteligência, aplicando técnicas especializadas para a obtenção de dados sensíveis e a proteção contra ameaças, respeitando os princípios legais e operacionais.

Específicos

· Compreender o papel das operações de inteligência no contexto prisional e da segurança pública;

· Identificar os componentes, funções e tipos de operações de inteligência;

· Desenvolver habilidades para planejar e executar ações operacionais de forma eficaz e segura;

· Aplicar técnicas operacionais respeitando os marcos legais e éticos;

· Avaliar os resultados das operações e ajustar as estratégias conforme necessário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I – Introdução às Operações de Inteligência:

· a) Conceitos e finalidades das operações de inteligência;

· b) Função informacional e executora na inteligência;

· c) Normas legais e éticas que regem as operações.

· II – Componentes e Funções das Operações de Inteligência:

· a) Elementos operacionais: agentes orgânicos e não orgânicos;

· b) Ações operacionais: busca, produção de eventos e proteção;

· c) Tipos de ações: por finalidade, natureza e abrangência.

· III – Planejamento e Execução de Operações de Inteligência:

· a) Ciclo operacional: planejamento, execução, difusão e encerramento;

· b) Estudo de situação e planejamento detalhado;

· c) Gestão dos recursos humanos e tecnológicos.

· IV – Técnicas Operacionais:

· a) Métodos e procedimentos especializados;

· b) Uso de técnicas combinadas para a obtenção de dados e proteção contra ações adversas;

· c) Importância da adaptação e flexibilidade nas operações.

· V – Avaliação e Encerramento das Operações:

· a) Avaliação dos resultados e debriefing de encerramento;

· b) Gestão do conhecimento e preservação da memória institucional;

· c) Procedimentos para mitigar impactos negativos e garantir a conformidade com as normas.

METODOLOGIA

A disciplina utilizará métodos diversificados, incluindo:

· Aulas expositivas com recursos audiovisuais para apresentação dos conceitos e técnicas;

· Discussão de casos reais e exercícios práticos simulando operações de inteligência;

· Atividades em grupo para o planejamento e execução simulada de ações operacionais;

· Feedback contínuo entre instrutor e participantes para ajustes e melhorias.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será baseada na participação e no desempenho dos policiais penais em atividades práticas, incluindo:

· Participação ativa nas discussões e exercícios práticos;

· Avaliação dos conhecimentos teóricos por meio de testes rápidos;

· Produção e apresentação de planejamentos operacionais simulados.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN). Disponível em:  https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/6424/1/Doutrina_Nacional_de_Inteligencia_Penitenciaria.pdf

BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Inteligência e Contrainteligência. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/assuntos/inteligencia-e-contrainteligencia/CI

Complementar

GEORGE, Roger Z.; BRUCE, James B. (ed.) Analyzing Intelligence: Origins, Obstacles, and Innovations. Georgetown University Press, 2008.

PHERSON, Randolph; HEUER Jr., Richards. Structured Analytic Techniques for Intelligence Analysis. CQ Press, 2021.

SIMS, Jennifer E. Decision Advantage: intelligence in international politics from the Spanish armada to cyberwar. Oxford University Press, 2022.

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Recrutamento e Gestão de Fonte Humana

Carga Horária: 10 h/a

EMENTA

Esta disciplina visa capacitar os policiais penais na identificação, recrutamento, e gestão de fontes humanas para obtenção de informações relevantes à segurança prisional. Abordará as técnicas de aliciamento, controle e manutenção de fontes, além de aspectos éticos, legais e de segurança. A disciplina também destacará o papel das fontes humanas na produção de conhecimento de inteligência e a importância da proteção das fontes para a integridade das operações.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais para o recrutamento e gestão eficaz de fontes humanas, aplicando técnicas apropriadas para a coleta de informações sensíveis e protegendo a integridade das operações e das fontes envolvidas.

Específicos

Compreender os princípios e a importância do recrutamento e gestão de fontes humanas na inteligência;

Identificar os tipos de fontes e os critérios para seleção e recrutamento;

Aplicar técnicas de aliciamento, manejo e controle de fontes;

Gerenciar riscos e assegurar a proteção das fontes e das operações;

Respeitar os princípios éticos e legais na gestão de fontes humanas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I – Introdução ao Recrutamento e Gestão de Fontes Humanas:

· a) Conceitos e importância das fontes humanas na inteligência;

· b) Tipos de fontes: orgânicas e não orgânicas;

· c) Contexto legal e ético para o recrutamento de fontes.

· II – Recrutamento de Fontes Humanas:

· a) Identificação e seleção de potenciais fontes;

· b) Técnicas de aliciamento e recrutamento;

· c) Motivações e vulnerabilidades das fontes;

· d) Construção de relacionamento e confiança.

· III – Gestão de Fontes Humanas:

· a) Métodos de controle e manutenção de fontes;

· b) Comunicação e segurança das informações;

· c) Avaliação e validação da confiabilidade das fontes;

· d) Gestão de riscos e proteção da identidade das fontes.

· IV – Ética e Legalidade na Gestão de Fontes:

· a) Princípios éticos na gestão de fontes humanas;

· b) Limites legais e regulamentares no uso de fontes;

· c) Conformidade com normas internas e externas de controle.

· V – Aplicação Prática e Estudo de Casos:

· a) Simulações de recrutamento e gestão de fontes;

· b) Análise de casos reais para avaliação de boas práticas e desafios;

· c) Discussão de estratégias para superação de dilemas éticos e operacionais.

METODOLOGIA

· A disciplina será desenvolvida através de uma abordagem prática e interativa, incluindo:

· Aulas expositivas com uso de recursos audiovisuais para introdução dos conceitos e técnicas;

· Discussão de casos reais e exercícios práticos de simulação de recrutamento e gestão de fontes;

· Atividades em grupo para o desenvolvimento de estratégias de gestão de fontes;

· Feedback contínuo para monitorar o progresso dos participantes.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será contínua e baseada na participação nas atividades práticas e teóricas, com foco em:

· Participação ativa nas discussões e exercícios práticos;

· Avaliação dos conhecimentos teóricos por meio de testes rápidos;

· Apresentação de estratégias e planos de gestão de fontes simulados.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN). Disponível em:  https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/6424/1/Doutrina_Nacional_de_Inteligencia_Penitenciaria.pdf

BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Inteligência e Contrainteligência. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/assuntos/inteligencia-e-contrainteligencia/CI

Complementar

COULTHART, Stephen. An Evidence-Based Evaluation of 12 Core Structured Analytic Techniques. In: International Journal of Intelligence and CounterIntelligence, v.30, n.2, 2017, pp. 368-391.

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Tecnologia e Sistemas de Banco de Dados

Carga Horária: 10 h/a

EMENTA

Esta disciplina tem como objetivo capacitar os policiais penais no uso de tecnologia e sistemas de banco de dados para a coleta, armazenamento, análise e compartilhamento de informações no contexto de inteligência de segurança pública. Serão abordados os fundamentos de bancos de dados, técnicas de mineração de dados, integração de sistemas, e o uso de tecnologias avançadas como inteligência artificial e big data para aprimorar a eficácia das operações de inteligência.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais no uso de tecnologias e sistemas de banco de dados para a gestão eficiente de informações na inteligência de segurança pública, promovendo a integração de dados e a análise estratégica.

Específicos

Compreender os conceitos fundamentais de sistemas de banco de dados e sua aplicação na inteligência de segurança pública;

Identificar e utilizar tecnologias e ferramentas de análise de dados para inteligência;

Aplicar técnicas de mineração de dados e análise preditiva em contextos de segurança;

Integrar dados de múltiplas fontes para apoiar o processo decisório;

Assegurar a proteção e o gerenciamento seguro de dados sensíveis.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I – Fundamentos de Sistemas de Banco de Dados:

· a) Conceitos básicos de bancos de dados relacionais e não-relacionais;

· b) Estrutura e organização de dados: tabelas, registros e chaves;

· c) Tipos de bancos de dados: SQL, NoSQL, e suas aplicações na inteligência.

· II – Tecnologia para Inteligência de Segurança Pública:

· a) Sistemas de informação integrados para segurança pública;

· b) Plataformas de big data e análise de dados em larga escala;

· c) Utilização de sistemas de informação geográfica (SIG) e ferramentas de visualização de dados.

· III – Mineração de Dados e Análise Preditiva:

· a) Técnicas de data mining e aprendizado de máquina aplicadas à inteligência;

· b) Análise de padrões e detecção de anomalias;

· c) Estudos de caso sobre o uso de big data na segurança pública.

· IV – Integração e Compartilhamento de Dados:

· a) Integração de sistemas e interoperabilidade entre bancos de dados;

· b) Protocolos e padrões para troca segura de informações;

· c) Desafios e soluções para a centralização de dados em segurança pública.

· V – Segurança e Ética no Gerenciamento de Dados:

· a) Proteção de dados sensíveis e confidenciais;

· b) Legislação e políticas de segurança da informação;

· c) Princípios éticos na gestão e compartilhamento de dados.

METODOLOGIA

· A abordagem será teórico-prática, envolvendo:

· Aulas expositivas com recursos audiovisuais para apresentar os conceitos e as ferramentas;

· Demonstração de ferramentas de banco de dados e plataformas de análise de dados;

· Exercícios práticos de consulta, integração e análise de dados usando exemplos simulados;

· Discussão de casos reais para aplicar os conceitos aprendidos.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será contínua e baseada na participação nas atividades práticas e teóricas, com foco em:

· Participação ativa nas discussões e exercícios práticos;

· Avaliação dos conhecimentos teóricos por meio de testes rápidos;

· Exercícios práticos de análise e integração de dados;

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

BRASIL. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Inteligência e Contrainteligência. Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/assuntos/inteligencia-e-contrainteligencia/CI

RUSSOM, Philip. Big Data Analytics. TDWI Best Practices Report, Fourth Quarter 2011.

Complementar

HAN, Jiawei; KAMBER, Micheline. Data Mining: Concepts and Techniques. Morgan Kaufmann, 2011.

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Cadeia de Custódia

Carga Horária: 15 h/a

EMENTA

A disciplina tem como objetivo capacitar os policiais penais para a implementação e gestão eficiente da cadeia de custódia dentro do contexto penitenciário, conforme previsto na legislação vigente. Serão abordadas as etapas da cadeia de custódia, suas adaptações específicas para o ambiente prisional e os procedimentos para garantir a integridade dos vestígios, desde a apreensão até sua utilização em processos judiciais e administrativos. A disciplina também discutirá a importância da cadeia de custódia na promoção da justiça e na redução da reincidência criminal.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais para a aplicação correta da cadeia de custódia na atividade de inteligência penitenciária, assegurando a integridade dos vestígios e a conformidade com as exigências legais e operacionais.

Específicos

· Compreender os princípios e a importância da cadeia de custódia na atividade de inteligência penitenciária;

· Conhecer e aplicar as etapas da cadeia de custódia adaptadas para o ambiente prisional;

· Garantir a preservação, segurança e registro adequado dos vestígios desde a coleta até a sua apresentação judicial;

· Identificar os desafios e as soluções para a gestão dos vestígios em unidades prisionais;

· Integrar a cadeia de custódia às práticas de inteligência e investigação criminal no sistema prisional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I – Introdução à Cadeia de Custódia na Inteligência Penitenciária:

· a) Definição e importância da cadeia de custódia;

· b) Contextualização da legislação: Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e Portaria nº 408/2022 – DGAP;

· c) Aplicação da cadeia de custódia no âmbito da Polícia Penal.

· II – Etapas da Cadeia de Custódia no Contexto Penitenciário:

· a) Adaptação das 10 fases da cadeia de custódia para o ambiente prisional:

· b) Etapa 1: Reconhecimento, isolamento e fixação;

· c) Etapa 2: Coleta, acondicionamento e transporte;

· d) Etapa 3: Recebimento, processamento, armazenamento e descarte.

· e) Procedimentos específicos para cada etapa.

· III – Implementação e Gestão da Cadeia de Custódia:

· a) Planejamento e infraestrutura necessária: locais adequados, materiais de custódia e EPIs;

· b) Recrutamento e capacitação de servidores para operar a cadeia de custódia;

· c) Desafios e soluções práticas na implementação da cadeia de custódia em unidades prisionais.

· IV – A Utilização dos Vestígios na Persecução Penal e Administrativa:

· a) Importância da integridade dos vestígios para processos judiciais e administrativos;

· b) Integração com outras forças de segurança e o sistema judiciário;

· c) Estudos de caso: aplicação prática e resultados alcançados.

· V – Ética, Direitos Humanos e Boas Práticas na Cadeia de Custódia:

· a) Princípios éticos e legais na gestão de vestígios;

· b) Promoção da justiça e dos direitos humanos através da cadeia de custódia;

· c) Discussão de boas práticas e melhoria contínua do processo.

METODOLOGIA

· A disciplina será desenvolvida através de:

· Aulas expositivas com recursos audiovisuais para apresentar os conceitos e as normas;

· Demonstrações práticas das etapas da cadeia de custódia;

· Simulações de procedimentos para a coleta, acondicionamento e processamento de vestígios;

· Discussão de casos reais e análise de desafios enfrentados e soluções implementadas.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será contínua, baseada em:

· Participação ativa nas discussões e atividades práticas;

· Realização de exercícios práticos de simulação de cadeia de custódia;

· Questionários para verificar o entendimento dos procedimentos e conceitos;

· Análise de um estudo de caso, com proposta de melhorias para os procedimentos de cadeia de custódia.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime). Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13964.htm

DGAP-GO. Portaria nº 408/2022. Disponível em:
https://www.policiapenal.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/PORTARIA-No-408-de-21-de-setembro-de-2022.pdf

DGAP-GO. Procedimento Operacional Padrão. Disponível em:
https://www.policiapenal.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Procedimento-Operacional-Padrao.pdf

Complementar

CEPIK, Marco. Inteligência Governamental: contextos nacionais e desafios contemporâneos. Impetus, 2011.

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Aeronaves Remotamente Pilotadas na Atividade de Inteligência Penitenciária

Carga Horária: 10 h/a

EMENTA

A disciplina visa capacitar os policiais penais para o uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), popularmente conhecidas como drones, na atividade de inteligência penitenciária. Serão abordados os princípios de operação, regulamentação, aplicações práticas, e a integração dos drones nos sistemas de inteligência e segurança prisional. A disciplina também destacará os desafios e as melhores práticas para o uso eficiente e seguro das ARP no contexto das unidades prisionais.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais no uso de drones para atividades de vigilância, monitoramento e coleta de informações dentro e ao redor das unidades prisionais, respeitando as regulamentações vigentes e as melhores práticas de segurança e inteligência.

Específicos

Compreender as regulamentações e normativas para o uso de drones em segurança pública;

Identificar as aplicações dos drones na vigilância e inteligência penitenciária;

Operar drones para o monitoramento perimetral e a coleta de dados;

Integrar as informações coletadas por drones com outros sistemas de inteligência;

Avaliar os desafios e soluções para o uso de drones em ambientes prisionais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I – Introdução ao Uso de Drones na Inteligência Penitenciária:

· a) Conceitos básicos de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP);

· b) Histórico e evolução do uso de drones na segurança pública;

· c) Tipos de drones e suas especificações técnicas relevantes para a segurança penitenciária.

· II – Regulamentação e Legalidade:

· a) Normativas da ANAC, ANATEL e DECEA sobre o uso de drones;

· b) Regras específicas para o uso de drones em áreas prisionais;

· c) Ética, privacidade e segurança no uso de ARP.

· III – Aplicações Práticas dos Drones na Inteligência Penitenciária:

· a) Monitoramento perimetral e vigilância aérea;

· b) Detecção de lançamentos de objetos e tentativas de fuga;

· c) Inspeção de infraestrutura e áreas de difícil acesso;

· d) Apoio em intervenções durante crises, motins e rebeliões.

· IV – Operação e Manutenção de Drones:

· a) Procedimentos básicos para operação segura de drones;

· b) Capacitação e certificação de operadores;

· c) Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

· V – Integração dos Drones com Sistemas de Inteligência:

· a) Coleta e análise de dados;

· b) Uso de softwares para análise de imagens e vídeos capturados;

· c) Comunicação segura e integração com sistemas de gestão de segurança.

· VI – Desafios e Boas Práticas:

· a) Desafios na implementação de drones em unidades prisionais;

· b) Estudos de caso e lições aprendidas de outras instituições;

· c) Melhorias contínuas e adaptação das operações com drones.

METODOLOGIA

· A disciplina será desenvolvida através de:

· Aulas expositivas com recursos audiovisuais para apresentar os conceitos e as normas;

· Demonstrações práticas das etapas da cadeia de custódia;

· Simulações de procedimentos para a coleta, acondicionamento e processamento de vestígios;

· Discussão de casos reais e análise de desafios enfrentados e soluções implementadas.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será realizada de forma contínua, com foco em:

· Participação ativa nas atividades práticas e discussões;

· Exercícios práticos de operação e simulação de uso de drones;

· Questionários de avaliação sobre regulamentação, operação e aplicações;

· Análise crítica de estudos de caso.

BIBLIOGRAFIA

Básica

ANAC. Regulamentação do Uso de Drones no Brasil. Disponível em:
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-e-94

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Organizações Criminosas no Sistema Penitenciário Goiano

Carga Horária: 15 h/a

EMENTA

Esta disciplina aborda as principais características e dinâmicas das organizações criminosas no sistema penitenciário de Goiás, com ênfase na importância da atividade de inteligência para monitorar, prevenir e combater a influência dessas facções. Serão estudadas as estruturas, atividades, e o impacto das organizações criminosas dentro das unidades prisionais, além das estratégias institucionais de controle, considerando as particularidades locais e a existência de facções regionais.

OBJETIVOS

Geral
Compreender o impacto das organizações criminosas no sistema penitenciário goiano, analisando suas estruturas, atividades e as respostas institucionais necessárias para seu controle, destacando o papel fundamental da inteligência prisional.

Específicos

· Identificar as principais características das organizações criminosas atuantes no sistema penitenciário de Goiás.

· Entender as atividades e o modus operandi das facções dentro das unidades prisionais.

· Analisar as estratégias de inteligência utilizadas pelas forças de segurança para mitigar a influência dessas facções.

· Discutir as particularidades das facções regionais e suas implicações para a segurança penitenciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I. Introdução às Organizações Criminosas no Sistema Penitenciário

· a) Histórico e evolução das facções criminosas no Brasil.

· b) Panorama geral das facções dentro do sistema penitenciário de Goiás.

· II. Estrutura e Organização das Facções Criminosas

· a) Hierarquia e organização interna das facções.

· b) Papéis e funções dentro das facções: líderes, soldados e simpatizantes.

· c) Códigos de conduta e disciplina interna.

· III. Atividades Criminosas no Sistema Penitenciário

· a) Tráfico de drogas e contrabando de itens proibidos.

· b) Extorsão e controle sobre a população carcerária.

· c) Planejamento e execução de crimes fora das prisões.

· IV. Impactos das Facções na Segurança Prisional

· a) Violência interna: motins, rebeliões e conflitos entre facções.

· b) Desafios para a reabilitação e reintegração dos detentos.

· c) Efeitos sobre a moral e a segurança dos agentes penitenciários.

· V. O Papel Crucial da Inteligência na Atividade Penitenciária

· a) Importância da inteligência prisional na identificação e monitoramento de facções.

· b) Ferramentas e técnicas de inteligência para prevenir e combater a influência das facções.

· c) Uso da inteligência para antecipar conflitos e responder rapidamente a ameaças.

· VI. Estratégias de Controle e Mitigação

· a) Monitoramento e inteligência penitenciária.

· b) Isolamento de lideranças e separação de facções rivais.

· c) Tecnologias de segurança: bloqueadores de sinal, câmeras e outros.

· VII. Facções Regionais e Particularidades Locais

· a) Breve menção à existência de uma facção específica do estado de Goiás.

· b) Implicações da atuação de facções locais para a segurança penitenciária.

METODOLOGIA

· Aulas Expositivas: Utilização de recursos audiovisuais para apresentar o conteúdo teórico.

· Estudos de Caso: Discussão de casos reais para ilustrar as dinâmicas das facções dentro das prisões e o papel da inteligência.

· Debates em Grupo: Atividades para fomentar a discussão sobre as estratégias de controle e mitigação.

Análise de Relatórios de Inteligência: Estudo de relatórios e documentos relevantes para compreensão das atividades das facções e das operações de inteligência.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será contínua e envolverá múltiplas formas de verificação do aprendizado, com ênfase no desenvolvimento de relatórios e na realização de atividades práticas específicas.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm

Complementar

BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). 4. ed. rev. e atual. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014. Disponível em:
www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Entrevista de Inteligência Penitenciária

Carga Horária: 10 h/a

EMENTA

Esta disciplina visa capacitar os policiais penais na condução de entrevistas de inteligência no contexto penitenciário, utilizando técnicas avançadas para coleta de informações estratégicas. Serão abordados métodos para a construção de rapport, análise comportamental e aplicação de técnicas específicas de entrevista com foco na prevenção e controle de atividades criminosas dentro do sistema prisional.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais para realizar entrevistas de inteligência de maneira eficaz, ética e legal, contribuindo para a coleta de informações relevantes para a segurança e gestão do sistema penitenciário.

Específicos

· Compreender o papel da entrevista de inteligência no contexto prisional.

· Desenvolver habilidades para conduzir entrevistas de forma estratégica e assertiva.

· Aplicar técnicas de entrevista baseadas em análise comportamental e psicologia.

· Identificar e interpretar sinais verbais e não verbais durante as entrevistas.

· Assegurar conformidade com os princípios legais e éticos na condução de entrevistas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I. Breves Aspectos da Comunicação na Entrevista de Inteligência

· a) Elementos da comunicação eficaz: verbal e não verbal.

· b) Importância da escuta ativa e feedback durante a entrevista.

· c) Barreiras à comunicação e como superá-las no contexto penitenciário.

· II. Introdução à Entrevista de Inteligência Penitenciária

· a) Conceitos básicos e diferenças entre entrevista, interrogatório e debriefing.

· b) Importância da entrevista na coleta de informações estratégicas no ambiente prisional.

· III. Técnicas de Condução de Entrevistas

· a) Construção de rapport e técnicas de questionamento (abertas, fechadas, situacionais).

· b) Estratégias para lidar com resistência e identificação de inconsistências nas respostas.

· c) Uso de técnicas de persuasão para obtenção de informações.

· IV. Análise Comportamental Aplicada

· a) Introdução às teorias de Paul Ekman sobre microexpressões e linguagem corporal.

· b) Identificação de sinais de estresse, mentira e outros indicadores comportamentais relevantes.

· c) Aplicação prática das técnicas de análise comportamental durante as entrevistas.

· V. Aspectos Legais e Éticos das Entrevistas

· a) Legislação aplicável, incluindo os direitos dos entrevistados e obrigações dos entrevistadores.

· b) Princípios éticos na condução de entrevistas no contexto penitenciário.

· c) Limites legais para os profissionais de inteligência e garantias constitucionais.

· VI. Aplicação Prática e Simulações

· a) Simulações de entrevistas com perfis variados de detentos.

· b) Análise de casos reais para aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

· c) Feedback e avaliação do desempenho nas simulações.

METODOLOGIA

Aulas Expositivas: Utilização de apresentações e recursos audiovisuais para abordagem dos conceitos teóricos.

Atividades Práticas: Simulações de entrevistas e análise de casos para aplicação prática dos conhecimentos.

Debates e Discussões: Discussões em grupo sobre desafios e soluções na condução de entrevistas.

Feedback Contínuo: Avaliação formativa através de feedback individualizado durante as atividades práticas.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será contínua e envolverá múltiplas formas de verificação do aprendizado, com ênfase na participação e engajamento, observação do envolvimento do aluno nas atividades práticas e discussões e ainda relatórios de entrevista baseada nas simulações realizadas em sala, avaliando a aplicação das técnicas aprendidas.

BIBLIOGRAFIA

Básica

CTI. Entrevista Investigativa em Casos Criminais. Disponível em:  https://cti2024.org/wp-content/uploads/2021/01/entrevista_investigativa_em_casos_criminais_port-1.pdf

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). 4. ed. rev. e atual. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014. Disponível em:
www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

Complementar

EKMAN, Paul. A linguagem das emoções. São Paulo: Leya, 2011.

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Visitas Técnicas (ABIN, RJ, SP, e SENAPEN)

Carga Horária: 90 h/a

EMENTA

Este módulo visa proporcionar aos policiais uma visão prática e integrativa das melhores práticas na gestão de unidades prisionais e operações de inteligência, através de visitas técnicas a unidades prisionais em diferentes Estados, Agências de inteligência como ABIN, e ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). As visitas têm como foco não apenas a observação de estratégias e metodologias, mas também a integração e o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os profissionais das diferentes instituições visitadas.

OBJETIVOS

Geral
Capacitar os policiais penais e profissionais de inteligência para aprimorar suas práticas operacionais e gerenciais através da observação direta, integrativa e ainda o intercâmbio de conhecimentos com outras unidades prisionais e agências de inteligência de referência no Brasil.

Específicos

· Conhecer e analisar diferentes modelos de gestão penitenciária em outros Estados e na Polícia Penal de Goiás.

· Compreender a estrutura e o funcionamento das agências de inteligência como a ABIN, e unidades especializadas no RJ, SP e DEPEN.

· Identificar boas práticas, metodologias e tecnologias inovadoras aplicadas na inteligência penitenciária.

· Promover a troca de conhecimentos, interação e intercâmbio de experiências entre os profissionais de diferentes estados e agências.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I. Preparação para Visitas Técnicas

· a) Definição dos objetivos específicos de cada visita.

· b) Briefing sobre as unidades prisionais e agências a serem visitadas.

· c) Protocolos de segurança e conduta durante as visitas.

· II. Visita às Unidades Prisionais de Outros Estados

· a) Análise dos procedimentos operacionais padrões (POP) adotados.

· b) Observação de medidas de segurança, gestão de crises e controle de organizações criminosas.

· c) Avaliação da estrutura física e tecnológica das unidades.

· d) Estudo de programas de reabilitação e reintegração social dos presos.

· III. Visita às Agências de Inteligência (ABIN, RJ, SP)

· a) Estrutura e funcionamento das agências de inteligência.

· b) Técnicas de coleta e análise de informações aplicadas à segurança pública.

· c) Ações de contrainteligência e proteção de informações sensíveis.

· d) Aplicação de tecnologia e sistemas de banco de dados voltados para inteligência.

· IV. Visita ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

· a) Políticas e diretrizes nacionais para a gestão penitenciária.

· b) Iniciativas de modernização e inovação no sistema penitenciário brasileiro.

· c) Programas de capacitação e desenvolvimento para profissionais do sistema prisional.

· V. Relatório e Apresentação de Resultados

· a) Elaboração de relatórios individuais sobre as observações e aprendizados de cada visita.

METODOLOGIA

Visitas Técnicas: Observação direta das operações nas unidades e agências visitadas.

Aulas Expositivas: Sessões de briefing e debriefing antes e após cada visita para preparação e análise dos resultados.

Discussões e Debates: Sessões de discussão para compartilhar observações e comparar práticas entre os participantes.

Relatórios e Apresentações: Desenvolvimento de relatórios detalhados e apresentações sobre as práticas observadas e possíveis aplicações.

AVALIAÇÃO

· A avaliação será contínua e envolverá múltiplas formas de verificação do aprendizado, com ênfase na participação e engajamento, observação do envolvimento do aluno nas atividades práticas e discussões e ainda elaborar relatórios detalhados sobre cada visita, abordando aspectos operacionais, gerenciais e sugestões de melhorias para a Polícia Penal de Goiás.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN). Disponível em:  https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/6424/1/Doutrina_Nacional_de_Inteligencia_Penitenciaria.pdf

Complementar

DGAP-GO. Procedimento Operacional Padrão. Disponível em:
https://www.policiapenal.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Procedimento-Operacional-Padrao.pdf

Curso: III CIP – Curso de Inteligência Prisional – 2024

Disciplina: Atividades Pedagógicas

Carga Horária: 10 h/a

EMENTA

Esta disciplina tem como objetivo a aplicação de atividades pedagógicas para a fixação dos conteúdos abordados no Curso de Inteligência Prisional. As atividades são planejadas para reforçar o aprendizado teórico e prático dos alunos, utilizando metodologias ativas de ensino, como estudos de caso, dinâmicas em grupo, simulações e debates, focadas na aplicação prática dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso.

OBJETIVOS

Geral
Facilitar a fixação e aplicação prática dos conteúdos do Curso de Inteligência Prisional por meio de atividades pedagógicas estruturadas, promovendo o reforço do aprendizado e a integração dos conhecimentos adquiridos.

Específicos

· Consolidar os principais conceitos e práticas do Curso de Inteligência Prisional.

· Promover o aprendizado ativo através de simulações, dinâmicas de grupo e estudos de caso.

· Avaliar o nível de compreensão dos alunos sobre os conteúdos abordados no curso.

· Estimular o trabalho em equipe e o pensamento crítico na resolução de problemas relacionados à inteligência prisional.

· Proporcionar feedback contínuo para o aprimoramento das habilidades e conhecimentos dos alunos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· I. Introdução às Atividades Pedagógicas para Fixação de Conteúdo

· a) Objetivos e importância das atividades pedagógicas para o reforço do aprendizado.

· b) Metodologias ativas de ensino aplicadas ao contexto da inteligência prisional.

· II. Dinâmicas de Grupo e Simulações

· a) Planejamento e execução de dinâmicas para a fixação dos conteúdos teóricos.

· b) Simulações de cenários de inteligência prisional para aplicação prática dos conhecimentos.

· c) Discussão e análise dos resultados das simulações.

· III. Estudos de Caso e Debates

· a) Análise de estudos de caso reais e fictícios relacionados à inteligência prisional.

· b) Debates sobre temas críticos do curso para aprofundamento do entendimento e aplicação prática.

· c) Solução de problemas e tomada de decisão em situações simuladas.

· IV. Avaliação de Aprendizagem por Meio de Atividades Pedagógicas

· a) Desenvolvimento de avaliações práticas para medir o aprendizado dos alunos.

· b) Feedback contínuo e ajustado às necessidades individuais e coletivas.

· c) Relatórios de atividades como ferramenta de fixação e reflexão.

· V. Integração e Intercâmbio de Conhecimentos

· a) Integração de conteúdos multidisciplinares do curso de inteligência prisional.

· b) Intercâmbio de experiências e práticas entre os alunos.

· c) Reflexão sobre o impacto das atividades pedagógicas na formação dos alunos.

METODOLOGIA

Aulas Práticas: Aplicação de atividades pedagógicas com foco na fixação dos conteúdos do curso.

Simulações e Dinâmicas: Realização de simulações e dinâmicas de grupo para aplicação prática dos conhecimentos.

Estudos de Caso: Análise e discussão de casos para aprofundar a compreensão dos temas abordados.

Debates Orientados: Debates estruturados para explorar diferentes perspectivas sobre os temas do curso.

Feedback Contínuo: Avaliação das atividades pedagógicas com foco no desenvolvimento contínuo dos alunos.

AVALIAÇÃO

· Participação e Engajamento: Avaliação do envolvimento dos alunos nas atividades pedagógicas.

· Relatórios de Atividades: Elaboração de relatórios sobre as atividades realizadas, destacando aprendizados e áreas de melhoria.

· Desempenho em Simulações e Dinâmicas: Avaliação do desempenho dos alunos durante as simulações e dinâmicas, com feedback direcionado para o aprimoramento.

· Trabalhos Práticos e Apresentações: Desenvolvimento e apresentação de trabalhos práticos relacionados aos conteúdos do curso.

BIBLIOGRAFIA

Básica

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP). Disponível em: https://www.gov.br/abin/pt-br/centrais-de-conteudo/doutrina/Doutrina-da-Atividade-de-Inteligencia-2023

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DENISPEN). Disponível em:  https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/6424/1/Doutrina_Nacional_de_Inteligencia_Penitenciaria.pdf

Complementar

DGAP-GO. Procedimento Operacional Padrão. Disponível em:
https://www.policiapenal.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Procedimento-Operacional-Padrao.pdf