EXTRATO DA PORTARIA Nº 340/2026-DGPP

04/11/2026

12 2 minutos de leitura

Publicado em: 04/11/2026
Última atualização em: 04/11/2026
Categoria: Portarias

Processo 202216448045781. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 203/2025(73763248); Art. 2º Designar os servidores como gestores titulares e gestores suplentes dos contratos à seguir:

CONTRATO	PROCESSO	OBJETO	GESTOR/SUPLENTE


Contrato 012/2023 nº (45799384)	202416448104050	Contrato Limpa Fossa	GESTOR TITULAR – Marco Antônio Rocha Ribeiro Filho. CPF: xxx.739.411-xx GESTOR SUPLENTE – Jonatas Jefferson Maranhão Rose, CPF nº xxx.885.991-xx

Art. 3º Estabelecer obrigação, do Gestor e Suplente, de comunicar fato que os impeçam de exercerem suas respectivas atribuições; Art. 4º Estabelecer as obrigações do Gestor e/ou Suplente do Ajuste; Art. 5º Designar os servidores como fiscais titulares e fiscais suplentes dos contratos a seguir:

UNIDADE PRISIONAL	FISCAL TITULAR	CPF	FISCAL SUPLENTE	CPF
UPPR DE TRINDADE	Braz Henrique Sevilha Freitas	*.194.241-	Erivaldo da Silva Alves	*.922.061-
CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – CPP	Gustavo de Sousa Melo	*.286.211-	Erivaldo da Silva Alves	*.922.061-
UPPR DE NOVA CRIXÁS	Tancredo Alves	*.159.371-	Aristóteles Camilo El Assal	*.531.001-
UPPR DE MOZARLÂNDIA	Antônio Cláudio Paiva Cavalcante	*.331.953-	Aristóteles Camilo El Assal	*.531.001-
UPPR DE JARAGUA II	Danilo Cândido Neves	*.954.871-	Aristóteles Camilo El Assal	*.531.001-
UPPR DE JUSSARA	Dionathan Alves da Cruz	*.205.221-	Aristóteles Camilo El Assal	*.531.001-
UPPR DE ALEXÂNIA	Israel Lourenço Rodrigues	*.616.071-	Andréia Figueredo dos Santos	*.086.141-
UPPR DE VALPARAÍSO	João Paulo Ferreira de Oliveira	*.384.721-	Andréia Figueredo dos Santos	*.086.141-
UPPR DE LUZIÂNIA	Lázaro André dos Santos	*.822.651-	Andréia Figueredo dos Santos	*.086.141-
UPPR DE NOVO GAMA	André Castelo Branco Cordeiro da Rocha	*.035.321-	Andréia Figueredo dos Santos	*.086.141-
UPPR ITUMBIARA	Odeni Aparecido Leite	*.247.316-	José Cordeiro Rolim	*.052.281-
UPPR FEMININA DE ORIZONA	Robenilson Nere Sampaio Filho	*.394.551-	José Cordeiro Rolim	*.052.281-
UPPR DE INDIARA	Ricardo Cândido de Melo	*.744.891-	Valteir Rodrigues de Oliveira	***.884.581-34
UPPR DE ISRAELÂNDIA	Edleidy Pereira dos Santos Rodrigues	*.921.431-	Valteir Rodrigues de Oliveira	***.884.581-34
UPPR DE ARAGARÇAS	Mateus Lúcio de Araújo	*.292.261-	Valteir Rodrigues de Oliveira	*.884.581-
UPPR FEMININA DE BARRO ALTO	Hudson Cruvinel Veloso	*.544.201-	Márcio Moreira dos Reis	*.070.921-
UPPR DE SIMOLÂNDIA	Edilson da Silva Santos	*.489.891-	Ayle Barbosa dos Reis Balbino	***.544.411-15
UPPR DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS	José Alonso Teixeira	*.776.441-	Ayle Barbosa dos Reis Balbino	*.544.411-
UPPR ESTADUAL DE ANÁPOLIS	Victor Santiago de Oliveira	*.578.511-	Anderson de Souza Oliveira	*.838.001-
UPPR ESTADUAL DE ÁGUAS LINDAS II	Otacílio Nogueira	*.923.731-	Anderson de Souza Oliveira	*.838.001-

Art. 6º Estabelecer obrigação, dos Fiscais, de comunicar fato que os impeçam de exercerem suas respectivas atribuições; Art. 7º Estabelecer as obrigações dos Fiscais do Ajuste; Art. 8º Designar o Chefe de Segurança de cada Unidade Prisional, para Supervisionar as atividades dos Fiscais dos contratos designados nesta Portaria, fiscalizando-os no desempenho de suas atribuições e corrigindo os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados; Art. 9º Estabelecer responsabilização aos gestores e fiscais do Contrato no casos de inexatidão nas tarefas que lhe são atribuídas; Art. 10º. Determinar a apresentação de relatório mensal sobre a execução do Contrato; Art. 11º. Orientações; Art. 12º. Estabelecer a obrigação de informar à unidade Superior ante a constatação de descumprimento desta Portaria. GABINETE DO DIRETOR GERAL DE POLÍCIA PENAL, Goiânia, 30-10-2026. A íntegra da Portaria será publicada no site da DGPP.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral de Polícia Penal

portaria 340-26

04/11/2026

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