Contratos, Termos Aditivos e Apostilas
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023 – Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, acompanhamento e aprovação juntos aos órgãos responsáveis, seguindo as Diretrizes Básicas para arquitetura penal recomendada pela Resolução nº 09/2011 do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP, pré-operação, operação assistida e comissionamento, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para ampliação de 400 vagas na cidade de Caldas Novas
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023
Processo: 202116448037733. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: GCE S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 05.275.229/0001-52. Objetos: prorrogação dos prazos de vigência contratual e de execução da obra, além do reajuste contratual e adequação dos projetos originais. Recursos:25010100/Outros Recursos Não Vinculados – Receitas Ordinárias e DRE. Valor Total: R$ 3.847.777,64 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).Data da assinatura: 10/12/2025. Vigência:02/07/2025 à 03/05/2026.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
Publicação DOE – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044-2023