Extrato do Contrato 041/2023 – DGAP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023
Processo: 202316448002999. Contratante: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. Contratada: OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.110.938/0001-95. Objeto: ampliação de 150 (cento e cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis, que será suprida através de contratação de empresa especializada em engenharia, com a construção de novo módulo prisional na unidade, seguindo as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal recomendada pelo Ministério da Justiça através da Resolução nº 9/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), assim como com a execução de todas as ações de pré-operação, operação assistida e comissionamento que forem necessárias para o bom funcionamento do novo módulo a ser construído. Recurso: 224/outras vinculações de transferências – Capita – Exercícios anteriores. Valor total: R$ 12.398.044,39 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 19/09/2023. Vigência: 16(dezesseis) meses, de 19 de setembro de 2023 à 19 de janeiro de 2025.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO – PP/GO
Diretor-Geral de Administração Penitenciária
