Contratos, Termos Aditivos e Apostilas

Apostila ao Contrato nº 022/2023 – Contratação de empresa especializada para prestação do serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento, preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das unidades prisionais.

APOSTILA Nº 06 AO CONTRATO 022/2023

Processo: 202316448001830. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 09.445.502/0001-09. Objeto do Apostilamento: Reajuste em sentido estrito ao Contrato, para a execução das despesas no ano de 2026, conforme Cláusula Sétima, item 7.15 do referido ajuste. Recursos: 15000100 – Recursos não vinculados de impostos – Receitas Ordinárias. Valor Total: R$ R$ 255.561,72 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Data do Apostilamento: 30/04/2026

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal

 

Apostila ao Contrato nº 022-2023

Publicação DOE – Extrato da Apostila ao Contrato nº 022-2023

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