TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA
Pelo presente instrumento considerando os procedimentos relativos à contratação de O curso MasterClass OSCP, da AcadTi, possui carga horária de 24h, modalidade live online/gravado, acesso às aulas gravadas por 12 meses e turma confirmada. Já o curso OSCP, da Offsec, conta com carga horária de 185h, material e laboratório oficiais, inclui 1 voucher de prova, é disponibilizado na modalidade gravada, com acesso às aulas por 3 meses., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116461 / 2025 e processo SEI nº 202500005028632, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:
Descrição do item 001 Código 1066 – Serviços Técnicos Especializados, serviços de instalação, customização, configuração e treinamento das soluções de software. Informações Adicionais Contratação da sociedade empresarial ACADI-TI Consultoria em Informática Ltda, CNPJ n.19.843.941/0001-15, para realização do curso: CURSO OSCP, da Offsec, conta com carga horária de 185h, material e laboratório oficiais, inclui 1 voucher de prova, é disponibilizado na modalidade gravada, com acesso às aulas por 3 meses, destinado à participação de 2 (dois) servidores desta Diretoria-Geral de Polícia Penal. Período (Meses) 6; Quantidade 2 Unidade servico (s) CPF/CNPJ 19.843.941/0001-15; Fornecedor ACADITI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA; Valor Unitário R$ 15.381,00; Valor Total R$ 30.762,00. Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Polícia Penal
