Termo de Cooperação nº 043/2025-PM
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ 01.409.671/0001-73; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ 37.014.123/0001-91; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ 33.638.099/0001-00; DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ 29.394.729/0001-71.
Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE TRINDADE – GOIÁS – CNPJ 11.040.912/0001-03.
Processo n.º: 202500002009785.
Objeto: a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.
Data de Assinatura: 25/11/2025 do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 043/2025-PM.
Vigência: a partir 02/03/2025, após a assinatura do Secretário de Estado da Segurança Pública, e término em 01/03/2029.
Integra do Instrumento: Termo de Cooperação nº 043-2025-PM – Processo 202500002009785
