RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023/DGAP
O Diretor-Geral de Administração Penitenciária, RESOLVE:
1. RATIFICAR a dispensa de licitação, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202316448011053, de acordo com AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 (45267377), que declarada a dispensa de licitação com fulcro no artigo 23 da Lei nº 8.666/1993, bem como no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, para a aquisição de 03 (três) micro-ondas, 03 (três) chaleiras elétricas, 04 (quatro) refrigeradores e 04 (quatro) cafeteiras de cápsulas das empresas MARCOS MENDES DE SOUSA, CNPJ/MF nº 49.069.413/0001-11, no importe de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais) para o item 3 (Cafeteiras); R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para o item 1 (Chaleiras); e R$ 12.184,00 (doze mil cento e oitenta e quatro reais) para o item 4 (Refrigeradores) e WESLLEY LOPES DE CARVALHO LIMA, CNPJ/MF nº 46.316.566/0001-28, no importe de R$ 2.505,00 (dois mil quinhentos e cinco reais) para o item 2 (Micro-ondas), para utilização dos servidores nas dependências físicas desta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), conforme Termo de Referência (000038088045).
2. Publique-se no sítio oficial do Órgão (www.dgap.go.gov.br)
Gabinete do Diretor-Geral da Diretoria Geral de Administração Penitenciária – DGAP, datado e assinado eletronicamente.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO – PP
Diretor-Geral de Administração Penitenciária
SEI_GOVERNADORIA – 45926964 – Ratificação da Dispensa de Licitação
