Extrato do Apostilamento ao Contrato nº 008/2021
Processo: 202116448005236. Contratante: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. Contratada: Eldorado Refeições LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 02.416.118/0019-50. Objeto do Apostilamento: Reajuste previsto no Contrato nº 008/2021/DGAP (000020741484), conforme Cláusula Sétima item 9.1.6, em consonância com o índice IPCA acumulado no período de dezembro/2021 a novembro/2022 no montante de 5,90%. Recursos: 15000100/Recursos não vinculados de impostos – receitas ordinárias. Valor Total: R$ 505.087,63 (quinhentos e cinco mil, oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Data do Apostilamento: 10/04/2023
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Administração Penitenciária
Publicação do Apostilamento ao contrato 008-2021 no Diário Oficial do Estado