Convênios 2015 a 2019

Publicado em: 03/06/2024
Última atualização: 17/06/2025 às 09:38 am

Nº Transferência	Ano	Objeto	Tipo de Transferência	Situação	Órgão Repassador	Ente Recebedor	Data Início Vigência	Data Fim Vigência	Valor Global	Valor Empenhado

002/2015	2015	O presente instrumento tem por objeto cobrir as despesas para a conclusão da obra e regularização dos pagamentos junto a empreiteira contratada para executar a CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO DE ÁGUAS LINDAS	Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário	Encerrado	DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES	20/03/2015	31/12/2021	R$ 44.395.664,39	R$ 44.395.664,39
003/2015	2016	O presente instrumento tem por objeto cobrir as despesas para a conclusão da obra e regularização dos pagamentos junto a empreiteira contratada para executar a CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO DE FORMOSA	Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário	Encerrado	DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES	20/03/2015	19/03/2020	R$ 23.587.761,42	R$ 23.587.761,42
004/2015	2017	O presente instrumento tem por objeto cobrir as despesas para a conclusão da obra e regularização dos pagamentos junto a empreiteira contratada para executar a CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO DE NOVO GAMA	Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário	Encerrado	DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES	21/03/2015	19/03/2020	R$ 38.687.557,09	R$ 38.687.557,09
001/2019	2018	O presente instrumento tem por objetivo a transferência parcial da atribuição de executar o crédito especificado nas Cláusulas Terceira e Sétima deste instrumento, que terá como finalidade apenas a condução da contratação da despesa e o respectivo empenho, em função da preservação das atribuições contidas no Decreto Estadual nº 9.418/2019 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS	Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário	Encerrado	DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA	29/05/2019	28/12/2021	R$ 1.921.157,40	R$ 1.921.157,40
002/2019	2019	O presente instrumento tem por objetivo a transferência parcial da atribuição de executar o crédito especificado nas Cláusulas Terceira e Sétima deste instrumento, que terá como finalidade apenas a condução da contratação da despesa e o respectivo empenho, em função da preservação das atribuições contidas no Decreto Estadual nº 9.418/2019. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS	Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário	Encerrado	DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA	26/06/2019	25/12/2021	R$ 3.831.038,70	R$ 3.831.038,70

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