Termo de Homologação – Contratação Direta
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA
Número do Processo SISLOG: 109953
Número do Processo SEI: 202400005040293
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Granadas, Espargidores e Munições de Baixa Letalidade, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº109953 / 2024 e processo SEI nº 202400005040293, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir:
Descrição do item 001
Código 790 – Munição, calibre 12 mm, projétil de borracha, alcance mínimo de 20m. Informações Adicionais Material do cartucho: Plástico transparente/ metal, Quantidade: 1, Formato: Aerodinâmico, Alcance efetivo: 20m, Alcance máximo: 30m, Período (Meses) 1 Quantidade 5000 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 33,00 ValorTotal R$ 165.000,00
Descrição do item 002
Código 790 – Munição, calibre 12 mm, projétil de borracha, alcance mínimo de 5m. Informações Adicionais Material do cartucho: Plástico transparente/ metal, Quantidade: 1, Formato: Aerodinâmico, Alcance efetivo: 5m, Alcance máximo: 15m Período (Meses) 1 Quantidade 15000 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 40,28 ValorTotal R$ 604.200,00.
Descrição do item 003
Código 6060 – Granada, luz e som Indoor. Informações Adicionais Material do corpo: Elastômero preto, Tempo de retardo: 1,5 s ± 0,5 s Período (Meses) 1 Quantidade 300 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 382,54 ValorTotal R$ 114.762,00.
Descrição do item 004
Código 797 – Espagidor de Agente de Pimenta (OC) / Spray de Pimenta, em alumínio, formato cilíndrico, acionamento manual, com válvula spray, peso líquido aproximado 125 g. Informações Adicionais Espuma, Diâmetro: 45mm, Comprimento: 150mm, Peso líquido: 125g Período (Meses) 1 Quantidade 4000 Unidade tubo CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 282,50 ValorTotal R$ 1.130.000,00.
Descrição do item 005
Código 6060 – Granada, de adentramento, reutilizável, em aço. Informações Adicionais Material do corpo: Aço, Tempo de retardo: 1,5s ± 0,5s, Portas de emissão: 12 na posição superior – 1 na posição inferior, Tipo de acionador: M201A1 Type, Reutilizável: 25x Período (Meses) 1 Quantidade 20 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 453,43 ValorTotal R$ 9.068,60.
Descrição do item 006
Código 6061 – Refil para Granada, de Adentramento. Informações Adicionais Comprimento: 126mm, Peso: 101g, Tipo de acionador: M201A1, Tempo de retardo: 1,5s ± 0,5s Período (Meses) 1 Quantidade 480 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 184,52 ValorTotal R$ 88.569,60.
Descrição do item 007
Código 6060 – Granada, de treinamento, reutilizável, em polímero. Informações Adicionais Granada de treinamento reutilizável dotada de EOT com chip de rastreabilidade. Material do corpo: Polímero, Tempo de retardo: 4,5s ± 1,0s Período (Meses) 1 Quantidade 25 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 269,29 ValorTotal R$ 6.732,25.
Descrição do item 008
Código 6061 – Refil para Granada, de treinamento, reutilizável. Informações Adicionais Material do corpo: Polímero, Tempo de retardo: 4,5 ± 1,0 s Período (Meses) 1 Quantidade 725 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 240,23 ValorTotal R$ 174.166,75.
Descrição do item 009
Código 6060 – Granada, explosiva de pimenta. Informações Adicionais Material do corpo: Elastômero verde Tempode retardo: 1,5 s ± 0,5 s Período (Meses) 1 Quantidade 150 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 387,60 ValorTotal R$ 58.140,00.
Descrição do item 010
Código 6062 – Espargidor de Agente Lacrimogêneo, alcance mínimo de 5 m. Informações Adicionais CS MAX, Diâmetro: 66 mm, Comprimento: 262 mm, Peso líquido: 450 g, Alcance: 5 m Período (Meses) 1 Quantidade 200 Unidade tubo c/ 450 gramas CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 657,00 ValorTotal R$ 131.400,00.
Descrição do item 011
Código 797 – Espagidor de Agente de Pimenta (OC) / Spray de Pimenta, em espuma, acionamento manual, alcance mínimo para 5 m, peso líquido aproximado 450 g. Informações Adicionais Diâmetro: 66 mm, Comprimento: 262 mm, Peso líquido: 450 g, Alcance: 5 m Período (Meses) 1 Quantidade 100 Unidade tubo CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 791,12 ValorTotal R$ 79.112,00.
Descrição do item 012
Código 6060 – Granada, luz e som Outdoor. Informações Adicionais Material do corpo: Elastômero preto, Tempo de retardo: 2,5s ± 0,6s, Pico máximo de pressão sonora: 175 Db – 2m Período (Meses) 1 Quantidade 100 Unidade unidade CPF/CNPJ 30.092.431/0001-96 Fornecedor CONDOR S/A. INDÚSTRIA QUÍMICA Valor Unitário R$ 275,00 ValorTotal R$ 27.500,00.
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor Geral de Polícia Penal
Termo de Julgamento e Homologação
Termo de Homologação – Contratação Direta
