Juizes afirmam avanços do sistema penitenciário goiano em visita ao Complexo Prisional Policial Daniela Cruniell, em Aparecida de Goiânia 

“A Polícia Penal tem o controle completo de toda a situação dentro desse Complexo. E, além de poder andar e comprovar ai esse Estado de segurança, tivemos também a oportunidade de observar os avanços diversos que foram feitos nesses últimos anos”, afirmou o  desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Fernando Xavier, atual Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas de Goiás, durante a visita.     

A Polícia Penal de Goiás recebeu, nesta sexta-feira (23/10), 14 magistrados para uma visita institucional ao Complexo Prisional Policial Penal Daniela Cruvinell, em Aparecida de Goiânia. A agenda teve como objetivo apresentar a estrutura, o funcionamento e as principais atividades desenvolvidas nas unidades prisionais, promovendo a aproximação entre a Polícia Penal e o Poder Judiciário e fortalecendo o diálogo institucional sobre a realidade da execução penal. Estiveram presentes 14 Juizes de Direito de comarcas judiciais de várias cidades da Região Metropolitana da capital.

Durante a visita, que foi presidida pelo Diretor-Geral da Polícia Penal de Goiás, Policial Penal Josimar Pires Nicolau do Nascimento, e o Policial Penal Erivaldo da Silva Alves, Coordenador da  1ª Coordenação Regional de Polícia Penal de Goiás, os magistrados conheceram espaços de atividades de ressocialização e alas de carceragem na Penitenciária Odenir Guimaraes (POG) e Casa de Prisão Provisória (CPP), além do Colégio Estadual Estivalete Teixeira, única escola estadual no Brasil, de ensino formal que funciona dentro das dependências de presídio para a educação de detentos. A agenda também incluiu espaços de visitação familiar, módulo de respeito e áreas diversas, como a biblioteca da CPP. O percurso contemplou ainda a Seção Industrial, onde são desenvolvidas atividades da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e de empresas conveniadas por meio de chamamento público.

A programação proporcionou aos participantes uma visão abrangente da rotina das unidades prisionais e das diferentes dimensões da atuação da Polícia Penal, que envolvem segurança, gestão, garantia de direitos e iniciativas voltadas à reintegração social das pessoas privadas de liberdade. O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Fernando Xavier, atual Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas de Goiás, cumprimentou o Governo do Estado e a PPGO pelos avanços. Além de poder andar e comprovar esse estado de segurança, tivemos também a oportunidade de observar os avanços que foram feitos nesses últimos anos com atividades de estudo, trabalho”, disse ele. “enfim, temos aqui uma gama de atividades voltadas á reinserção dos apenados ao convívio á sociedade. Cumprimentou o Governo do Estado de Goiás e a Polícia Penal de Goiás por todo esforço alcançado”, completou o juiz.

O Juiz Fernando Samuel, Juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, durante a visita, também falou sobre “todos as evoluções que tivemos aqui no Complexo Prisional de maneira em geral, como vimos na ala nova do Bloco 5 da Casa de Prisão Provisória, onde podemos ver lá toda a segurança e estrutura o que ficou claro para todos. Na Escola, avanços também importantes com mais de 1,6 mil pessoas estudando, a parte de visitas e a Penitenciária Odenir Guimarães o que mostra os avanços e todos os esforços do que está acontecendo em torno aqui não só em torno da habitabilidade da pessoa presa, mas sobretudo aqui das mudanças estruturais. É uma alegria estar aqui nessa visita junto com os juízes e desembargadores”, disse o juíz.

A juíza  Hanna Lídia – Juizado do 1º Juizado da Violência Doméstica em Goiânia disse que a visita reafirmou a consciência dos avanços da PPGO “Verificamos aqui, in loco, os avanços desse trabalho e da ressocialização, apesar de todos os desafios que ainda existem ai pra frente, porque é uma área muito pesada, mas a gente vê avanços significativos. Eu deixo aqui a minha admiração pelo trabalho de todos que estão envolvidos”, disse ela.

Para o Diretor-Geral Josimar Nascimento “a iniciativa reforça a importância da integração entre as instituições que atuam na execução penal, favorecendo o compartilhamento de informações, o conhecimento das práticas institucionais e a construção de uma compreensão conjunta dos desafios do sistema prisional”, afirmou. A agenda com magistrados contou com a segurança de policiais penais do GOPE, GTAE e dos policiais penais especializados em Segurança de Autoridades e Dignitários e policiais penais lotados nas unidades visitadas. O encerramento foi com um almoço servido aos visitantes, no Centro de Treinamento do Complexo Prisional, e uma atividade de treinamento de tiro destinada aos membros do Poder Judiciário, conforme a programação institucional.

A Polícia Penal de Goiás reafirma seu compromisso com a segurança, a legalidade, a transparência e o aperfeiçoamento contínuo da execução penal. A aproximação com o Poder Judiciário fortalece a cooperação institucional e contribui para uma compreensão cada vez mais integrada dos desafios e das responsabilidades do sistema prisional em Goiás.

 

Participaram da visita os seguintes juízes:

• Dr. Alessandro Pereira Pacheco – 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
• Dra. Hanna Lídia – Juizado da Mulher.
• Dr. José de Bessa – Vepema.
• Dr. Lucas Siqueira – Juizado da Infância.
• Dr. Caio Tristão de Almeida Franco – Comarca de Jussara
• Dra. Heloísa Matos – Comarca de Anápolis
• Dra. Maria Emília de Queiroz – Comarca de Santa Helena
• Dra. Beatriz Lopes Zappala Pimentel – Comarca de São Luís dos Montes Belos
• Dr. Victor Cimini – Comarca de Luziânia
• Dr. Wagner Gomes Pereira – Comarca de Rio Verde
• Dr. Hamilton Carneiro – Juiz Substituto em 2º Grau
• Dr. Clauber Costa Abreu – Juiz Substituto em 2º Grau
• Dr Des. Fernando Xavier